TJSP 14/07/2017 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2388
2212
151052/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP)
Processo 1001222-45.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Carlos dos Santos
- Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Deverá a parte autora recolher a diferença das custas iniciais, pois
recolhidas a menor (inicial 125,35-120,00=R$ 5,35 + taxa mandado 18,74-18,60= R$ 0,14). Prazo 15 dias.2. Após, conclusos
para recebimento da inicial.Int. - ADV: AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ PAPA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0765/2017
Processo 0000007-03.2007.8.26.0404 (404.01.2007.000007) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Sa - José Luiz
de Oliveira - - Paulo Adriano Borges da Silva - Vistos.Fls. 236: O feito não se encontra em termos para julgamento.Manifeste-se
o autor, no prazo de dez (10) dias, em termos de prosseguimento do feito, haja vista que não houve a citação do requerido Paulo
Adriano Borges da Silva. - ADV: ADONIAS FEITOSA DE SOUSA (OAB 2840/PI), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 0000620-18.2010.8.26.0404 (404.01.2010.000620) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Antônio Roberto Chiquini - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos.1. Providencie a Serventia juntada a estes
autos, da certidão de transito em julgado da decisão de fls. 718/720, proferida no feito n. 0001215-41.2015.8.26.0404.2. Após; se
transitada em julgado a precitada sentença; manifestem-se as partes, no prazo de dez (10) dias, em termos de prosseguimento
deste feito.Int. - ADV: JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 0000720-94.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Lucinara Correa ‘Município de Orlândia - Vistos.1. Para término do laudo pericial médico, determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, traga aos autos os documentos citados pelo perito a fls. 74, ou seja, prontuário hospitalar integral (Hospital Santo Antônio
de Orlândia), fichas de atendimento de emergência em pronto socorro, referentes às tentativas de suicídio relatadas e, por fim,
prontuário junto ao CAPS onde faz acompanhamento.2. Do que for juntado, abra-se vista dos autos à parte contrária pelo prazo
de 15 (quinze) dias.3. Atendidos os itens anteriores, encaminhe-se cópia dos documentos ao perito judicial para conclusão
do laudo pericial médico, para o que concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA JULIA VICARI
ALVES (OAB 229136/SP)
Processo 0000742-55.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Crispim de Oliveira
- ‘Município de Orlândia - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes em 15 dias sobre o laudo
pericial juntado aos autos. - ADV: MARCELA TREVISANI BIGNARDI (OAB 238157/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/
SP)
Processo 0000829-45.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Davi Ribeiro Dias Silva - Município de Orlândia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Intimese o patrono do autor para regularizar a petição de fls. 158, na qual falta sua assinatura.2. Oficie-se ao IMESC para designação
de n ova data para a perícia, anexando a ele além das cópias pertinentes, cópias de fls. 158 158/173 e 177. - ADV: EDUARDO
CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP), FLAVIO CASAROTTO
(OAB 134152/SP)
Processo 0000911-86.2008.8.26.0404 (apensado ao processo 0003661-66.2005.8.26.0404) (404.01.2008.000911) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elo Engenharia e Comércio Ltda - - Renato
Mattaraia - - João Mattaraia Neto - - José Luiz Benini - União Fazenda Nacional - Vistos.1. Cumpra-se o v.Acórdão.2. Procedase baixa do nome da embargada Elo Engenharia e Comércio Ltda na distribuição da Execução Fiscal, conforme extinção
declarada pelo v.Acórdão (fls. 483v, parte final).3. Quanto aos honorários sucumbenciais, para início da fase de cumprimento
de sentença deve o procurador da parte embargada observar o disposto pelo Comunicado CG nº 1631/2015, DJE 11/12/2015,
páginas 08/09 e Comunicado CG nº 438/2016, DJE 04/04/16, página 09/11 e Provimento CG nº 16/2016, DJE 04/04/16, página
09/11. 4. Prossiga-se na Execução Fiscal, atentando-se para o decidido as fls. 482 e 483 quanto a suspensão da execução até a
satisfação do parcelamento, manifestando a exequente naqueles autos nesse sentido. 5. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR
(OAB 90916/SP), SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI (OAB 101911/SP)
Processo 0000991-79.2010.8.26.0404 (404.01.2010.000991) - Procedimento Comum - Condomínio - Clarice Felipe de
Souza - - Marcos Donizeti de Souza - - Claudinei de Sousa - - Eliana de Sousa Silva - - Carlos de Sousa - - José Antônio de
Souza - - Geni de Souza Braga - - Tercília de Souza - Luciana da Silva - - Maria de Souza Silva - - Eduardo Aparecido da Silva
- - Maria Irene da Silva - - Francisca de Souza Pereira - - Angelo de Souza - - Fátima Aparecida de Souza - - José Reis de Souza
- - Terezinha de Souza Vilela - - Catarina Vissoso de Souza - - Lázaro Donizete da Silva - - Antônio Donizeti de Souza - - Elisa
de Sousa Oliveira - Vistos.Fls. 483: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. (60 dias) - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB
179156/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 144048/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB
212766/SP), ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO (OAB 243444/SP), MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/
SP)
Processo 0001073-71.2014.8.26.0404 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ‘Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Gilmar Rincon da Cruz Junior - - Regiane Cristina Ferreira - Vistos.1.
Cumpra-se o v.Acórdão. Para início da fase de cumprimento de sentença deve o patrono da parte exequente observar o disposto
pelo Comunicado CG nº 1631/2015, DJE 11/12/2015, páginas 08/09 e Comunicado CG nº 438/2016, DJE 04/04/16, página 09/11
e Provimento CG nº 16/2016, DJE 04/04/16, página 09/11.2. Confira: “COMUNICADO CG nº 1631/2015 (Protocolo CPA nº
2015/55553 - SPI). A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Dirigentes
e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que no tocante ao protocolo eletrônico de petições, para
início da fase de cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: 1. No caso do cumprimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º