Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 - Página 1918

  1. Página inicial  > 
« 1918 »
TJSP 13/07/2017 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2387

1918

258166/SP)
Processo 0002987-84.2014.8.26.0368 (apensado ao processo 0006311-87.2011.8.26.0368) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Empreendimentos Folador Ltda - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos.Aguarde-se, por
90 (noventa) dias, a decisão final do cumprimento de sentença, que tramita de forma digital (fl. 113), que deverá ser comunicado
nestes autos pela parte interessada.Int. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 0004249-06.2013.8.26.0368 (apensado ao processo 0003134-47.2013.8.26.0368) (036.82.0130.004249) Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Itau Unibanco S.A. - Municipio de
Monte Alto - Diante do quanto solicitado pelo perito judicial à fl. 695, determino que o embargante Itaú Unibanco S.A., apresente
no prazo de 20 (vinte) dias cópia do seu Plano Geral de Contas com suas respectivas funções e correspondência com os códigos
da Cosif e ao embargado Município de Monte Alto que apresente cópia dos documentos onde constam os valores que serviram
de base para o cálculo dos impostos cobrados nos autos, a fim de possibilitar a elaboração do laudo pericial.Com a vinda dos
documentos, intime-se o perito judicial nomeado à fl. 90, mediante contato telefônico, para designar dia, honorário e local, para
dar início a realização da perícia.Int. - ADV: ANA PAULA SILVA ZERATI (OAB 135178/SP), ELADIO SILVA (OAB 25048/SP)
Processo 0004250-88.2013.8.26.0368 (apensado ao processo 0003130-10.2013.8.26.0368) (036.82.0130.004250) Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Itau Unibanco S.A. - Municipio de
Monte Alto - Vistos.Diante do quanto solicitado pelo perito judicial à fl. 578, determino que o embargante Itaú Unibanco S.A.,
apresente no prazo de 20 (vinte) dias cópia do seu Plano Geral de Contas com suas respectivas funções e correspondência com
os códigos da Cosif e ao embargado Município de Monte Alto que apresente cópia dos documentos onde constam os valores
que serviram de base para o cálculo dos impostos cobrados nos autos, a fim de possibilitar a elaboração do laudo pericial.Com
a vinda dos documentos, intime-se o perito judicial nomeado à fl. 90, mediante contato telefônico, para designar dia, honorário
e local, para dar início a realização da perícia.Int. - ADV: ANA PAULA SILVA ZERATI (OAB 135178/SP), ELADIO SILVA (OAB
25048/SP)
Processo 0007357-87.2006.8.26.0368 (368.01.2006.007357) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio
de Monte Alto Sp - Seg Resolv de Monte Alto Seguranca Ltda - Jocelio Vicente da Silva - Vistos.1. Defiro o requerimento de fls.
142/143 e passo a acessar o Bacenjud na tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado Sr. Jocélio Vicente
da Silva (fl. 142).Aguarde-se, por 03 dias, o retorno das informações.Caso ocorra a indisponibilidade de ativos financeiros de
forma excessiva, mantenha-se o bloqueio integral dos valores e, por primeiro, aguarde-se a manifestação da parte executada,
nos termos do § 3º do artigo 854 do CPC, pois, normalmente, algumas contas bancárias podem aparentar impenhorabilidade
(por exemplo, conta poupança), mas estão descaracterizadas e se prestam a gerenciar a vida econômica do devedor, de forma
a tentar burlar a execução, razão pela qual, por ora, deixa-se de aplicar, de ofício, o disposto no § 1º, do mesmo dispositivo.2.
Em caso de bloqueio de numerário junto ao Bacenjud, dou por penhorada a importância bloqueada. A seguir, intime-se do(a)
(s) executado(a)(s) da penhora, na pessoa do advogado, através do D.J.E., consignando-se que o prazo para interposição de
embargos, que é de 30 (trinta) dias, começará a fluir a partir da intimação da penhora.3. Sem prejuízo, proceda-se a consulta
junto ao sistema RENAJUD, com base no CPF do executado Sr. Jocélio Vicente da Silva, e havendo veículo(s) registrado(s)
em seu nome, solicite-se o bloqueio da transferência e licenciamento, através do próprio Renajud, juntando-se aos autos as
respectivas solicitações.4. A seguir, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s), se houver, intimando-se a
parte executada da penhora, bem como de que o prazo para interposição de embargos é de 30 (trinta) dias (artigo 16 da Lei
nº-6.830/80), começará a fluir a partir da intimação da penhora.5. Sem prejuízo, proceda a pesquisa em nome do executado
Sr. Jocélio Vicente da Silva, junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, bem como das Comarcas pertencentes à
42º Circunscrição Judiciária, independentemente de recolhimento da respectiva taxa, por se tratar de requerimento da Fazenda
Pública.Aguarde-se o retorno das informações.6. Resultando infrutíferas as diligências, requeira a parte exequente o que
entender de direito.Int. - ADV: SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONÇALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0657/2017
Processo 1001231-86.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Alves do
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - 1. Fl. 165, segundo parágrafo: Oficie-se ao INSS para que informe a
este Juízo, no prazo de cinco dias, sobre o atendimento ao ofício expedido à fl. 143, caso não tenha ocorrido o cumprimento
da ordem judicial, esta deverá ser cumprida em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$500,00
(quinhentos reais), sem prejuízo de o responsável pela implantação do benefício responder por crime de desobediência, cujo
ofício deverá ser instruído com as cópias de fls. 143, 146 e 162. Ressalta-se que se exibe como inadmissível o não atendimento
da ordem judicial, mormente, no caso específico de pessoa que necessita de verba alimentar, vez que doente e incapacitado ao
labor, isso aliado ao fim que se destina o Instituto. 2. Fl. 165, primeiro parágrafo: diante da concordância da parte autora com
os cálculos apresentados pelo Instituto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a minuta de liquidação
de fls. 157/160 (data da conta para fins de requisição: 30/06/2017), apresentada nestes autos da ação de Procedimento Comum
ajuizado por Maria Aparecida Alves do Nascimento em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S..3. Requisite-se o
pagamento através de ofício requisitório, devendo ser expedido dois ofícios, um para o principal (R$ 17.916,67) e outro para
os honorários advocatícios (R$ 3.235,05), uma vez que o valor total do débito é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos,
observando-se os dados informados pelo INSS (fls. 159/160), não havendo deduções individuais.Intime-se o INSS sobre o teor
desta decisão e das requisições de pagamentos, bem como da disponibilidade das cópias das referidas requisições. 4. Aguardese o pagamento. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 1001629-96.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Usina Açucareira de Jaboticabal SA - - Ldc Bioenergia S/A - Louis Dreyfus Commodities - Susete do Carmo Garbin - - Jose Roberto Garbin - Fica a parte interessada, na pessoa de seu advogado, Dr. José Luiz Basílio,
intimada a providenciar a impressão da Certidão de Objeto e Pé expedida a fls.196/197. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB
65839/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), BRUNO DRUMOND GRUPPI (OAB 272404/SP), MANUELA CORTEZ SUPPIA
(OAB 340593/SP)
Processo 1001766-44.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli Aparecida Garcia
Marconato - Instituto Nacional do Seguro Social - A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que
evidenciem, ao menos, a coexistência de três requisitos: a. probabilidade do direito; b. perigo de dano ou o risco ao resultado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo