TJSP 12/07/2017 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2386
2123
ADV: WALTER ROBERTO DA SILVA (OAB 193941/SP)
Processo 1003810-58.2016.8.26.0372 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.C.P. e outro - Autor, manifestese sobre o laudo pericial. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1003818-35.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.T.A. - - L.T.A. - - C.P.S. - Vistos.Fls. 47:
Atenda-se.Intime-se. - ADV: SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP)
Processo 1003859-02.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.O.N. - G.N.O. - R.O.N.
- Agendada perícia perante o IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824 - São Paulo/Capital, no dia 22/08/2017, às 07:30 horas,
para realização da perícia, devendo ser observados os seguintes requisitos. O(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um
documento DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO.Comparecer com 30 minutos
de antecedência. - ADV: CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP)
Processo 1003874-68.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.M.S.M. - Vistos.
Fls. 29/31: Homologo o acordo havido entre as partes.SUSPENDO o andamento processual até o dia 10/08/2017, data fixada
pelas partes para pagamento da última parcela da avença.Após, deverá o exequente manifestar-se nos autos.Intime-se. - ADV:
LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 1003958-69.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.I.S. - - I.I.S. Pesquisa(s) Bacenjud realizada(s) com resultado negativo. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1003958-69.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.I.S. - - I.I.S. Autor, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1004117-12.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - E.A.P.S. - Vistos.Ciente da certidão de fls.
37.Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital.Tente-se a localização do atual paradeiro dos requeridos pelos sistemas Caex
e Bacenjud. Havendo resultado positivo nas pesquisas, citem-se com as advertências legais.Intime-se. - ADV: CYRO DA SILVA
MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 1004288-66.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.A.G. - Vistos.
Fls. 36: Defiro.Realizem-se pesquisas Bacenjud e Renajud para tentativa de localização do requerido.Havendo êxito, intime-se
a exequente para que apresente nova memória atualizada do débito, e após, cite-se o executado. Intime-se. - ADV: DANYEL DA
SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA HERLING LAMBERTUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2017
Processo 0002110-30.2017.8.26.0372 (processo principal 0001305-19.2013.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Antonio de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Intime-se o
executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, sob pena de homologação
do cálculo apresentado pelo exequente. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), EVELISE SIMONE DE
MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0002792-19.2016.8.26.0372 (processo principal 0002203-18.2002.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gilda Lourenco Barbieri - Vistos.Fl. 133: Ciente o Juízo.Deverão os procuradores da exequente providenciar
a regularização do polo ativo da lide, mediante a habilitação dos herdeiros da mesma, em 10 dias. Intime-se. - ADV: ULIANE
RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002839-90.2016.8.26.0372 (processo principal 0005842-97.2009.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Sergio Aparecido de Castro - Prefeitura Municipal de Monte Mor - Vistos.A impugnação apresentada
merece ser parcialmente acolhida, tão somente para a adequação do cálculo de liquidação às exigências do art. 534, I e II, do
NCPC, bem como para a apuração correta do montante a ser retido em favor do IPREMOR.Dito isso, com relação ao adicional
por tempo de serviço, entendo que razão não assiste à impugnante, uma vez que, muito embora não haja expressa menção
nesse sentido no V. Acórdão de fls. 33/41, considero que tal benefício também deve integrar o montante das diferenças salariais
decorrentes do desvio de função, sendo que seu percentual deve corresponder a 10%, porquanto representa a porcentagem
recebida pelo autor na época da apuração das diferenças.Diante disso, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação, apenas
para a adequação do cálculo de liquidação às exigências legais acima indicadas, sobretudo a indicação do índice multiplicador
de atualização monetária, devendo ser renovada a intimação da municipalidade para manifestação sobre tal ponto, omisso
no cálculo originário.Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP),
JULIANA VANZELLI VETORASSO (OAB 251819/SP)
Processo 0003739-73.2016.8.26.0372 (processo principal 0002162-17.2003.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Emilia Celina Padula - Instituto Nacional do Seguro Socialinss
- Uma vez que consta dos autos contrato de honorários, diga o sr. Procurador, de que forma requer a expedição dos ofícios
requisitórios. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB
273429/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP)
Processo 0003989-48.2012.8.26.0372/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Gerson Emilio
Apolonio - Comprove o autor, no prazo de 05 dias, o protocolo do Ofício perante a entidade devedora. - ADV: FABRICIO DE
CARVALHO (OAB 227250/SP)
Processo 1000289-08.2016.8.26.0372 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Antonia Mosca Smaniotto - Vistos.Certificado o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, arquivemse os autos.Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP), EDSON RICARDO PONTES
(OAB 179738/SP)
Processo 1000302-07.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Irene Stahanov Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: HENRIQUE BORLINA
DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 1000470-72.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Rubens Roberto Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Defiro
a produção de prova testemunhal, requerida pelo autor.Considerando que as testemunhas arroladas residem no município de
Itápolis, depreque-se a oitiva das mesmas naquela comarca.Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB
273429/SP), JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º