TJSP 11/07/2017 - Pág. 2898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
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relação a plano de saúde específico ou mesmo quanto ao transporte escolar, uma vez que a distância entre a casa e a escola
é mínima.Assim, designo audiência de conciliação, a ser realizada junto a esta 2ª Vara de Família e Sucessões, sala 207,
2º andar, para o dia 14 de agosto de 2017, às 14:00, intimando-se as partes a comparecerem.Int. - ADV: RENATA ZONARO
BUTOLO (OAB 204351/SP), DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1002848-55.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.H.A.C. G.H.N. - Vistos.Fls. 68/70: Em face da manifestação do requerente, designo audiência de conciliação, a ser realizada junto à
2ª Vara de Família e Sucessões, sala 207, 2º andar, para o dia 14 de agosto de 2017, às 16:00 horas, intimando-se as partes
a comparecerem.Int. - ADV: RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP), ROSA MARIA FURONI (OAB
205333/SP)
Processo 1003200-13.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - S.A.C. e outro - Certidão para fins de protesto
emitida e disponível para impressão. - ADV: ANA BEATRIZ DE SOUZA FERRAZ MESQUITA (OAB 312313/SP)
Processo 1003723-25.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.A.S. - Vistos.Atenda-se à cota do M.P.Int.
- ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP)
Processo 1004601-47.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.N.S. - Expedi mandado de levantamento
do depósito de fls. 64. - ADV: MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP)
Processo 1004790-25.2017.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Alves Baptista Filho - Fica
INTIMADO o inventariante a, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documentos faltantes necessários à regular formação do
presente inventário: certidão negativa federal dos “de cujus” Ana Maria e Luis Antonio, (pode ser obtida no site da receita federal
- www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br). - ADV: NADJA RILHO PERROCO (OAB 186585/SP)
Processo 1004980-85.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - F.A.M. - Vistos.Fls. 37/38: Em face da
manifestação do requerente, designo nova audiência, a ser realizada junto ao Setor de Conciliação da 2ª Vara de Família e
Sucessões, para o dia 11 de agosto de 2017, às 11:00 horas, devendo ser citado o requerido no endereço indicado, intimandose, ainda, as partes a comparecerem.Int. - ADV: RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 1005514-63.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - J.G.B. e outros - C.A.M. - Vistos.Fls. 207: Atendase, observados os termos da decisão judicial.Após, arquivem-se.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP)
Processo 1005595-46.2015.8.26.0451 - Interdição - Família - J.B.R.F. - Vistos.Providencie o sr. Curador a assinatura,
comprovando a averbação do mandado de registro de interdição.No silêncio, intime-se pessoalmente.Int. - ADV: SIMOES
ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP)
Processo 1005707-44.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.S. - L.M.S.S. e outros - A
contestação de fls. 129/145, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: MILTON MASUO HASEGAWA (OAB 369392/SP),
GILBERTO RODRIGUES PORTO (OAB 187543/SP), GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP), EDUARDO
CORREA DA SILVA (OAB 242310/SP), FABIO PALMEIRO (OAB 237731/SP)
Processo 1006163-91.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S. - Fica INTIMADO o requerente
a comparecer em Cartório a fim de assinar o termo de guarda provisória. - ADV: LEDA MARIA PERDONA LUCATTO (OAB
238128/SP)
Processo 1006230-56.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - F.C.T. e outro - Vistos.Fls. 50: Recebo como
emenda à inicial.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, por meio do qual regulamentam a guarda, visitas e a pensão alimentícia da menor.Diante do exposto, julgo extinto
o processo nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.P.R.I. - ADV: LEDA MARIA
PERDONA LUCATTO (OAB 238128/SP)
Processo 1006433-18.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P.C.L. - R.S.L. - Manifeste-se a parte autora
sobre impugnação de fls. 35/39. - ADV: VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP), CRISTINA PAES SOARES (OAB 340391/
SP)
Processo 1006487-81.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.C.L. - Vistos.Fls. 59:
Concorde o Ministério Público (fls. 75), homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação, extinguindo o
processo com base no art. 485, VIII, do CPC.Arquivem-se.P.R.I. - ADV: STEPHANIE RODRIGUES AMARAL DE MOURA (OAB
390047/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP)
Processo 1006669-72.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - MAIARA AUGUSTO TAVARES ESPOSTE AUGUSTO RODRIGUES ESPOSTE - Fica INTIMADA a inventariante do teor da certidão de fls. 185: “Certifico e dou fé que
analisei estes autos e verifiquei que interpostos Embargos de Terceiros sob nº 1003984-87.2017.8.26.0451, ainda não julgados,
donde se vê às fls. 168 desses, decisão datada de 16/03/2017 obstando a expedição de formal de partilha, razão pela qual
deixo, por ora de expedir o documento.” - ADV: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), PHAOLA CAMPOS
REGAZZO (OAB 360419/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 1006939-28.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.F.R. - - E.K.F.R.
- D.C.R. - Vistos.Manifeste-se o executado sobre fls. 275/278.Int. - ADV: HENRIQUETA VECHINE (OAB 339423/SP), PAULO
FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP)
Processo 1006968-15.2015.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - E.S. - S.R.S. - Fica INTIMADA a inventariante a, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar documento faltante necessário à regular formação do presente inventário: procuração de todos
com poderes específicos para subscrever o plano de partilha. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), ADRIANO
DUARTE (OAB 255036/SP)
Processo 1007104-41.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.M.B. - A.C.J.C. - A
contestação de fls. 95/102, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: EMANUELA OLIVEIRA DE MORAIS CERQUEIRA
(OAB 49075/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007376-35.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.P.L. - João José Modolo
- Vistos.Manifeste-se a exequente sobre possível audiência de conciliação, requerida pelo executado (fls. 50).Int. - ADV: ROSA
MARIA FURONI (OAB 205333/SP), EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), MICHELLE CASTRO RAMOS (OAB
344699/SP)
Processo 1007593-15.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Z.W.L.P. - J.P.B.H.P. - Vistos.Subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens.Int. - ADV: PAULO MARTINS DA
SILVEIRA NETTO (OAB 300502/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP)
Processo 1007648-63.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.G.F. - Vistos.
Fls. 114: Defere-se, derradeiramente, a expedição de ofício ao INSS.Int. - ADV: PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º