TJSP 12/07/2017 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2386
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No mais, defiro o prazo de 30 dias para habilitação dos herdeiros do exequente.Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0000250-13.2015.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PEDRO
APARECIDO MARTINS PEREIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Diante da petição de fls. 144/145, recolha o executado, no
prazo de 15 (quinze) dias, o débito remanescente (R$ 289,02), relativo aos honorários sucumbenciais arbitrados na decisão de
fls. 34/35.Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VANDA CRISTINA
VACCARELLI (OAB 103822/SP)
Processo 0000377-78.1997.8.26.0453 (453.01.1997.000377) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução Caixa Economica Federal Cef - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Pirajui - - Maria Terezinha Marangon - Vistos.À
fl. 343, a executada discorda da atualização da avaliação do imóvel penhorado efetuada pelo Oficial de Justiça à fl. 336 (R$
1.550.000,00), alegando que o valor é menor que aquele apurado em laudo elaborado por perito de sua confiança (Fls. 293/295
- Valor do imóvel = R$ 1.836.728,81).Acontece que, através da petição de fls. 307, a exequente havia concordado com o valor
da avaliação constante do referido laudo. Assim, por ora, manifeste-se a exequente, informando se mantém a concordância com
a avaliação do imóvel apresentada pela executada (R$ 1.836.728,81).Int. - ADV: JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/
SP), AIRTON GARNICA (OAB 137635/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), JARBAS VINCI JUNIOR (OAB
220113/SP), RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP)
Processo 0002296-34.1999.8.26.0453 (453.01.1999.002296) - Monitória - Contratos Bancários - Bb Financeira Sa Credito
Investimento e Financiamento - Joao Carneiro - Vistos.Providencie o exequente, em 20 (vinte) dias, o recolhimento da diligência
do oficial de justiça.Com o recolhimento, cumpra-se o despacho de fl. 504.Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao
arquivo.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
Processo 0003148-96.2015.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Célia Aparecida
Belíssimo - Banco do Brasil S/A - Vistos.Diante da decisão de fls. 38, por ora, deve a exequente providenciar a habilitação dos
demais herdeiros do falecido Guerino Belíssimo, conforme certidão de óbito de fls. 14, ou requerer, se o caso, o levantamento
apenas da cota correspondente ao seu quinhão hereditários, apresentando, para tanto, o cálculo correspodente.Int. - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0003537-13.2017.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 21721-74.2008.8.10.0001 - 8ª Vara Cível da
Comarca de São Luis) - Volkswagen Serviços Ltda - Kezia Cristina Pinheiro Tinoco - Vistos.Providencie a exequente, em 20
(vinte) dias, o recolhimento da taxa referente à distribuição da carta precatória, bem como a diligência do Oficial de Justiça.No
silêncio, devolva-se a presente deprecata ao juízo de origem sem cumprimento.Int. - ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/
CE), MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA (OAB 7932/MA), FERNANDO AUGUSTO ALVES PINTO (OAB 203501/SP)
Processo 0004086-43.2005.8.26.0453 (453.01.2005.004086) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lurdes Vital dos
Santos Portilho - José Roberto Portilho - Fazenda do Estado de São Paulo - - Roberta Vital Portilho Tardim - Vistos.Fls. 329:
defiro. Concedo o prazo de noventa dias para permanência dos autos em Cartório. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: SANDOVAL APARECIDO SIMAS (OAB 144708/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO
(OAB 205284/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP)
Processo 0004256-63.2015.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.B.B. - S.A.B.J. - Vistos.Fls.
235: anote-se. Publique-se novamente o despacho de fls. 227. Int. Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Ciência às partes.Após,
anote-se a extinção (artigo 487, I, do CPC) e arquivem-se os autos.Int. - ADV: NELSON BARDUCO JUNIOR (OAB 272967/SP),
RICARDO KASSIM (OAB 212825/SP)
Processo 0004630-02.2003.8.26.0453 (453.01.2003.004630) - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Pedro Zuchieri Junior - - Vivian Harfuche
Zuchieri - - Pedro Zuchieri Neto - Vistos.A configuração do ato atentatório da justiça pressupõe a existência de bens, o que ainda
não foi demonstrado no caso. Assim, indefiro, por ora, o requerimento de fls. 255.Promova o credor o andamento do processo
em 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP), ANTONIO CARLOS BANDEIRA (OAB
88158/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005393-51.2013.8.26.0453 (045.32.0130.005393) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Bassi
e outro - IZILDA BASSI FAIAN - - GRACINDA BASSI JUDICIO - - Delfina Bassi Mendonça - - João Batista Mendonça - ANTONIO BASSI e outros - Elah Agrobusiness Agropecuária Ltda - - ANTONIO MANTOVANI - - ESPÓLIO DE EALZIRA DA
SILVA MANTOVANI - - Antonio Olimpio de Oliveira - - Antonio Ribeiro dos Santos e outros - Vistos.Fls. 474: defiro novo prazo
de 30 (trinta) dias, conforme requerido.Int. - ADV: RENATA HELENA FERREIRA LOPES VARGAS (OAB 282698/SP), NATHALIA
SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 262727/SP), MARIANA JORRAS BETTI (OAB 261723/SP), ALESSANDRA CALONEGO
(OAB 318483/SP), JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP), CLAUDIA MARLY CANALI (OAB 94878/SP), OVIDIO PRADO DE
NORONHA (OAB 72617/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), GUILHERME FERREIRA DA SILVEIRA (OAB
136656/SP), WALDOMIRO CALONEGO JUNIOR (OAB 113019/SP)
Processo 0006495-40.2015.8.26.0453 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima de La Coteta Golin
- - João Leonardo Golim - - Ianara Fernanda Golin Jacopette - João Marcos Golin - Renata Andrade Rodrigues Golin - - Kleber
Jacopette - Fazenda do Estado de São Paulo - Ianara Fernanda Golin Jacopette - - Ianara Fernanda Golin Jacopette - - Ianara
Fernanda Golin Jacopette - Vistos.Fls. 130/131: ciência do ofício do Banco Bradesco. Comprove a inventariante, em quinze
dias, o protocolo do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal. Int. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB
171104/SP), IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE (OAB 184706/SP)
Processo 0010889-27.2014.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Gilio - Banco do Brasil S/A - Vistos.Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença.Aguarde-se o processamento do
cumprimento de sentença referente à verba de sucumbência.Após, anote-se a extinção (art. 924, II, do CPC) e arquivem-se
os autos.Int. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0011321-85.2010.8.26.0453 (453.01.2010.011321) - Carta Precatória Cível - Atos Processuais (nº 81/2010 - 1ª
vara Federal de Bauru-SP) - Fazenda Nacional - Verifone Comercial e Serviços Ltda - - José Fernando Veri - Jose Airton Técolo
- Vistos.Fls. 317 e 319: hastas negativas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CRISTIANE DE
BARROS SANTOS (OAB 256493/SP), HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO (OAB 313418/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR
(OAB 107276/SP)
Processo 0011454-30.2010.8.26.0453 (453.01.2010.011454) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
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