TJSP 13/07/2017 - Pág. 618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2387
618
audiência conciliatória, sobretudo considerando a extensão da pauta derivada do assombroso número de processos distribuídos.
Cite-se a ré a apresentar resposta dentro do prazo de quinze a contar da data da recepção da carta ou mandado.As partes
poderão requerer expressamente a designação de audiência conciliatória se lhes aprouver.Oficie-se à Caixa Econômica Federal
para que informe e individualize: (i) quais valores o autor adimpliu a título de juros durante a obra à partir de 16 de junho de
2016; (ii) se a construtora adimpliu algum valor, na condição de fiadora; (iii) a partir de que data, eventualmente, houve início
da amortização do financiamento.Instrua-se com os documentos de fls. 08/12.Int. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB
353566/SP)
Processo 1005561-13.2017.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1014148 80 2016 826 0602 - 2ª Vara do Juizado
Especial Cível) - Maria Cristina Battaglini Epp - Irmãos Maranhão Construções Ltda-me - Cumpra-se.Após, devolva-se com as
homenagens de praxe e estilo.Int. - ADV: FERNANDA APARECIDA PEREIRA (OAB 229796/SP)
Processo 1005933-93.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maqgel Comercio de Refrigeração
Ltda. Epp. - Fazendas Urbanas Proc de Alimentos Ltda. Me - Vistos.Diante do pagamento do débito, julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Deverá a executada entrar em contato com a exequente
para retirar a carta de anuência para levantamento do protesto.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o
processo.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.P e I. - ADV: DIEGO PEIXOTO
(OAB 229425/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA (OAB 245209/SP), LUCIANO RICARDO BRAIMIS (OAB
268100/SP)
Processo 1006982-72.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Parque Ilha do Sol
Incorporações Spe Ltda - Mrv - Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, requeira o autor o que de direito. - ADV:
FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO
UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP)
Processo 1007655-65.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leandro Villa de Oliveira - Bruno da
Silva Veloso - Vistos.Fls. 93/94: Indefiro. As folhas 43, o executado informou a venda do veículo penhorado e ofereceu outro em
substituição à penhora.Int. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 3016/AC),
FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA (OAB 394055/SP)
Processo 1008680-16.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maqgel Comercio de Refrigeração Ltda
Epp - Rz Silva Restaurante Sorocaba Ltda. Epp - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do acordo.Int. - ADV: LUCIANO RICARDO
BRAIMIS (OAB 268100/SP)
Processo 1008782-38.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ana Flavia Rodrigues
Pires - Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda. - - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 123/124: Ciência à autora.
Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: RENATA FRANÇA CALDERON
(OAB 344333/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), WILSON DA SILVA RAINHA (OAB 174692/SP), MATHEUS
DE PAIVA LEITE (OAB 339484/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 91192/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA CAMARGO PREVIDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2017
Processo 1001356-72.2016.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - T.T.A.L. - M.E.T.I. - Vistos.Intimese o requerido, ora devedor de honorários sucumbenciais, nos termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil,
conferindo-lhe contra-fé.No mais, aguarde-se eventual apresentação de impugnação à execução de honorários ou manifestação
aquiescendo com o valor exequendo.Cumpra-se, servido esta de mandado.Intime-se. - ADV: GIOVANNI SILVA DE ARAUJO
(OAB 349848/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), EMILIA
FABIANA BARBOSA (OAB 224487/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), ALDO
RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP), JULIO D’ELBOUX NIZZOLA
(OAB 74733/SP), MARISA FELIX NICACIO MENEZES (OAB 95858/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP),
MURILO GUIMARAES CINTRA (OAB 113946/SP)
Processo 1001604-04.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - G.E.G. - Intimação Defensor
para que se manifeste nos autos sobre contestação juntada aos autos. - ADV: ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA (OAB 249424/
SP)
Processo 1001782-50.2017.8.26.0286 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - S.M.H.L. - N.H.L. - Comparecer em Cartório, os requerentes, para a lavratura do termo de guarda. - ADV: ODILA SUELI DA SILVEIRA
CAMARGO (OAB 141637/SP)
Processo 1002545-51.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I. e outro - Vistos.Homologo a
transação entabulada entre as partes, ante a anuência do Ministério Público, e julgo extinto o processo, com resolução de seu
mérito e esteio no art. 487, III, alínea “b” do CPC.Ao arquivo com as cautelas de praxe.PIC. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN
(OAB 162913/SP)
Processo 1002982-92.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I. e outro - Vistos.Fls. 28: acolho a
manifestação ministerial, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1003326-73.2017.8.26.0286 - Guarda - Família - M.S.T. e outro - Proc. n. 887/17 - IJVistos.Recebo a petição de
fls. 53 como aditamento da inicial. Anote-se, após, cite-se a genitora do menor, no endereço indicado.No mais, aguarde-se a
avaliação psicossocial em curso.Int.Itu, 10 de julho de 2017. - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP)
Processo 1003427-13.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I. e outro - Vistos.A obrigação do
Município foi satisfeita com a mera disponibilização da vaga em creche à criança. Não havendo interesse em sua utilização,
mostra-se desnecessária qualquer providência deste Juízo.Oportunamente, arquive-se os autosInt.. - ADV: DAMIL CARLOS
ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1004710-08.2016.8.26.0286 - Guarda - Guarda - P.A.D. - - R.T.S.D. - I.K.O. e outro - Ciência sobre a distribuição
da carta precatória na Vara da Infância e da Juventude de Pinheiros, conforme informação de fls. 253/254, a qual recebeu o n.
0004009-79.2017.8.26.0011. - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP), HENRIQUE AUGUSTO DE ARRUDA RIZATTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º