TJSP 14/07/2017 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2388
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Fernandes da Trindade - H S H Incorporacao e Construcao Ltda. - Vistos.I- Ao Distribuidor, para a anotação da reconvenção (fls.
100/108) (artigo 286, parágrafo único do Novo Código de Processo Civil).II- Contestação de fls. 100/116 e reconvenção de fls.
100/116, manifeste-se a Autora-Reconvinda em 15 dias, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: WANESSA FELIX FAVARO
(OAB 207257/SP), ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB 84135/SP), DEBORA APARECIDA CORREA (OAB 344192/
SP)
Processo 1008858-93.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - MONICA ROBERTA DA MOTA e outro Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - - CECOOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - - HZR CONSTRUTORA
LTDA (CEI CENTRAL DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e outro - Vistos.Fls. 711 - Expeça-se certidão de objeto e
pé, conforme pleiteado.Nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos independentemente de nova
intimação.Intime-se. - ADV: RABIHA ALI KHALIL (OAB 180736/SP), ARIATE FERRAZ (OAB 189192/SP), ROBERTA SOUZA DI
GIÁCOMO (OAB 174786/SP), PATRICIA RODRIGUES (OAB 177821/SP)
Processo 1008945-83.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luiz Ricardo Gomes Landi The Coca Cola Company Sa - Vistos.Fls. 235/240 - Ante a notícia do cadastramento do Sr. Perito, expeça-se ofício à Defensoria
Pública para que providencia a reserva de seus honorários, nos termos da decisão de fls. 222.Sem prejuízo, cumpra a requerida
o quanto determinado na decisão de fls. 212, depositando a quantia dos honorários que lhe é devida, em 15 dias, sob pena
de preclusão da prova pericial.Intime-se. - ADV: RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), CRISTIANO
ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 1009162-92.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Clayton Pereira da Silva - - Paula
Ramos dos Santos, - Banco de Projetos Imobiliários Ltda. - - Reserva Toscana Empreendimentos Spe Ltda - Vistos.Fls. 201/216
: recebo o recurso adesivo.Às contrarrazões.Intime-se. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP),
BENEDITA PINHEIRO CUNHA (OAB 81126/SP), MARIA CLÁUDIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 281327/SP)
Processo 1009300-93.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Priscila Galante de Moraes Andrade e outro
- Juarez Galante de Andrade e outros - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/SP), JEFERSON NAGY DA SILVA NANTES (OAB 168415/SP), MEIRE
LOPES MONTES (OAB 178070/SP)
Processo 1009360-66.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos
do art. 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1009460-50.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I.
- MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DO MANDADO. - ADV: ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1009472-98.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabricio Pedrosa da Oliveira
- Spc Osasco - Vistos.Fls. 391/392 - Ante a impossibilidade manifestada pelo autor, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça, com nossas homenagens de estilo, para que seja apreciado os embargos de declaração de fls. 384/389.Intime-se. ADV: MARCELO GERENT (OAB 234296/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP)
Processo 1009583-19.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para
Osasco - Unifieo - Vistos.Fls. 130/132: em que pese o insucesso na garantia da execução até o presente momento, as medidas
pleiteadas não merecem guarida, vez que afrontam princípios e direitos constitucionais fundamentais, tais como dignidade da
pessoa humana (art. 1º, III CF), liberdade de locomoção (art. 5º, XV CF) e razoabilidade e proporcionalidade (art. 8º CPC).
Sendo assim, indefiro os pedidos de fls. 98/99.Manifestem-se os exequentes, em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 5 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1009759-61.2016.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Q.I.C.P.Q. - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Fls.
179/182 - Junte a parte autora as custas relativas à expedição de mandado de busca e apreensão, em 15 dias, sob pena de
arquivamento.Após, expeça-se mandado de busca e apreensão, trasladando-se a ele cópias da petição de fls. 179/182 para que
fique claro a indicação dos documentos os quais se pleitea.Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA (OAB
129696/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1009830-63.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA A guia de levantamento está disponível para retirada. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO
MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/SP)
Processo 1009830-63.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos.Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de
penhora.Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome de todos os executado(s) até o valor indicado na execução (R$
20.694,45).. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,
dando-se ciência às partes do resultado.Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 30 dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI
BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/
SP)
Processo 1009916-97.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mitra
Diocesana de Osasco - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por MITRA DIOCESANA DE OSASCO em
face de RP FERNANDES LTDA ME para DECLARAR a rescisão do contrato avençado entre as partes e CONDENAR a ré a
pagar à parte autora o valor de R$ 2.362,51 a título de danos materiais, com correção monetária e juros de mora desde os
respectivos vencimentos e multa de 2%. O valor total devido pela ré deverá sofrer atualização dede o ajuizamento da ação.Pela
sucumbência, arcará a requerida com as custas processuais e honorários advocatícios que arbitro por equidade em R$ 800,00
(oitocentos reais). Após o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações necessárias.P.R.I.C. - ADV: ARIOVALDO LUNARDI
(OAB 69530/SP)
Processo 1009923-26.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Ante a inércia da parte autora (certidão - fls. 66), que não promoveu o regular
andamento do feito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo
Civil.Ao arquivo, oportunamente.P.R.I.C. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1010084-02.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vanda Franco Martins - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º