TJSP 17/07/2017 - Pág. 705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2389
705
Processo 1015060-90.2017.8.26.0554 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.F.S. - M.L.O. Vistos.1- Defiro a gratuidade processual. 2. Cite-se e intime-se, por edital com o prazo de vinte (20) dias, 3- Sem prejuízo,
expeçam-se os ofícios de praxe para localização do requerido.4- Intime-se a Defensoria Pública, para nomeação de Curador
Especial para defender os interesses do requerido citado fictamente. Intime-se.Santo André, 29 de junho de 2017. - ADV:
SILMARA LINO RODRIGUES (OAB 264048/SP)
Processo 1015155-91.2015.8.26.0554 - Alvará Judicial - Família - Elisabete Bernardino Pereira dos Santos - - Nilton Pereira
dos Santos - Elisabete Bernardino Pereira dos Santos - - Elisabete Bernardino Pereira dos Santos - Vistos.Trata-se de Pedido de
alvará requerido por Nilton Pereira dos Santos e Elisabete Bernardino Pereira dos Santos para levantamento junto ao Banco do
Brasil da importância que se encontra depositada na conta nº 010011636-1 agência 5688 X e a cota de consórcio nº 853674 grupo
000826 - cota 0449 junto a BB Consórcios em nome do “de cujus”IRMA DE QUEIROZ DOS SANTOS, RG: 52059972.A inicial
veio instruída com os documentos de fls. 06/24.Informações no Banco do Brasil (fls. 30/31) e transferência do BB Consórcios
(fls. 51).Foi determinada que as questões referentes a discussão dos valores devidos pela BB Administradora de Consórcios
fossem perseguidas pelas vias próprias (fls. 98).É o relatório, no essencial.DECIDOO pedido comporta deferimento.Diante
dos documentos acostados aos autos, preenchidos os requisitos legais, defiro a expedição do Alvará, autorizando o requente
a proceder ao levantamento junto ao Banco do Brasil da importância que se encontra depositada na conta nº 010011636-1 agência 5688 X, bem como da guia de levantamento em nome do “de cujus” IRMA DE QUEIROZ DOS SANTOS, devendo o
mesmo prestar de contas aos demais herdeiros.Expeça-se o alvará e a guia de levantamento. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB
118105/SP), FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB 116265/SP)
Processo 1015155-91.2015.8.26.0554 - Alvará Judicial - Família - Elisabete Bernardino Pereira dos Santos - - Nilton Pereira
dos Santos - Elisabete Bernardino Pereira dos Santos - - Elisabete Bernardino Pereira dos Santos - Alvará - Genérico, encontrase disponível para impressão. GUIA DE LEVANTAMENTO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA RETIRADA EM CARTÓRIO ADV: ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 118105/SP), FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB 116265/SP)
Processo 1019129-39.2015.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.F.T. - A.P.T. - Certidão - Honorários Convênio Defensoria-OAB. DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: ALVARO FUMIS EDUARDO (OAB 330926/SP)
Processo 1020627-39.2016.8.26.0554 - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - Albertino Alves Mota - José Xavier
Mota - Vistos.Acolho o parecer da D. Curadoria de fls. 110:Designo audiência de justificação para o dia 23 de agosto de 2017,
às 16:30 horas, devendo o requerente trazer as testemunhas independentemente de intimação. Diligencie o patrono do autor o
comparecimento de sua constituinte. Intime-se. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP)
Processo 1020691-49.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Guarda - S.R.N. - E.R.N. e outro - Fls. 158/159: Cite-se a
genitora do menor com as advertências legais, expedindo-se precatória, para a apresentação de contestação no prazo legal.
Concedo os benefícios do artigo 212 do Código de Processo Civil. - ADV: DOLORES MARIA MORAES DE QUEIROZ (OAB
121315/SP)
Processo 1021416-09.2014.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.F.M. - F.S.M. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Primeiramente, abra-se vista a Defensoria para manifestação se o acordo
está sendo cumprido. - ADV: ANDRESSA CRISTINA TERRA (OAB 271107/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021983-69.2016.8.26.0554 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Aparecida Mitiko Hayashi de Mello
- - Roberto Felipe Hayashi de Mello - - Richardney Reyne Hayashi de Mello - - Ryan Hayashi de Mello - Fls. 43/52:Venha aos
autos o protocolo da documentação junto ao órgão competente.Cumpra a autor o requerido pela douta curadoria às fls. 57 no
item “2”. Após, dê-se-lhe nova vista. - ADV: LEANDRO PANFILO (OAB 221861/SP)
Processo 1027045-90.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Exoneração - L.D.P. - - H.M.R. - VISTOS.JULGO, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTO estes autos de Homologação de Acordo de Procedimento
Comum - Exoneração de Alimentos requerido por Luiz Domingos de Prince e Hilca Mender Rangel, com julgamento do mérito
e fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do C.P.C. 2015.Recebo a petição e documentos de fls. 33/50, como aditamento
à inicial. Os direitos são disponíveis; as partes são maiores capazes, sendo desnecessária a intervenção do Ministério Público,
nos termos do ato normativo nº313/03 - PGJ. CGMP.Defiro a gratuidade processual requerida e homologo a desistência do
prazo recursal, determinando-se imediato trânsito em julgado.Com as cautelas legais, expeça-se o necessário e arquivem-se
os autos, comunicando-se. P.R.I.Santo André, 05 de julho de 2017. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP),
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 1028094-69.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.S.M. - E.S. - Fixo os honorários do(a) patrono(a)
do(a) conveniado no patamar máximo da tabela.Expeça-se a respectiva certidão.Oportunamente, anote-se, comunique-se e
arquivem-se os autos. - ADV: FABIO APARECIDO DA CRUZ GUIZA (OAB 378072/SP), LEANDRO ELIAS DOS SANTOS (OAB
352608/SP), MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB 338448/SP)
Processo 1031522-59.2016.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M. - V.S.M. - Laudo de fls. 75/76:1. Expeça a
serventia, com urgência, o necessário para o pagamento do Dr. Perito (Departamento Regional de Saúde da Grande São
Paulo).2. Manifeste-se o(a) autor(a).3. Oportunamente, ao MP. - ADV: CATARINA LEITE DOS SANTOS (OAB 363163/SP)
Processo 3000815-79.2013.8.26.0554 - Procedimento Comum - Guarda - P.A.R. - M.K.R. - Fls. 229: Ciência de que foi
designado o dia 12/02/2018, às - ADV: MARIA ISABEL DE MEDEIROS (OAB 91106/SP), MARIANGELA D ADDIO GRAMANI
(OAB 87002/SP), JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/SP)
Processo 4002373-69.2013.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.J.A. - A.A. Fls. 283:Expeça-se a certidão de honorários do curador especial.No mais, aguarde-se o pagamento da dívida. - ADV: JONAS
VERISSIMO (OAB 171243/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4002373-69.2013.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.J.A. - A.A.
- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: JONAS VERISSIMO (OAB
171243/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
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