TJSP 14/07/2017 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2388
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cinco dias, se o caso.Int. - ADV: DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP), SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ ANA (OAB
266742/SP)
Processo 0015352-54.2017.8.26.0405 (processo principal 1011002-11.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Financeiro da Habitação - FLAVIA ROSA DE CARVALHO BITENCOURT - RUBIO BITENCOURT CAMARGO
DE SOUZA - IBÉRIA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 02 - SPE LTDA - VistosFls. 280: Para expedição da guia de levantamento,
é necessário o retorno dos autos principais da Instância Superior, aguarde-se, pois.Não obstante, o interessado deverá formalizar
seu pedido naquele processo, local onde realizados os depósitos.Int. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP),
PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP)
Processo 0017169-56.2017.8.26.0405 (processo principal 0004397-03.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Daniel
Alves Pereira - Pretty Body Center Comercial Ltda Me - - Change Factoring Fomento Mercantil Ltda Me - Vistos.Em razão do
trânsito em julgado e do disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil e considerando que o requerimento foi formulado
de acordo com as diretrizes estabelecidas no artigo 524 do Código de Processo Civil, determino a intimação do executado para
pagamento do débito, o que será feito no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no §1º do artigo 523
do já mencionado diploma legal, honorários advocatícios que fixo em 10% e expedição do mandado de penhora e avaliação na
forma prevista no §3º.A intimação será feita na forma prevista no §2º do artigo 513, com a observação de que caso a parte não
tenha advogado constituído, ou seja representada pela Defensoria, a intimação será feita por carta com aviso de recebimento
(inciso II).Caso não ocorra o depósito voluntário, o executado terá o prazo de quinze dias para apresentar impugnação, a
ser computado a partir do decurso do prazo previsto no artigo 523 e independente de nova intimação.A impugnação deverá
observar o disposto no artigo 525 do Código de Processo Civil.Comprovado o trânsito em julgado da sentença, a parte poderá,
nos termos do artigo 517 do CPC, solicitar diretamente à serventia, a expedição de certidão para fins de protesto, sem prejuízo
da aplicação do disposto no artigo 782, §3º do CPC, mediante requerimento da parte.Int. - ADV: ADRIANO AUGUSTO MARTINS
(OAB 142185/SP), ENIO GRUPPI FILHO (OAB 98522/SP), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0018066-21.2016.8.26.0405 (processo principal 0014618-79.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - M M Leite Automoveis Ltda - Rafael Machado da Silva - Vistos.Para as providências junto
ao Bacenjud, esclareçam as partes a divergência do nome do executado, conforme já determinado, em cinco dias.Int. - ADV:
VALTER FERREIRA MAIA (OAB 118272/SP), ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP), ROBERTO MARTINS LALLO
(OAB 116996/SP)
Processo 0019515-24.2010.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Previdência privada - Espólio de Djalma Gomes
da Cruz Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 30/33 - Diante da petição e documentos encartados,
expeça-se guia de levantamento em favor do espólio representado pelo herdeiro Cleber Gomes da Cruz, que será retirada em
cinco dias, após a publicação no DJE;Após, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.Int. Cumpra-se. - ADV: RICARDO
PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)
Processo 0021727-08.2016.8.26.0405 (processo principal 1002201-38.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco - Bárbara de Paula Hipólito - VistosFls. 66/69: Defiro
à executada os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Com vistas no desbloqueio, intime-se a executada para comprovar
documentalmente, que trata-se de conta salário.Após, tornem.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE CASTRO LOURENÇO (OAB
365350/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0030305-57.2016.8.26.0405 (processo principal 1007817-28.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudio Eduardo Cerqueira Paixão - D.N.S. SERVIÇOS ME - Vistos.Diante da
certidão da serventia (fls.29), intime-se o exequente para manifestações em termos de prosseguimento do feito. Prazo 05 dias.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Cumpra-se. Int. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), VAINE
CINEIA LUCIANO GOMES (OAB 121262/SP)
Processo 1000316-86.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Maria Quiteria Santos de Oliveira - Jeovana Santos de Oliveira - FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA - Vistos.Ciência ao réu acerca dos dados da conta bancária
da autora para depósito nos termos da sentença proferida em audiência (fls.157).Após, arquivem-se os autos com as anotações
de estilo.Int. Cumpra-se. - ADV: DORALICE ALVES NUNES (OAB 372615/SP), HUMBELINA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE
(OAB 226060/SP)
Processo 1000316-86.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Maria Quiteria Santos de Oliveira - Jeovana Santos de Oliveira - FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA - Vistos.Diante da nomeação de Fls. 63, defiro a expedição de
certidão de honorários em favor do patrono do réu no patamar máximo.No mais, ciência à parte contrária acerca do depósito da
primeira parcela do acordo.Após, aguarde-se o integral cumprimento da avença em arquivoInt. - ADV: HUMBELINA FRANCISCA
DA SILVA ANDRADE (OAB 226060/SP), DORALICE ALVES NUNES (OAB 372615/SP)
Processo 1000833-57.2017.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - BANCO BRADESCO SA - Waldomiro
Gomes da Rocha - - Maria de Fátima dos Anjos Rocha - - José Antonio Gomes da Rocha - - Marizilda Kunigonis da Rocha - Alberto Gomes da Rocha Filho - - Maria José Pereira da Rocha - - Flavio Gomes da Rocha - - Cecilia Maria Teixeira Rocha
- Vistos. Digam as partes sobre as provas que entendam devam ser produzidas, justificando a necessidade e pertinência. Sem
prejuízo, digam sobre o interesse na conciliação com vistas na designação de audiência, ou se concordam com o julgamento
antecipado.Int. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000836-46.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Carlos Salgueiros Epp - Ciama
Refeições Ltda - Vistos Traslade-se cópia da sentença proferida nos embargos para estes autos, aguardando-se o trânsito em
julgado daqueles para as deliberações pertinentes. Cumpra-se. Int. - ADV: MESSIAS SILVA JESUS (OAB 198269/SP), LAURA
SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP)
Processo 1001261-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá LTDA Robério Conceição Bispo - - Rafael Silva Carvallho - Vistos.Diante da certidão da serventia (fls.134), promova o autor as
diligências necessárias à citação pessoal do réu, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: REGIANE APARECIDA
DUARTE PORTO (OAB 355228/SP), KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP)
Processo 1001861-94.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Claudemir de Souza Santos - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls 113), intime-se a perita para informar ao juízo se houve
comparecimento do autor na perícia, e, em caso positivo, deverá encartar o laudo no prazo de 10 dias.Int. Cumpra-se. - ADV:
LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1002035-69.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Victor Manoel Ferreira Meirelles Junior
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 142/143: Diante da renúncia do advogado com a comprovação do
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