TJSP 11/07/2017 - Pág. 3395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
3395
encaminhamento do processo a esta Diretoria com antecedência de dois dias. Em razão do crescente número de solicitações de
exames nas residências e o quadro reduzido de médicos peritos psiquiatras que prestam este atendimento, os exames a serem
realizados no local onde se encontram os requeridos, ficam restritos a pacientes acamados, hospitalizados e impossibilitados de
se locomover. - ADV: MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP), ARTHUR DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 341746/SP)
Processo 1003261-87.2017.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.B.S. - A.A.S. - Divorcio Litigioso com Alimentos
- ADV: LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1003261-87.2017.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.B.S. - A.A.S. - Vistos.Expeça-se oficío
à empregadora, nos termos requerido a fls. 101/102.Após, arquivem-se.Intime-se. - ADV: LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP),
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1003272-87.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.E.P.S. M.F.S. - Retirar Mandado de Levantamento Judicial, no prazo legal. - ADV: CARMEN SILVIA FRANCISCO DA SILVA (OAB
233546/SP), LUZIA CRISTHINA DE OLIVEIRA (OAB 299676/SP)
Processo 1003276-56.2017.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Thais Helena Cafuoco - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.O pedido de gratuidade judiciária será analisado após a apresentação das primeiras declarações.
Nomeio THAIS HELENA CAFUOCO para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de OSWALDO CAFUOCO,
independentemente de compromisso.No prazo de 30 (trinta) dias apresente o inventariante:1) Primeiras declarações;2) Plano
de partilha; 3) Cópia dos documentos pessoais do inventariado(RG e CPF);4) Cópia dos documentos pessoais e representação
dos demais herdeiros ou promova a citação deles;5) Certidão negativa de débitos federais em nome do falecido;6) Certidão
de matrícula dos imóveis inventariados, se o caso;7) Certidão de valor venal no ano do óbito dos imóveis inventariados, se o
caso;8) Certidão negativa de débitos municipais dos imóveis, se o caso;9) Impresso da tabela FIPE contendo a avaliação do
veículo no mês e ano do óbito, se o caso;10) Certidão do Colégio Notarial atestando sobre a existência de testamentos em nome
do extinto;11) Comprovação do recolhimento ou isenção do imposto “causa mortis”, mediante juntada da declaração obtida
através de consulta junto ao Posto Fiscal de Praia Grande, devidamente aprovada pelo órgão fazendário.Decorrido no silêncio
o prazo assinado, aguarde-se provocação no arquivo com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES
FILHO (OAB 210204/SP), KARINA GEREMIAS GIMENEZ (OAB 269226/SP)
Processo 1003289-55.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.K. e outro - O termo encontrase disponível para impressão. - ADV: GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP)
Processo 1003325-34.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.F.F.S.
e outros - Vistos.Nesta data determinei bloqueio on-line, conforme protocolo retro juntado.Ciência da resposta que segue,
manifestando-se no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 1003593-54.2017.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - B.G.G.G. - M.P.G. - Manifeste-se a exequente sobre a justificativa de fls. 22 e seguintes. - ADV: AGOSTINHA SOARES
DE SOUZA (OAB 260703/SP), RODRIGO GENARO NEVES (OAB 307349/SP)
Processo 1003677-26.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Siegner - Elza Vilera Ribeiro - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Simone Siegner - *Ciência da resposta do ofício às fls. 258. - ADV: NILSON NATAL GOMES
JUNIOR (OAB 208269/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), SIMONE SIEGNER (OAB 92847/SP), TIAGO
AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA ALCARAZ (OAB 325314/SP)
Processo 1003992-20.2016.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anna Leon Missirlian - Diruhi Levon Missirlian - Providencie, a parte interessada, a impressão do Alvará, ora emitido. - ADV: ESTELA JOÃO GABRIEL
MORICZ (OAB 107121/SP)
Processo 1004200-38.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.R.F.C. - Vistos.Nesta
data determinei bloqueio on-line, conforme protocolo retro juntado.Ciência da resposta que segue, manifestando-se no prazo de
10 dias.Intime-se. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP)
Processo 1004377-31.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S. e outro - O termo encontrase disponível para impressão. - ADV: FELIPE SANTOS JORGE (OAB 323014/SP)
Processo 1004462-17.2017.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Gonçalves de Oliveira - Vistos.
Fls. 46/47: defiro. Aguarde-se por mais de 90 (noventa) dias.No silêncio, arquivem-se.Intime-se. - ADV: KAROLINE DE OLIVEIRA
FIGUEROA (OAB 325322/SP)
Processo 1004532-05.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adoção de Maior - J.L.S. e outro - Ao cumprimento do
determinado às fls. retro, nos termos do Comunicado CG nº 2290, deverá o(a) n. advogado(a), dr(ª). Valdeliz Marçal de Paula,
providenciar a impressão e a devida distribuição da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s) às fls. 61, comprovando-se nos autos.
- ADV: VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB 319828/SP)
Processo 1004642-04.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.R.L. A.L.S.R. - A certidão de protesto encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: THAIS MUTTI DE OLIVEIRA
SANSEVERINO (OAB 343084/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 1004642-04.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.R.L. - A.L.S.R.
- Vistos.Oficie-se ao INSS, conforme requerido às fls. 138/139.Intime-se. - ADV: THAIS MUTTI DE OLIVEIRA SANSEVERINO
(OAB 343084/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 1004642-04.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.R.L. - A.L.S.R.
- Vistos.Oficie-se, com urgência, conforme determinado à fls. 151, expeçam-se Mandado de Levantamento Judicial, referente
às guias de depósitos juntadas às fls. 137 e 153, em favor da exequente e reexpeça-se certidão de honorários, nos termos
em que requeridos à fls. 152.Intime-se. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), THAIS MUTTI DE OLIVEIRA
SANSEVERINO (OAB 343084/SP)
Processo 1004667-46.2017.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - R.F. - E.C.F. - Certifico e dou fé que as partes
poderão ser entrevistadas pelo perito psiquiatra desta Diretoria Técnica, na Seção de Apoio Administrativo à Área de Psiquiatria
Forense, sito à Av. São Francisco, nº 242, sala 41, Prédio Anexo, no dia 04 de agosto de 2017, às 13h30min.Solicito a Vossa
Excelência o encaminhamento do processo a esta Diretoria com antecedência de dois dias. Em razão do crescente número de
solicitações de exames nas residências e o quadro reduzido de médicos peritos psiquiatras que prestam este atendimento, os
exames a serem realizados no local onde se encontram os requeridos,ficam restritos a pacientes acamados, hospitalizados
e impossibilitados de se locomover. - ADV: SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP), PAULO ANTONIO ROSSI JUNIOR (OAB
209243/SP), JULIO DAVID ALONSO (OAB 105437/SP)
Processo 1004850-51.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - Fabiana da Costa Barreto - Ciência às partes
acerca dos respectivos termos de guarda definitiva já disponíveis nos autos para impressão. - ADV: ANDRÉ MARCELLINI (OAB
314285/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º