TJSP 11/07/2017 - Pág. 1930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
1930
Processo 1019460-81.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Sindicato dos Trabalhadores Na
Administração Pública Municipal de Mogi das Cruzes e Guararema - SINTAP - ‘’’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - - Cresamu Consórcio Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB
276132/SP), ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB
272882/SP), ODETE MARIA DE SOUSA (OAB 243995/SP)
Processo 1019905-02.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Uewerton Ferreira da Silva
- Vistos.Certifique a serventia acerca de eventual devolução (ou não) da carta precatória expedida às fls. 20/21.Caso não tenha
ainda sido devolvida ao juízo deprecante, intime-se o requerente para que em cinco dias junte aos autos o comprovante de atual
andamento da carta precatória por ele distribuída.Intime-se. - ADV: CARMEN LUCIA DE SOUSA (OAB 371664/SP), KEMILY
ANTONELI SARTORIO DA SILVA (OAB 348061/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 1019905-02.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Uewerton Ferreira da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no
prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código
de Processo Civil). - ADV: CARMEN LUCIA DE SOUSA (OAB 371664/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP),
KEMILY ANTONELI SARTORIO DA SILVA (OAB 348061/SP)
Processo 1019972-64.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Sandra Regina Martini Ventura Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Ciência à parte autora acerca da petição de fls. 127 e documentos
de fls. 128/132, juntados pelo SEMAE. - ADV: ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP), GUSTAVO COSTA
NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0422/2017
Processo 1000991-21.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOANA MARIA RENZI FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se o término do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias.
- ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1005128-12.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Felipe Ortega Breviglieri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Felipe Ortega Breviglieri
o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os
autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO
PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1005379-64.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Marcus Vinicius
Bellini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se o término do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias.
- ADV: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP), LEANDRO TAVARES DA SILVA (OAB 122406/MG), ALDO
EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1006038-39.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Ricardo Delai Chiarelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo
Ricardo Delai Chiarelli o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas
anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/
SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP), JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP), LEANDRO TAVARES DA
SILVA (OAB 122406/MG)
Processo 1006500-93.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Ailton Antonio
Toledo - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Aguarde-se o término do cumprimento de sentença pelo
prazo de 180 dias. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL
(OAB 279152/SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP)
Processo 1006658-85.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - E.M.S. - F.P.E.S.P.
- Aguarde-se o término do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS
FILHO (OAB 341163/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 1006728-34.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Walter Ramon Ribeiro da Rocha - Vistos.Ante os documentos juntados aos autos, concedo ao requerente
a gratuidade da justiça. Anote-se.Após, cite-se o requerido para eventual oferecimento de defesa em trinta dias corridos,
observando-se que se trata de feito que tramita pelo Juizado Especial da Fazenda Pública.Cumpra-se.Intime-se. - ADV:
RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1007274-89.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Carlos Gomes da Silva - Retro: defiro os benefícios da assistência judiciária.Anote-se.Aguarde-se o
prazo de citação. - ADV: MARCOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA (OAB 260406/SP)
Processo 1007535-88.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Sidnei Romão da Silva - ‘’’’Fazenda
do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Sidnei Romão da Silva o que de direito, em termos de regular
prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV:
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FLORENCE ANGEL
GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 1007628-22.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano
Material - Fernanda dos Santos Siqueira - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Fernanda dos
Santos Siqueira - Ante a manifestação de fls. 16/17, dê-se baixa neste incidente, remetendo-se em seguida ao arquivo.Cumprase.Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), FERNANDA DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 223965/
SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 1007750-64.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Lúcia Freitas Gomes de Oliveira - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se o término do cumprimento de sentença pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º