TJSP 11/07/2017 - Pág. 557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2385
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providenciando a autora, ainda, o recolhimento correto do taxa de porte de remessa e retorno, tudo sob pena de deserção. Int.
São Paulo, 6 de julho de 2017. FORTES BARBOSA Relator - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Manoel Tobal Garcia Junior
(OAB: 268721/SP) - luiz de alencar araripe junior (OAB: 42567/RJ) - Jeferson Wady Sabbag (OAB: 43152/SP) - Erika Marchetto
Alhadas (OAB: 125287/RJ) - Pablo Gimenez Garcia Bastos Torquato (OAB: 285157/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 2123454-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Indústria de
Calçados Mikcalce Ltda - Agravante: Rb Calçados Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Grendene S/A - Vistos etc.Homologo,
com fundamento no art. 998 do CPC/2015, para que produza seus efeitos legais, a
desistência deste agravo de instrumento manifestada pelas agravantes à fl. 1.359.
Intimem-se.São Paulo, 10 de julho de 2017.CESAR CIAMPOLINIRelator - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Advs: Eduardo
de Freitas Alvarenga (OAB: 122941/SP) - Claudio Roberto Barbosa (OAB: 133737/SP) - Fabiano de Bem da Rocha (OAB:
365863/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 2216887-85.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: S. S. A.
S/A ( R. J. - Embargte: S. B. S/A ( R. J. - Embargdo: E. R. de B. - Interessado: R. H. S. (Administrador Judicial) - Fls. 6/7: Em
face do impedimento superveniente do relator, encaminhem-se os presentes embargos de declaração ao 2º Juiz, Juiz Substituto
em 2º Grau Carlos Dias Motta. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcelo Kutudjian (OAB: 106361/SP) - Luiz Paulo
Ferreira (OAB: 7573/DF) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 2113383-29.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Polyenka Ltda
- Agravado: Titan Comercial e Industrial Têxtil Ltda - Em Recuperação Judicial - Interessado: R4c Assessoria Empresarial Ltda
(Administrador Judicial) - Em razão do exposto, nega-se seguimento ao presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932,
inciso III do Código de Processo Civil em vigor (Lei n. 13.105/2015), com recomendação. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs:
Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP) - Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) - Maurício Dellova de Campos (OAB:
183917/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 1088210-45.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Rc Clínica Médica S/A - Apte/
Apdo: Dr. Consulta Participações S.a. - Apte/Apdo: Dr. Consulta Clínica Médica Ltda. - Faculto aos interessados manifestação,
em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a)
Ricardo Negrão - Advs: Marcelo Lapinha (OAB: 104985/SP) - Jose Roberto D´ Affonseca Gusmão (OAB: 66511/SP) - João Vieira
da Cunha (OAB: 183403/SP) - - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 4003820-59.2013.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Gustavo Nascimento
Vanzella(just.gratuita) (Inventariante) - Apelante: NATAL OVANDIR VANZELLA (Espólio) - Apelado: Vanzella Consultoria
Empresarial LTDA - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011
e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Walter Gasch (OAB: 103072/SP) - Rene
Jorge Garcia (OAB: 274718/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 1019657-57.2014.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Apelante: MARIA DE
LOURDES BERNARDES silva ROTIROTI - Agravado: EDER THEODORO - Agravada: ELISIANE KNEBEL THEODORO - Vistos.
1.- Trata-se de agravo interno interposto em face da decisão desta relatoria de fls. 510/511, que indeferiu a concessão do
benefício da justiça gratuita à agravante, determinando o recolhimento do preparo recursal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de deserção. Sustenta a agravante, em síntese, que não tem condição de recolher o preparo recursal sem prejuízo do sustento
próprio. Alega que as empresas das quais era quotista estão inativas, e que experimenta penúria desde o falecimento de seu
marido, ocorrido em 2013. Afirma que um dos imóveis de sua propriedade ainda não foi concluído em razão da falência da
construtora. Salienta o baixo valor da pensão que lhe é paga pelo INSS, sua única fonte de renda, não tendo condição de arcar
com o preparo recursal de R$ 28.000,00. Ressalta a existência de uma série de ações que lhe são movidas. Aduz que os valores
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