TJSP 12/07/2017 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2386
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complementar juntado aos autos. - ADV: ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP), RENATA SANTOS
MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 1000635-76.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - MARCOS PAULO FERNANDES
CRISTENSEN - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 101: Defiro para implantação do benefício, no prazo
improrrogável de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, prazo máximo de 30 dias, independente da configuração, em
tese de crime de desobediência. Expeça-se o necessário, com urgência. Int. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB
253782/SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP)
Processo 1000834-35.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA JOSE DA SILVA
RANZOTI - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao requerente do ofício de fls. 217/219 em que o INSS informa a
implantação do benefício 41/173.549.459-0 de espécie Aposentadoria por Idade com DIB em 12/03/2015, DIP em 01/05/2016 e
RMI no valor de R$ 788,00. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1001158-54.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA DE JESUS Fls. 39 Defiro à parte autora os benefícios do estatuto do idoso. Anote-se.Fls. 40 Aguarde-se por mais 60 dias, não havendo
devolução, cobre-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1001520-27.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - MARIA BENEDITA FERNANDES DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender
necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RICARDO
BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 1001675-30.2015.8.26.0236 - Execução Contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - TGP SOLUÇÕES LTDA
- ME - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Torne a serventia sem efeito a petição de fls.
190/193, uma vez que o cumprimento de sentença deverá ser realizado de for incidental a este processo, conforme determinado
às fls. 188, item 3. Int. - ADV: RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 149909/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI
LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1001864-08.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - CRISTINA APARECIDA DE
JESUS RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 153 Cobre-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA
MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1002137-21.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricardo Tofi Jacob - DETRAN - CIRETRAN DE IBITINGA - Ricardo Tofi Jacob - Fls. 44: Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária.Expeçase novamente a carta precatória de fls. 40/41, devendo constar todas informações de praxe. Int. - ADV: THELMA CRISTINA A
DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP)
Processo 1002278-35.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento da Própria Saúde - APARECIDA ANTONIA
VICENTIM LIBERI - Providencie o autor a juntada aos autos dos documentos de fls. 07, 10/11, tendo em vista que encontram-se
incompletos. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1002515-40.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - EDNA APARECIDA
FERNANDES MOREIRA - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE / SAMS IBITINGA - - ‘’Fazenda Pública do Estado de
São Paulo e outro - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo
a desistência, julgando extinto este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P. I. C. ADV: ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113962/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES
TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 1002596-86.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - NIVALDO ROMERO LINARES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 226/227 Considerando que o exame estava agendado para o dia
06/02/2017, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, providenciar a juntada aos autos. Com a juntada aos autos ou
informação de que não foi realizado, intime-se o perito para complementar o laudo pericial, no prazo de 15 dias, observando as
alegações de fls. 226/227 e esclarecendo sobre a necessidade do exame. Int. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/
DF), VERIDIANA CARPIGIANI (OAB 209408/SP)
Processo 1002912-02.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - JOSE ROBERTO
CUSTÓDIO DE SOUZA - ATO ILEGAL DIRETOR DO SAMS DE IBITINGA e outros - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o
interessado, o que entender necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES
TOBIAS (OAB 185529/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA
MARGADONA (OAB 164761/SP)
Processo 1003084-41.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Ana Kelly da Silva Nicola - Ana Kelly da Silva Nicola - Fique ciente a exequente de que está disponível
para impressão e encaminhamento o alvará. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP),
ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1003134-67.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JESUS MENDES - Arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB
229677/SP), LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1003336-10.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - DURVALINO
AFONSO RIBEIRO e outro - Vistos, Intime-se o executado José João Seghimatz, via imprensa, da penhora on-line realizada às
fls. 118/120.Expeça-se mandado/precatória para avaliação dos veículos de fls. 114/115.Providencie-se a pesquisa da existência
de imóveis em nome dos executados, via ARISP.Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
JOSE AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 87325/SP), ACYR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 58507/SP), ROBERTO KASSIM
JÚNIOR (OAB 193472/SP)
Processo 1003449-61.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- PAULINIO ANTONIO DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando que o eventual
acolhimento dos embargos de declaração de fls. 177/181 poderá implicar a modificação da decisão de fls. 174, intime-se o
embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/
SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ)
Processo 1003534-18.2014.8.26.0236 (apensado ao processo 1003834-77.2014.8.26.0236) - Protesto - Sustação de
Protesto - MAURICIO RODRIGUES MERGULHÃO - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Esclareça a parte ré o pedido de fls.
115, uma vez que já houve a expedição de alvará para levantamento do valor em prol da parte autora às fls. 112. Int. - ADV:
REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º