TJSP 11/07/2017 - Pág. 1993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
1993
Processo 1006306-90.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.V.A.M. - C.M.
- Ciência ao autor(a) sobre os Ofícios recebidos da CEF juntados aos autos, às fls 56 a 60. - ADV: REGINALDO CARVALHO
SAMPAIO (OAB 344374/SP)
Processo 1006312-34.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão União Paraná São Paulo - Sicredi União Pr/sp - Julianne Dias de Carvalho Me - - Julianne Dias de Carvalho
- Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, requerendo o que entender(em) a bem de seu direito, no
prazo de quinze (15) dias, ante o decurso de prazo para pagamento/impugnação. No silêncio, os autos subirão conclusos
para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP),
FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1006339-17.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.C.L. - J.C.L. Ciência ao autor(a) sobre o Ofício recebido da CEF juntado aos autos, às fls 103/105. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB
295242/SP)
Processo 1006372-07.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Valentim Donizete Francischini Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência da apelação interposta às fls. 133/155. Ao requerente para apresentar contrarrazões
no prazo de quinze dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior
Instância. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP)
Processo 1006375-25.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.F.M. - R.A.C.M. - Vistos.1
- Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as
fls. 36/37 destes autos de Ação de Revisão de Alimentos, e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do
Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Ao Advogado nomeado arbitro honorários no
valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão.3 - Homologo a desistência ao prazo recursal. Certifiquese o transito em julgado e procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. 4 P.R.I. - ADV: MICHELL
WILLIAN LOPES (OAB 186584/SP)
Processo 1006392-61.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Antonio Donizete Braga de Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Acolho os quesitos apresentados pela
parte autora. Anote-se.Ciência as partes da perícia agendada para o dia 14/08/2017, na INTERNATIONAL PAPER, iniciandose os trabalhos as 8h30.Defiro o pedido do perito, intimando-se a empresa para franquear a entrada do perito e de todos os
envolvidos neste processo nos termos solicitados pelo expert, e facilitar a realização da perícia, nos termos da SOLICITAÇÃO
2, devendo apresentar todos os documentos mencionados na SOLICITAÇÃO 3.Tendo em vista os princípios de economia e
celeridades processuais, confiro ao presente FORÇA DE OFÍCIO à empresa, devendo o autor providenciar a impressão e
encaminhar a ordem juntamente com cópia de fls. 275/277, comprovando nos autos.Fica o procurador do autor responsável pelo
comparecimento de seu constituinte.Intime-se. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANA SILVERIO
LEANDRO (OAB 278071/SP)
Processo 1006434-81.2014.8.26.0362/03 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela e Curatela - Jose
Marcondes Nucci - Vistos.Intime-se a parte executada para disponibilização de vaga, salientando que, cumprido o objetivo
da presente ação, em caso de nova necessidade, deverá ingressar com nova demanda.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO
NUCCI (OAB 326284/SP)
Processo 1006456-71.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - E.N.S. - L.R.T. - Vistos.Acolho a cota ministerial.
Aguarde-se a vinda do laudo do estudo social, consignando que na Carta Precatória deverá determinar que o setor técnico
verifique a melhor forma de realização das visitas em relação ao filho Victor.Intime-se. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB
319611/SP), TIAGO BERTACI DOS SANTOS (OAB 253768/SP)
Processo 1006466-18.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Marcos
Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Ciência as partes da perícia agendada para o dia
14/08/2017, na MAHLE METAL LEVE, iniciando-se os trabalhos as 10h30.Defiro o pedido do perito, intimando-se a empresa para
franquear a entrada do perito e de todos os envolvidos neste processo nos termos solicitados pelo expert, e facilitar a realização
da perícia, nos termos da SOLICITAÇÃO 2, devendo apresentar todos os documentos mencionados na SOLICITAÇÃO 3.Tendo
em vista os princípios de economia e celeridades processuais, confiro ao presente FORÇA DE OFÍCIO à empresa, devendo o
autor providenciar a impressão e encaminhar a ordem juntamente com cópia de fls. 159/161, comprovando nos autos.Fica o
procurador do autor responsável pelo comparecimento de seu constituinte.Intime-se. - ADV: RHAIZA CHRISTO RAMOS (OAB
21840/ES)
Processo 1006539-87.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Olga Elias Martins Bassi PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU e outro - Vistos.1 - Fls. 103: Acolho o pedido de inclusão da Fazenda do Estado de
São Paulo como assistente litisconsorcial. Façam-se as anotações necessárias e dê-se ciência às demais partes. 2 - Intime-se.
- ADV: WILSON BARBOSA GUIMARAES (OAB 84112/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), MARISTELA DA
SILVEIRA PEDREIRA (OAB 165855/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 1006622-06.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Farias e Latorre Fotografia Ltda - - Jovina Pereira Farias - - Iris Caruso de Oliveira - Fica o Autor intimado para manifestação
acerca da CERTIDÃO PARCIALMENTE CUMPRIDA do oficial de justiça no prazo de cinco (05) dias sob pena de aplicação do
disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1006715-03.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Renan Panciera - Marcelo José
de Oliveira - Vistos.1 - Anoto a solução que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo autor. 2 - Cumpra-se a
decisão de fls. 337.3 - Int. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), ANGELO ANTONIO DEPIERI (OAB 193320/
SP)
Processo 1006760-70.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.G.C.S. - L.C.S.
- Vistos.1 - Oficie-se à Unidade de Detenção, Triagem e Encaminhamento de Itapira/SP para que para que informe a este juízo
se o executado foi solto.2 - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, conforme requerido às fls. 82 pelo Ministério Público.
- ADV: ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 1006805-11.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e
Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - V i s t o s. 1 - Homologo o acordo celebrado
pelas partes e, nos termos do artigo 922 do CPC, determino a suspensão da execução até o seu efetivo cumprimento, o qual
deverá ser noticiado nos autos, para fins de extinção do processo. 2 Quando da satisfação da execução, deverá ser comprovado
o recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, ou seja, 1% do valor dado à causa, sendo que
o valor mínimo a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s, cabendo aos procuradores que atuam
no processo orientar a parte para recolher o valor através da DARE a ser obtida no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º