TJSP 11/07/2017 - Pág. 607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
607
na audiência designada. - ADV: SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB 210979/SP)
Processo 0004789-53.2015.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Weslem Batista da Silva
- PROC.N. 1185/2015 DIGITAL - EXPEDIDA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV: GIOVANA GONÇALVES CARDOZO (OAB
354063/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2017
Processo 1002740-51.2017.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por erro judiciário - Samuel
Ferreira dos Passos - Samuel Ferreira dos Passos - Encaminhei os autos à publicação da seguinte providência:Os documentos
juntados fl. 11/16, estão ilegíveis(resolução incompatível).Deverá a parte autora providenciar a regularização no prazo de 05
dias. - ADV: SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP)
Processo 1002742-21.2017.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por erro judiciário - Samuel
Ferreira dos Passos - Samuel Ferreira dos Passos - Encaminhei os autos à publicação da seguinte providência:Os documentos
juntados fl. 19/24, estão ilegíveis(resolução incompatível).Deverá a parte autora regularizar no prazo de 05 dias. - ADV: SAMUEL
FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP)
Processo 1002744-88.2017.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por erro judiciário - Samuel
Ferreira dos Passos - Samuel Ferreira dos Passos - Encaminhei os autos à publicação da seguinte providência:Os documentos
juntados fl. 11/16, estão ilegíveis(resolução incompatível).Deverá a parte autora providenciar a regularização no prazo de 05
dias. - ADV: SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP)
Processo 1002745-73.2017.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por erro judiciário - Samuel
Ferreira dos Passos - Samuel Ferreira dos Passos - Encaminhei os autos à publicação da seguinte providência:Os documentos
juntados fl. 11/16, estão ilegíveis(resolução incompatível).Deverá a parte autora providenciar a regularização no prazo de 05
dias. - ADV: SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2017
Processo 0001736-93.2017.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - B2w Companhia
Digital (shoptime) - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a transação celebrada pelas
partes (fl. 25), o que faço com fulcro no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Considerando a notícia trazida pela parte autora (fl.
51), dou por cumprida a obrigação.Após o trânsito em julgado, em nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos. ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0002764-96.2017.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ITT- Itatiba
Transportes e Turismo Ltda - “HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a transação
celebrada pelas partes (fls. 14/15), o que faço com fulcro no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, em nada
sendo requerido, providencie pela baixa dos presentes autos. PRIC.” - ADV: EDINILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 252616/
SP), GILMAR CRISTIANO DA SILVA (OAB 240127/SP)
Processo 1000292-08.2017.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Rubens Costa - Usinagem
Itatiba Ltda Epp - Vistos.A designação de audiência de conciliação é medida excepcional em sede de ação de execução, contudo
e diante da manifestação de fls. 90, bem como que os valores penhorados representam o pagamento de mais da metade do
valor devido, determino a designação de audiência de conciliação em conjunto com os autos nº 1001559-15.2017.8.26.0281,
providenciando a z. Serventia agendamento de data e horário, intimando-se as partes para comparecimento. Int. - ADV:
MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), ANTONIO CARLOS DE SANTA MARIA JUNIOR (OAB 325354/SP),
LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB 209271/SP)
Processo 1001559-15.2017.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Usinagem Itatiba Ltda Epp - Rubens Costa - Vistos.A designação de audiência de conciliação é medida excepcional em
sede de ação de embargos à execução, contudo e diante da manifestação de fls. 75, bem como que os valores penhorados
representam o pagamento de mais da metade do valor devido, determino a designação de audiência de conciliação em conjunto
com os autos nº 1000292-08.2017.8.26.0281, providenciando a z. Serventia agendamento de data e horário, intimando-se as
partes para comparecimento. Int. - ADV: MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), ANTONIO CARLOS DE
SANTA MARIA JUNIOR (OAB 325354/SP)
Processo 1001935-98.2017.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvia
Helena de Agostini Schiozer - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a transação
celebrada pelas partes (fls. 15/17), o que faço com fulcro no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na pauta.Homologo,
outrossim, a desistência recursal manifestada pelas partes. Certifique-se o trânsito em julgado.Após o trânsito em julgado, em
nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos. - ADV: VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB 253502/SP)
Processo 1002335-15.2017.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geraldo
Antonio Povoas - Que a data da audiência da certidão de fls. 61 saiu incorreta, motivo pelo qual encaminhei ao DOE nova certidão
com a data correta como sendo audiência de conciliação para o dia 31 de agosto de 2017, às 10:00 horas. - ADVERTÊNCIA:
Deverá o(a) procurador(a) do(a) autor(a) providenciar o seu comparecimento à audiência de tentativa de conciliação designada.
Ainda, ciência de que o não comparecimento do(a) autor(a) à audiência designada, implicará em extinção do presente feito, bem
como a condenação do(a) mesmo(a) ao pagamento das custas do processo (1% sobre o valor da causa mínimo 5 UFESP’S),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º