TJSP 17/07/2017 - Pág. 544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2389
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preliminares no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), HABNER RIBEIRO
DOS SANTOS (OAB 390605/SP)
Processo 1002214-80.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MARIA APARECIDA
DA SILVA BARREIRO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá o(a) autor(a) apresentar manifestação sobre a
contestação e preliminares no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB 118936/SP), HABNER
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 390605/SP)
Processo 1002297-96.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos LOURIVAL FERREIRA DE SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez comprovada a distribuição da carta
precatória no Juízo Deprecado, aguarde-se pela citação da requerida. - ADV: ELTON POIATTI OLIVIO (OAB 311089/SP)
Processo 1002467-68.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - AGENTIL PALOMO
VERMEJO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez comprovada a distribuição da carta precatória no Juízo
Deprecado, aguarde-se pela citação da requerida. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), MARCOS EDUARDO
DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), ELTON POIATTI OLIVIO
(OAB 311089/SP)
Processo 1002475-45.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - SINVALDO
NARCIZO DE OLIVEIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez comprovada a distribuição da carta precatória
no Juízo Deprecado, aguarde-se pela citação da requerida. - ADV: MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/
SP), NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), ELTON POIATTI OLIVIO (OAB 311089/SP), ODAIR DONIZETE
RIBEIRO (OAB 109334/SP)
Processo 1002479-82.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ORLANDO VIEIRA
DE SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez comprovada a distribuição da carta precatória no Juízo
Deprecado, aguarde-se pela citação da requerida. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), MARCOS EDUARDO
DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), ELTON POIATTI OLIVIO
(OAB 311089/SP)
Processo 1002487-59.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ANTONIO BATISTA
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez comprovada a distribuição da carta precatória no Juízo Deprecado,
aguarde-se pela citação da requerida. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA
LEITE (OAB 137269/SP), NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), ELTON POIATTI OLIVIO (OAB 311089/
SP)
Processo 1002488-44.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ANTONIO BATISTA
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez comprovada a distribuição da carta precatória no Juízo Deprecado,
aguarde-se pela citação da requerida. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA
LEITE (OAB 137269/SP), NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), ELTON POIATTI OLIVIO (OAB 311089/
SP)
Processo 1002489-29.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ANTONIO BATISTA
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez comprovada a distribuição da carta precatória no Juízo Deprecado,
aguarde-se pela citação da requerida. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA
LEITE (OAB 137269/SP), NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), ELTON POIATTI OLIVIO (OAB 311089/
SP)
Processo 1002566-38.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - LAICE APARECIDA
POIATTI OLIVIO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez comprovada a distribuição da carta precatória no Juízo
Deprecado, aguarde-se pela citação da requerida. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), MARCOS EDUARDO
DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), ELTON POIATTI OLIVIO
(OAB 311089/SP)
Processo 1002570-75.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ANTONIO CARLOS
DONATONI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez comprovada a distribuição da carta precatória no Juízo
Deprecado, aguarde-se pela citação da requerida. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), MARCOS EDUARDO
DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), ELTON POIATTI OLIVIO
(OAB 311089/SP)
Processo 1002571-60.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ANTONIO CARLOS
DONATONI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez comprovada a distribuição da carta precatória no Juízo
Deprecado, aguarde-se pela citação da requerida. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), MARCOS EDUARDO
DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), ELTON POIATTI OLIVIO
(OAB 311089/SP)
Processo 1002600-13.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - VILSON GAZOLA
GARCIA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez comprovada a distribuição da carta precatória no Juízo
Deprecado, aguarde-se pela citação da requerida. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), MARCOS EDUARDO
DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), ELTON POIATTI OLIVIO
(OAB 311089/SP)
Processo 1002601-95.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - CLARICE
GAVOTTI COELHO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez comprovada a distribuição da carta precatória no
Juízo Deprecado, aguarde-se pela citação da requerida. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), MARCOS
EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP), ELTON POIATTI
OLIVIO (OAB 311089/SP)
Processo 1002735-59.2016.8.26.0541/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - ADRIANA CRISTINA FRIGO ZAFALON - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Vistos.Recebo
a petição e documentos de fls. 01/39 inaugurando da fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, neste
incidente processual sob nº 1002735-59.2016.8.26.0541/01, devendo o peticionamento e processamento deste feito prosseguir
neste incidente.Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, na
pessoa de seu procurador judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nestes próprios autos Impugnar a execução.Int. - ADV:
BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), MURILO LUCIO CARDOSO (OAB 343049/SP), TEOFILO WILIAN LEITE
MARQUES (OAB 354334/SP)
Processo 1002764-75.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MARIO SERGIO
DE FREITAS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de pedido de tutela de evidência formulado pela parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º