TJSP 14/07/2017 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2388
2227
316953/SP), BRUNO AGURTOV SOARES (OAB 306212/SP)
Processo 0064932-78.2002.8.26.0405 (405.01.2002.064932) - Execução de Título Extrajudicial - Seds Factoring Sociedade
de Fomento Mercantil Ltda - Cleidson Dias Mendes - PROC. 2749/02 - FLS.Fls. 342/345: promova-se o bloqueio de valores, pelo
sistema Bacenjud.Int. (ciência das fls.354-355-bloqueio Bacenjud = negativo) - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO
CARACIK (OAB 52126/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2017
Processo 1014943-61.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1033328-34.2014.8.26.0576 - 3a Vara Civel da
Comarca de São José do Rio Preto SP) - Circular Santa Luzia Ltda - Fm Rodrigues & Cia Ltda - Cumpra-se. Designo o dia 31 de
julho de 2017, às 15:40 horas, para o ato deprecado. Comunique-se a designação, por e-mail, ao juízo deprecante. Intimem-se
a testemunha. - ADV: VALMIR DE SOUSA VIDAL (OAB 211978/SP), DANIELLE GOMES CERVEIRA GOULART (OAB 321029/
SP)
Processo 1021700-08.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - JEFFERSON DIAS DE SOUZA - REPUBLICAÇÃO : DESPACHO FLS; 71-Vistos. *Fls. 70: recolhida a diligência
do oficial de justiça, desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0577/2017
Processo 1027931-40.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria de Jesus Ramos Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EUZA MARIA ROCHA IZIDORIO (OAB
281794/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0579/2017
Processo 0001211-30.2017.8.26.0405 (processo principal 1007682-50.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARMÊNIA. - WILNEY CESAR CAMPOS DE ARAÚJO. - Fls. 08 : junte o
exequente matrícula atualizada do imóvel.Int. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), RICHARD SEKERES (OAB
217264/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), DANIEL QUINTINO MOREIRA (OAB 131076/SP)
Processo 0008942-77.2017.8.26.0405 (processo principal 1023502-12.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - FERNANDO DE FIGUEIREDO BASTOS. - ITAQUITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
- Vistos.*Fls. 15/17: manifeste-se o exequente.Int. - ADV: EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP), RODOLFO
VINHA VENTURINI (OAB 314539/SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP)
Processo 0010787-47.2017.8.26.0405 (processo principal 0042410-08.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Francisco Elias Franco - Unimed Paulistana - Vistos.*Fls. 1/76: já existe cumprimento
de sentença com o número 0008841-11.2015.8.26.0405, que esta suspenso, por determinação judicial.Neste caso, cancele-se
a distribuição deste, prosseguindo-se naqueles autos..Int. - ADV: MEIRE RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP), JOÃO
PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB
117476/SP)
Processo 0013080-87.2017.8.26.0405 (processo principal 0049522-96.2010.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rosemeire Correa dos Santos. - Organização Mogiana de Educação e Culta Sa Ltda Omec - Vistos.*Na forma do
artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) patrono(s), para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido
de custas, se houver (art. 523 do novo CPC).Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de
multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o(s) exequente(s), então, informar
como pretende(m) a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a
expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC).Consigno
desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá
a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por
cada diligência a ser efetuada.Nos termos do art. 517 do novo CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do
débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de forma específica, acerca da expedição de certidão para protesto do nome
do(s) executado(s) junto ao Cartório de Protestos deTítulos, requerendo-a diretamente à Serventia, mediante recolhimento das
respectivas taxas, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão
do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito.Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O
reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro
adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade
de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação da admissão da presente
execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno
que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida, mediante recolhimento da taxa correspondente.
Fica a parte executada advertida de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze)dias previsto no art. 523 do novo CPC para
pagamento voluntário débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º