TJSP 12/07/2017 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2386
2013
Processo 0000358-50.2017.8.26.0363 (processo principal 0001828-87.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - AMABILE TERESA ALONSO GUARNIERI PESSANHA - Cicero José dos Santos - Sobre os endereços de
fls. 76/77, obtidos através de pesquisa pelo sistema BANCENJUD, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias, requerendo o que
entender de direito. - ADV: DOUGLAS NILTON WHITAKER (OAB 35119/SP), ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP),
GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE (OAB 300321/SP)
Processo 0001027-06.2017.8.26.0363 (processo principal 0001403-02.2011.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Reivindicação - José Márcio de Souza Mogi Mirim Me - - N B Guimarães Me - Gelo & Gelo Indústria e Comércio Ltda - Defiro
o pleiteado a fls. 26/29.Antes porém, nos termos dos Provimentos CSM nº 1826/2010 e 1864/11 e Comunicado nº 97/2010
CSM, publicados no DJE de 22/10/2010 e 03/03/2011, recolha o procurador do exequente no prazo de 10 dias, a importância
de R$ 12,20. - ADV: FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP), MARILIA
BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP), MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/SP),
ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), PASQUAL JOSE IRANO (OAB 149658/SP)
Processo 0001027-06.2017.8.26.0363 (processo principal 0001403-02.2011.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Reivindicação - José Márcio de Souza Mogi Mirim Me - - N B Guimarães Me - Gelo & Gelo Indústria e Comércio Ltda Fls. 34/35: Diante do valor irrisório encontrado pelo sistema Bacenjud, proceda o desbloqueio das quantias bloqueadas.Sem
prejuízo, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito, ante o bloqueio pelo sistema Bacenjud
que restou infrutífero. - ADV: FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB
288824/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP), MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/
SP), PASQUAL JOSE IRANO (OAB 149658/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP)
Processo 0001545-93.2017.8.26.0363 (processo principal 0004175-35.2011.8.26.0363) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Edison Laureano Cannaval - Cloroetil Solventes Acéticos Sa - Defiro o prazo de 60 dias, para
que o habilitante junte aos autos o cálculo do debito, como requerido as fls. 29. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO
(OAB 40355/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/
SP), JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP)
Processo 0001546-78.2017.8.26.0363 (processo principal 0004175-35.2011.8.26.0363) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Antonio Mello Martini - Cloroetil Solventes Acéticos Sa - Defiro o prazo de 60 dias, para
que o habilitante junte aos autos o cálculo do debito, como requerido as fls. 28. - ADV: JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/
SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), JOAO
BATISTA COSTA (OAB 108200/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP)
Processo 0002435-32.2017.8.26.0363 (processo principal 0002632-41.2004.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Stefano Parenti Filho - Luiz Henrique Ratz (Espólio) - - Milena Chiarelli Goncalves - - Lucio Ratz - VistosNa forma do artigo
513 § 2°, inciso I, intimem-se (o) (s) (a) (s) executado (s) (a) (s) na pessoa de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze
dias), contados da publicação no Diário Oficial, pague (m) o valor indicado no demonstrativo atualizado do débito, acrescido
de custas, se houver. Fica (m) a (s) partes executados (as) advertida (s) de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze dias), independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2°, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada a ser efetuada. Por
fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante recolhimento das respectivas taxas,
a parte exequente poderá requerer à serventia expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos
fins previstos no art. 782, § 3°, do Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP),
REGINA MORAES PARENTI (OAB 112562/SP)
Processo 0002437-02.2017.8.26.0363 (processo principal 0002632-41.2004.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Stefano Parenti Filho - Danilo Zorzetto Goncalves - - Lucio Ratz - - Milena Chiarelli Goncalves - VistosNa forma do artigo 513
§ 2°, inciso I, intimem-se (o) (s) (a) (s) executado (s) (a) (s) na pessoa de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze dias),
contados da publicação no Diário Oficial, pague (m) o valor indicado no demonstrativo e atualizado do débito, acrescido de
custas, se houver. Fica (m) a (s) partes executados (as) advertida (s) de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze dias), independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2°, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada a ser efetuada. Por
fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante recolhimento das respectivas taxas,
a parte exequente poderá requerer à serventia expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos
fins previstos no art. 782, § 3°, do Código de Processo Civil. - ADV: REGINA MORAES PARENTI (OAB 112562/SP), ANTONIO
LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP)
Processo 0002786-05.2017.8.26.0363 (processo principal 1000091-95.2016.8.26.0363) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Moacyr Fumeni - Sulamericana Industrial Ltda - Fabio Vahid de Oliveira Soltani - - Fereshteh Fabiana Soltani de Oliveira - - QODRA’ULLAH SOLTANI - - Soheyla Soltani de
Oliveira - 1.Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado, suspendendo-se o
andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente até o seu julgamento.2. Cite-se para manifestação
e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias.Expeça-se o necessário. - ADV: AIRTON JOSE FRANCHIN (OAB 110991/SP),
ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), AIRTON JOSÉ FRANCHIN JUNIOR (OAB 336396/SP)
Processo 1000079-47.2017.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Dalianes Helena Barbosa - Doraci
Pereira de Moraes - Oficie-se à OAB solicitando a designação de um profissional, para exercer o cargo de Curador Especial
para defender os interesses do requerido Doraci Pereira de Moraes o qual foi citado por hora certa. - ADV: WEBER JOSE
RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP)
Processo 1000091-95.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Moacyr Fumeni - Sulamericana Industrial
Ltda - Fabio Vahid de Oliveira Soltani - - Fereshteh Fabiana Soltani de Oliveira - - QODRA’ULLAH SOLTANI - - Soheyla Soltani
de Oliveira - Manifeste-se o exequente requerendo o que dê direito. Na inércia, aguarde-se o julgamento do incidente de
desconsideração de personalidade jurídica que tramita eletronicamente sob o nº 0002786-05.2017.8.26.0363. - ADV: AIRTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º