TJSP 13/07/2017 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2387
2912
se a parte interessada sobre o ofício de fls 143/144. - ADV: ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP), FELLIPE
DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP)
Processo 1015644-49.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M.S.C. L.G.S.C. - Vistos.Cumpra-se o despacho de fls. 154, observando-se o endereço informado a fls. 155. - ADV: MARINA QUEIROZ
FONTANA (OAB 135733/SP), ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 1015815-06.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.T.S. e outro M.A.S. - Digam sobre o cálculo de fls. 157. - ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), MARCIO
ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), LUCIANE ROBERTA FISCHER GOMES GUIDOTTI (OAB 174201/SP), PAULINA BENEDITA
SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1015832-08.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Teresa Hilda Rissi Spessotto - Luis Antonio
Spessotto e outro - Vistos.Nesta data efetuei consulta junto ao Bacen, conforme protocolo que segue.No prazo de 05 dias,
tornem conclusos. - ADV: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), CAUÊ GABRIEL NUNES PAIS (OAB 216500/
SP), ALEXANDER COARESMA SPESSOTTO (OAB 230297/SP)
Processo 1016032-49.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.S. - - V.G.S.B. R.B.F. - Vistos.Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, ficando autorizados
os eventuais levantamentos e cancelamentos necessários, observadas as cautelas de lei.Arbitro os honorários do(s) advogado(s)
nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões).Após,
observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações.P.I.C. - ADV: FERNANDO
RUGOLO FERREIRA (OAB 354533/SP), PATRICIA ZOCCA (OAB 297386/SP)
Processo 1016776-10.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.F.S. - M.N.F.S. - Vistos.Ante a alegação da
requerida no sentido de que as partes celebraram acordo em relação às visitas maternas nas férias escolares, a serem exercidas
no período de 04 a 18 de julho, intime-se a autora para manifestação, com urgência.Intime-se. - ADV: FABIO LORENZI LAZARIM
(OAB 193139/SP), MARISSOL APARECIDA BRIGATTI (OAB 204339/SP), WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB 198000/SP)
Processo 1017027-28.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1016987-46.2016.8.26.0451) - Regulamentação de Visitas
- Regulamentação de Visitas - D.T.G. - K.C.G. - Manifeste-se a parte contrária sobre fls 613/635. - ADV: RODRIGO ABREU
FERREIRA (OAB 70043/MG), MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH (OAB 302670/SP)
Processo 1017042-94.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.O. - S.M.S.O. - Vistos.Esclareçam as partes
qual será o regime de visitas do pai à filha, tendo em vista que não constou do acordo de fls. 87/88. - ADV: PAULO ROBERTO
DE CAMPOS (OAB 299713/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULLI ELEN BALANI
CALISTER (OAB 365039/SP)
Processo 1017115-66.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.B.S. - Vistos.Expeça-se
novo mandado de averbação como requerido. - ADV: JOSE CANHADA (OAB 86303/SP), PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA
BERALDO (OAB 299711/SP)
Processo 1017145-04.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.C.G. - - L.C.G. - K.C.G. - Vistos.
Aguarde-se a audiência designada. - ADV: MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH (OAB 302670/SP), RODRIGO ABREU
FERREIRA (OAB 70043/MG)
Processo 1017404-96.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - F.A.S. - L.C.A. e outro - Vistos.Oficie-se ao
CAEX solicitando informações acerca do atual endereço do requerido. - ADV: MARIA HELENA DA SILVA (OAB 137101/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017768-68.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.C. - M.E.P.C. - Vistos.Necessária a realização
de perícia. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos em 15 dias. Oficie-se solicitando
a designação de data para a realização de perícia, devendo o Sr. Perito responder os quesitos apresentados, bem como aos
seguintes: a) a doença de que é portador(a) o(a) requerido(a) tem caráter irreversível? b) o(a) requerido(a) tem condições de
reger sua pessoa e bens?Com a designação, intime-se para comparecimento. - ADV: CRISTIANE SALVATORE (OAB 203847/
SP), THIAGO FERNANDO FERREIRA (OAB 361362/SP)
Processo 1018073-52.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.R.M. - A.F.M. - Vistos.Sobre
a petição e os documentos de fls. 86/91, diga a parte contrária. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP), CARLOS
AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP)
Processo 1018228-55.2016.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Milton Aparecido Scutton - Natanael Aparecido Scutton - Samuel Scutton - Vistos.Tornem ao contador. - ADV: CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP)
Processo 1018336-84.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Família - L.G.C.S. e outros - L.A.V.S. - Vistos.Intime-se o
executado para quitar o débito apurado a fls. 111, acrescido das parcelas que se vencerem até a data do efetivo pagamento, em
03 dias, sob pena de prisão. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP), RITA CHAVES DE BRITO (OAB
171019/SP)
Processo 1018562-89.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.S. - Ciência sobre fls 55/57. ADV: JOSE MARIA LUCENA ANTONIO (OAB 294368/SP)
Processo 1018692-79.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.C.O. - A.R.O. - Apelação
apresentada tempestivamente. Às contrarrazões. - ADV: SEBASTIAO ZINSLY (OAB 121136/SP), ROBERTA CAPOZZI MACIEL
DE ALMEIDA (OAB 287232/SP)
Processo 1019583-03.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - O.T.T.M. - Manifeste-se a parte contrária
sobre a contestação apresentada tempestivamente. - ADV: JOSE VALDIR GONÇALVES (OAB 16178/SP), EDUARDO GOMES
DA SILVA (OAB 360963/SP), THAIS PRISCILLA FIALHO SÃO JOÃO (OAB 395601/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB
97665/SP), ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP)
Processo 1019794-39.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.N. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente
ação e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, voltando a requerente a utilizar o nome de solteira.Considerando a natureza da
ação, e não tendo havido injustificada recusa por parte do réu, deixo de condena-lo ao pagamento de honorários advocatícios,
arcando a autora com o pagamento das custas, com as ressalvas do artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários,
expedindo-se certidão(ões).Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos.Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: TAHIS MARESSA ARTHUZO BERALDO (OAB 381763/SP)
Processo 1021027-71.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - V.R.S. e outro - Manifeste-se a parte contrária
sobre a contestação apresentada tempestivamente. - ADV: SIDNEY RONALDO DE PAULA (OAB 91605/SP), JOSE VALDIR
GONCALVES (OAB 97665/SP), MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP), EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 360963/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º