TJSP 14/07/2017 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2388
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irregularidades apontadas na certidão de fls. 187.Fls. 181/182: Digam os autores.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: WILLIAM
FABIO MOREIRA SANTOS (OAB 375859/SP), MARCIO APARECIDO BALBINO (OAB 356770/SP), CELIO CIARI NETO (OAB
272837/SP), FERNANDO COSTA DE CAMPOS (OAB 350094/SP)
Processo 1001195-56.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Priscila do
Nascimento Barbosa - Vistos. Fls. 38: Defiro a requisição de informações através do sistema BACENJUD, na tentativa de
localizar o atual endereço da requerida. Providencie-se e Intime-se. + Intimação à Autora para ser manifestar sobre a pesquisa
BACENJUD realizada. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1001351-44.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Villaggio Di Firenze - Vanir Monteiro - Vistos.Ciência à parte exequente da certidão negativa do Oficial de Justiça. Antes de
providências visando a constrição patrimonial, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, postulando
o necessário para a localização e/ou confirmação de endereço do(s) executado(s). Tratando-se de pessoa física, havendo
pedido de realização de diligências junto aos sistemas informatizados BacenJud, RenaJud e InfoJud, providencie, desde logo,
o recolhimento da taxa necessária, indicando o nome e CPF de cada pesquisado.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá
providenciar a juntada da certidão completa perante a junta comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da
ficha cadastral perante a Receita Federal. Anote-se que, tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com
tanta frequência, somente será autorizada a realização de pesquisa por motivo devidamente justificado. Registre-se, ainda,
que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante a junta e o fisco, caso a empresa não seja encontrada nos
locais declinados, desnecessárias outras pesquisas, fica desde logo autorizada a citação por edital.Em caso de inércia, tendo
em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.
Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 222529/SP)
Processo 1001662-69.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Multipensions
Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada - Robson de Oliveira - Vistos.Fls. 87: Aguarde-se a devolução da
carta precatória.Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP)
Processo 1002291-77.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Autor,
manifeste-se em face a certidão supra. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002346-96.2013.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - ANDRÉ ROBERTO ZEM-EPP - CLAUDIA
CRISTINA MARINO - Intimação ao D. Patrona do Réu para retirar certidão de honorários já expedida, on-line ou comparecendo
em cartório. - ADV: MARCOS ALVES BRENGA (OAB 87632/SP), SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP)
Processo 1002424-56.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Autos
aguardando cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls. 67/68. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 1002534-21.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Alcides Ernesto Pereira - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal.Manifeste-se o autor,
em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito em termos do prosseguimento, em face do trânsito em julgado do V. Acórdão,
devendo o cumprimento de sentença ser iniciado através de peticionamento eletrônico, configurado como incidente vinculado
a este feito, na forma estabelecida nos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016.No silêncio, arquivem-se os autos, com as
cautelas devidas.Int. - ADV: EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB
80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1002595-42.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Multipensions
Bradesco Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada - Josiane Gomes Muniz - Intimação ao Autor para se manifestar sobre
as pesquisas realizadas. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP)
Processo 1003585-67.2015.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Liminar - Perfumaria Marcasso e Azzoni Ltda - Me - CLARO
S/A - TELEFONIA CELULAR - VISTOS, ETC.Em ação Liminar as partes Perfumaria Marcasso e Azzoni Ltda - Me e CLARO S/A
- TELEFONIA CELULAR compuseram-se e pediram a homologação do acordo de fls. 226/227.RELATADO.O acordo não infringe
norma vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes.Assim, para que adquira força de título judicial, homologo
a vontade dos litigantes, instrumentalizada a fls. 226/227.Em consequência, fica extinto o processo com base no artigo 487, III,
“b” do CPC/2015.Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Manifeste-se o credor sobre
o cumprimento do acordo.P.R.I.C. - ADV: DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP), EDISON DE PAULA NAVES
(OAB 307263/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1003774-16.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SRS COMÉRCIO E REVISÃO DE
EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO LTDA - Vistos. Com a apresentação da
planilha de cálculo: I: Defiro a requisição de informações através do sistema RENAJUD, para fins de ser verificado acerca
da existência de veículos registrados em nome da executada. II: Defiro ainda, a realização de bloqueio “on-line” através do
sistema BACENJUD, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o
bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores
ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema
BACEN-JUD). Providencie-se e Intime-se. + Intimação à Exeqüente para se manifestar sobre as pesquisas RENA-JUD (fls.
141 - positiva) e BACEN-JUD (fls. 142/144 - negativa) realizadas. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP), DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JÚNIOR (OAB 200076/SP), LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP),
BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP)
Processo 1004400-93.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - J.C. Felivel Distribuidora de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º