TJSP 18/07/2017 - Pág. 1363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2390
1363
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), ANGELA DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 381893/SP)
Processo 1014379-08.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Oliveira
José Gonçalves da Rocha - Estado de São Paulo - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada
para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou
sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,
observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), ANGELA DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 381893/SP)
Processo 1014384-30.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Paulo
Cesar Sensão - Estado de São Paulo - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para
apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem
as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), ANGELA DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 381893/SP)
Processo 1014447-55.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Edina
Ricardo Peracini - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte
adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.
Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção
de Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP),
RAFAEL BUENO DE OLIVEIRA (OAB 363051/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE
CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1014458-84.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Luiz
Sansiani Filho - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa
intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após,
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP),
RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL BUENO DE OLIVEIRA
(OAB 363051/SP)
Processo 1014484-82.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rosemary
Aparecida Cruz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa
intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após,
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), JULIO
CESAR SILVA SANTANA (OAB 378794/SP)
Processo 1014569-68.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Laercio
Afonso Me - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa
intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após,
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), JULIO
CESAR SILVA SANTANA (OAB 378794/SP)
Processo 1014637-18.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Aparecida do Carmo Joaquim
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para
apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem
as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), JULIO CESAR
SILVA SANTANA (OAB 378794/SP)
Processo 1014665-83.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Osvaldo Alexandre Garé - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação
de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as
formalidades legais.Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), CAIO CÉSAR TENÓRIO GARÉ
(OAB 369438/SP)
Processo 1014782-74.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Tânia Maria Viviani Reggiani FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para
apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem
as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), JULIO CESAR
SILVA SANTANA (OAB 378794/SP)
Processo 1015160-30.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Usinagem e Ferramentas Pazan Eireli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada
para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou
sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,
observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), VALERIA CRISTINA
SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), RAFAEL BUENO DE OLIVEIRA (OAB 363051/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB
345642/SP)
Processo 1015270-29.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DECLARAT.INEXIST.
RELAÇÃO JURID - Letícia Piubelli Coelho da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do
recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma
do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: CAMILA LEAO CERONI
(OAB 340685/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1015628-91.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Yara
Clube de Marília - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte
adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º