TJSP 14/07/2017 - Pág. 1146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2388
1146
Intermediária de 1º grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença”; “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”.
Formulado o requerimento, providencie o cartório o cadastramento como incidente processual apartado, atribuindo-lhe
numeração própria.Feito isso, venham-me conclusos os autos.Int.. - ADV: ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP), RAFAEL
OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP)
Processo 1006273-31.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial
Excellence - - Condomínio Residencial Imperator - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos.Fls. 200/260:
manifestem-se os autores sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu.Int.. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO
(OAB 234522/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 1006430-04.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Citibank S/A - Vistos.Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a
parte ré (por carta, acompanhada de senha) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340
do C.P.C.Intime-se. - ADV: LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
Processo 1006522-16.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Domus Teen Ensino Infantil Fundamental
Ltda - Giuliano Carlo Polli - Vistos.Fls. 355/358: tem razão a autora, eis que é desnecessária a apresentação de carta de
preposição, conforme consta do contrato social (fls. 08/13).Por ora, aguarde-se a resposta ao ofício protocolado (fls. 359/372).A
necessidade de produção de prova oral será analisada posteriormente.Int. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP),
LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB 240380/SP), AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP)
Processo 1006532-26.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Marcio Moraes Bueno - - Aline Thais de
Souza Abdala Bueno - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 93/117, bem como acerca
dos “AR’s” negativos de fls. 118/119, no prazo de 15 (quinze) dias.Int.. - ADV: JESSICA MIURA DE SANTIS (OAB 210926/SP),
RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1006635-72.2013.8.26.0309/01">1006635-72.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1006635-72.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos.Ante o teor da certidão
de fls. 87, promova a exequente os atos pertinentes e necessários à constrição e expropriação de bens da parte executada.
Em 30 (trinta) dias.Na inércia, aguarde-se manifestação no arquivo provisório.Int.. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS
(OAB 252569/SP)
Processo 1006706-69.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Renato da Silva Pinheiro - Vistos.Feitas as devidas anotações, arquivem-se.Int..
- ADV: CARLA FONTES DOS SANTOS DA SILVA (OAB 284091/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1006771-30.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago de
Oliveira - Vistos.Fls. 56: depreque-se, conforme requerido, a citação da ré, observada a gratuidade da justiça concedida ao
autor.Int.. - ADV: GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN (OAB 250430/SP)
Processo 1006840-96.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - José Araújo de Brito - Ronaldo
Douglas Barros Moreira - - Moreira Empreendimentos e Administração Ltda - - Anderson Rodrigo de Barros Moreira - - Tapeçaria
Moreira Ltda - Me - - Haras Ande-mor e outro - Às contrarrazões. (fls. 266/271 - Ronaldo) - ADV: CELIO CIARI NETO (OAB
272837/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP)
Processo 1006939-32.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vale Verde Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - San Can Empreendimentos Imobiliarios e Comércio Ltda - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do
oficial de justiça. - ADV: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 203315/SP)
Processo 1007185-28.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Ao requerente. Forneça os meios necessários para o cumprimento do mandado. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO
(OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1007396-64.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Desenho Industrial - V.A. - - V.R.C.A.E. - I.C.G.M. - Vistos.
Fls. 153/208: digam as autoras sobre a contestação e documentos apresentados pela ré.Int.. - ADV: EDUARDO RIBEIRO
AUGUSTO (OAB 215290/SP), ANDRESSA ELOISA BALDUINO SILVA (OAB 125116/MG)
Processo 1007675-89.2013.8.26.0309/01">1007675-89.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1007675-89.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Cheque - MANTUANELLI E BERTACIN GRAFICA JUNDIAI LTDA - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 158, aguarde-se por
30 (trinta) dias manifestação da exequente. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Int.. - ADV: LEANDRO
HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP), GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP)
Processo 1007778-62.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - ELIANE MAINARDI DE OLIVEIRA
- Associação de Ensino Superior Barão de Jundiaí Aesb - Vistos.Como já determinado, todos os atos deverão ser praticados
no incidente de cumprimento de sentença n.º 0011732-02.2015.8.26.0309.Arquivem-se.Int.. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE
OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), NÁTALIE ALINE DE MELO ROCHA (OAB 276595/SP)
Processo 1007898-08.2014.8.26.0309/01">1007898-08.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1007898-08.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - AUGUSTO RUSA - VICTOR GERALDO DE FIGUEIREDO NETO - Manifeste-se o autor sobre a certidão
negativa do oficial de justiça. - ADV: MICHAEL CLARENCE CORREIA (OAB 317196/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/
SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP)
Processo 1008002-92.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Providencie(m) o Requerente(s) o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça
no valor de R$ 75,21 por ato (03 UFESPs), nos termos dos provimentos: CG 27/2014 e CG 28/2014. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1008115-80.2016.8.26.0309/01">1008115-80.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1008115-80.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alexandre Dantas Fronzaglia - Odair Oliveira Dalcim - Alexandre
Dantas Fronzaglia - Vistos.Nos termos do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado
constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios fixados no mesmo percentual. Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte
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