TJSP 12/07/2017 - Pág. 3190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2386
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Comarca de Piracicaba, para que seja suscitado o devido conflito negativo de competência.Intime-se. - ADV: ANTÔNIO BUENO
DA SILVA (OAB 173852/SP)
Processo 1000517-03.2017.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.H.W.S.
- E.S.S. - Vistos.Fls. 74: Não se mostra possível a pretendida expedição da certidão de honorários, porquanto ainda não
se encontra findo o processo. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP), DENIZETI
APARECIDA FURLAN (OAB 70154/SP)
Processo 1000795-04.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - P.R.J. - Fica INTIMADO o procurador
do autor, nos termos do Comunicado CG nº 2290/16 (D.J.E., 05/12/2016), a providenciar a distribuição da carta precatória
expedida nestes autos às fls. 64/65, comprovando-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB
36760/SP)
Processo 1002454-19.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.L. - M.O.L. - Manifeste-se a
requerente tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento ou impugnação. - ADV: CAIO VINICIUS TURINI CLARO (OAB
340005/SP), CALICA LOPES SANTOS (OAB 291309/SP), KARINA CERCHIARI DA SILVA (OAB 265680/SP)
Processo 1002748-03.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1002746-33.2017.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M.B.M. - M.N.M. - Vistos.Aguarde-se instrução e julgamento conjunto com os autos em apenso (Proc.
1002746-33), prosseguindo-se naqueles.Intime-se. - ADV: CRISTINA MENDES (OAB 262028/SP), CRISTINA CHALITA NOHRA
(OAB 262027/SP), MOSCOU RODRIGUES (OAB 330516/SP)
Processo 1003634-07.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.B.P. - Vistos. Diante do cálculo da Contadoria
(fls. 262), que aponta déficit entre as receitas e as despesas do interdito e do parecer favorável do Ministério Público (fls. 274),
julgo boa, firme e valiosa a prestação de contas referente ao período em tela.Aguarde-se prestação relativa ao próximo período.
Intime-se. - ADV: MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 204837/SP), JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB
98565/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP)
Processo 1003898-19.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Michele Daldin - Vistos.Fls. 137/140:1. Para fins
de exame do alvará, deverá a inventariante, primeiramente, comprovar o alegado saldo negativo da conta, além de instaurar
procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal, para verificação de eventual incidência de tributo.2. Oficie-se ao empregador
para depósito judicial de todo valor existente em nome do “de cujus”.3. Expeça-se carta precatória para citação do herdeiro
indicado às fls. 139, ‘d’.4. Por fim, tornem ao Contador, observada a escritura pública de união estável de fls. 23/25.Intime-se. ADV: MARCIA ROSANA ROSOLEM DE CAMARGO (OAB 283085/SP)
Processo 1004173-65.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Fixação - S.L.C. - M.R.C. - Manifeste-se a exequente
tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento ou justificativa da impossibilidade de efetuá-lo. - ADV: LUIS FRANCISCO
SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP)
Processo 1005075-23.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.O.J. - L.S.J.
- Fica INTIMADO o procurador do autor, nos termos do Comunicado CG nº 2290/16 (D.J.E., 05/12/2016), a providenciar a
distribuição da carta precatória expedida nestes autos às fls. 219/220, comprovando-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE (OAB 112981/SP), ANDRE DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 331224/SP)
Processo 1005906-66.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.B.C. - M.L.S. - Vistos. As
partes estão bem representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento
válido e regular do processo, dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova oral, designando audiência de instrução e
julgamento para o dia 14 de setembro de 2017, às 13:30 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em
até dez dias a contar da publicação da presente.Sem prejuízo, oficie-se à Ciretran, conforme requerido às fls. 67.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP), FÁBIO
ROBERTO PAVÃO (OAB 163850/SP)
Processo 1006034-86.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.L.C. - L.C.C. - Vistos.Presentes as condições
da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado.Remetamse os autos ao setor competente para a realização de estudo social.Com a juntada do relatório, dê-se vista às partes e ao
MP.Int. - ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 1006323-53.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.O. - - L.V.O.
- Fica INTIMADO o procurador do autor, nos termos do Comunicado CG nº 2290/16 (D.J.E., 05/12/2016), a providenciar a
distribuição da carta precatória expedida nestes autos às fls. 78, comprovando-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: YARA
REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1006450-54.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - R.C.A. - M.C.A. - Fica INTIMADO o procurador
do autor, nos termos do Comunicado CG nº 2290/16 (D.J.E., 05/12/2016), a providenciar a distribuição da carta precatória
expedida nestes autos às fls. 212, comprovando-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EVERTON DE OLIVEIRA DOMINGUES
(OAB 379905/SP), FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP), ANTONIA
BENTO FISCHER (OAB 214464/SP)
Processo 1006573-52.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.S.P. e outro - F.R.P. - Vistos.Homologo,
para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 29/30), suspendendo a execução até o efetivo
cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC.Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente sobre seu cumprimento.Intime-se. ADV: ERICSON GANEO PAULINO DOS SANTOS (OAB 386273/SP), CLOVIS GOMES DA SILVA (OAB 83690/SP)
Processo 1006950-57.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.B.S.F. - A.S.S. - Vistos.
Arbitro os honorários advocatícios em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão, se em
termos.Após, arquivem-se. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP), PATRICIA CRISTINA CAMOLESI (OAB
265013/SP)
Processo 1006964-07.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Fixação - C.R.A. - Vistos.Homologo, para que produza
os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 74/75), suspendendo a execução até o efetivo cumprimento,
nos termos do art. 922 do CPC.Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente sobre seu cumprimento.Intime-se. - ADV: EDSON
INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), JULIANA MURADIAN RODRIGUES (OAB 370295/SP)
Processo 1007028-85.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Revisão - M.C. - Vistos.Fls. 232: Ciente o mandante, anote
a serventia.Fls. 230/231: Atenda-se, com urgência.Após, arquivem-se.Intime-se. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/
SP), PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP), AUGUSTO CESAR ROCHA (OAB 137335/SP), MARIA
VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
Processo 1007275-95.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.H.G.A. - Defiro os benefícios da gratuidade.
Fls. 63/68: Recebo como emenda à inicial.Deverá a execução, ajuizada com fundamento no art. 528, § 8º, do CPC, processarse na forma dos artigos 523 e seguintes.Cite-se o executado para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º