TJSP 14/07/2017 - Pág. 773 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2388
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Processo 0008411-47.2014.8.26.0291 - Dúvida - Registro de Imóveis - Gisele Larosa - Oficial de Registro de Imóveis e
Anexos de Jaboticabal - Diocese de Jaboticabal - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 49/52.Após,
oficie-se ao Cartório do Registro de Imóveis local encaminhando cópia da sentença de fls. 49/52 para as providências cabíveis
(o ofício deverá ser instruído com as peças de fls. 04/17, as quais deverão ser desentranhadas), assim como com a cópia da
certidão de trânsito em julgado.Após, arquivem-se os autos.Intime-se.Jaboticabal, 24 de junho de 2017. - ADV: MARIO LUCIO
MARCHIONI (OAB 122466/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0008567-74.2010.8.26.0291 (291.01.2010.008567) - Procedimento Comum - José Benedito Constant - Vistos.
Cumpra-se o acórdão.Em nada sendo requerido arquivem-se os autos.Intimem-se.Jaboticabal, 02 de junho de 2017. - ADV:
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0008578-69.2011.8.26.0291 (291.01.2011.008578) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário Cristiane Vieira Soares - Vistos.Fls. 95: Defiro. Providencie a Serventia a remessa de mensagem eletrônica junto ao sistema
Renajud.Intimem-se. - ADV: FABIO HERMINIO DE MARTIN (OAB 289323/SP), JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP)
Processo 0008720-10.2010.8.26.0291 (291.01.2010.008720) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Donato Martucci
- - Eglair de Lourdes Santucci Martucci - Municipio de Jaboticabal - Geraldo Revolti - - Wilma Aparecida Botelho - - José Lucio
Perassoli - Vistos.HOMOLOGO o pedido de desistência requerido a fls. 84.JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento
no artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.
Registre-se. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), ELCIO APARECIDO CASSIANO
(OAB 41463/SP)
Processo 0008741-44.2014.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S.A.
- Recapagem Pneu Forte Ltda - EPP - - Davison de Jesus Maurício - - Alessandra de Faria Maurício - Vistos.Digam as partes
sobre os esclarecimentos do Senhor Perito, de fls. 94/95.Fls. 98: Anote-se a renúncia.Fls. 102: Oficie-se, na forma eletrônica.
Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0008744-43.2007.8.26.0291/01 (029.12.0070.008744/1) - Cumprimento de sentença - Antonio Virginio Jaquetto
- Sergio Miguel Meola - Vistos. Defiro a intimação do(a) executado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, em
tantos quantos bastem para satisfação do débito, sob pena de incorrer na prática de ato atentatório à dignidade da Justiça
(artigo 774, V, do novo CPC), com consequente fixação de multa. Intimem-se. - ADV: ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL
CAROSIO (OAB 103112/SP), PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP)
Processo 0008772-64.2014.8.26.0291 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Sanches Raymundo Vistos.Fls. 79/80: Defiro a expedição de alvará para autorizar o espólio de Maria José Caseri Raymundo, representado pelo
arrolante, a obter “Certificado Digital” em nome da empresa referida.Cumpra o arrolante o determinado a fls. 76. Intimem-se. ADV: ERIKA CRISTINA CASERI PIVA (OAB 220449/SP)
Processo 0008830-38.2012.8.26.0291 (291.01.2012.008830) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço Luiz Roberto Quinalia - Fazenda Municipal de Jaboticabal - Vistos.Aguarde-se a decisão superior, conforme mencionado na
certidão de fls. 261.Intimem-se. - ADV: ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO
(OAB 90634/SP)
Processo 0009039-41.2011.8.26.0291 (291.01.2011.009039) - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização
- Ana Lúcia Padron Dadamos Veículos e Locação Epp - Vistos.Informe a requerente se persiste o interesse no processamento
deste feito.Intimem-se. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0009076-73.2008.8.26.0291 (291.01.2008.009076) - Procedimento Comum - Anulação - João Albino da Silva Auto Posto Jf Baratela & Baratela Sc Ltda - Vistos.Cumpra-se o julgado.O Provimento CG 16/2016, disciplina o processamento
do cumprimento de sentença no formato digital, através de peticionamento eletrônico, regularmente instruído nos termos do
artigo 523 e seguintes do NCPC.Assim, aguardem-se estes autos em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual
consulta e extração de cópias.Findo o prazo acima estabelecido, arquivem-se os autos (Prov. CG 16/2016, art. 1286, §§ 4º, 5º e
6º).Intimem-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP), MARINA
ENGRACIA DE MORAES RIOTO (OAB 226604/SP)
Processo 0009167-61.2011.8.26.0291 (291.01.2011.009167) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz
Eduardo da Costa - Vistos.Cumpra-se o acórdão.Em nada sendo requerido arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0009243-90.2008.8.26.0291 (291.01.2008.009243) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Aparecida Gomes da Silva Pedro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Aguarde-se a decisão Superior.
Intimem-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP)
Processo 0009366-78.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Devanir Theodoro de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Excepcionalmente, expeça-se mandado de intimação da parte
autora para que, no prazo de 05 (cinco), manifeste-se nos autos, via de sua dda. Patrona, acerca da proposta de acordo
formulada pelo requerido INSS. Cumpra-se com urgência.Intime-se.Jaboticabal, 23 de junho de 2017. - ADV: MARIA ANTONIA
SPARVOLI (OAB 145909/SP)
Processo 0009388-39.2014.8.26.0291 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sérgio Endrigo Tofano - Município de
Jaboticabal - Vistos.Fls. 108, 110, 112 e 114: Ciência às partes (Ofícios enviados pelo IMESC para providências).Aguarde-se a
apresentação do laudo.Intimem-se. - ADV: GUILHERME HAUCK (OAB 181626/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO
(OAB 90634/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP)
Processo 0009504-65.2002.8.26.0291 (291.01.2002.009504) - Monitória - Contratos Bancários - Sagra Produtos
Farmaceuticos Limitada - Drogaria Paulista Jaboticabal Ltda - Vistos.Fls. 852: Defiro a expedição de mandado de levantamento
de todos os depósitos já efetivados nos autos. Providencie a Serventia.Intimem-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE CAMPI (OAB
26698/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP)
Processo 0009574-96.2013.8.26.0291 (029.12.0130.009574) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Rocha dos Santos Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Reitere-se a intimação do perito.Intimem-se. ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 0009751-31.2011.8.26.0291 (291.01.2011.009751) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.D.A. - V.B.A. Vistos.Cumpra-se o julgado.Expeça-se mandado de averbação do divórcio do casal.O Provimento CG 16/2016, disciplina o
processamento do cumprimento de sentença no formato digital, através de peticionamento eletrônico, regularmente instruído
nos termos do artigo 523 e seguintes do NCPC.Assim, aguardem-se estes autos em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para
eventual consulta e extração de cópias.Findo o prazo acima estabelecido, arquivem-se os autos (Prov. CG 16/2016, art. 1286,
§§ 4º, 5º e 6º).Intimem-se.Jaboticabal, 08 de junho de 2017. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), LUIZ
JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º