TJSP 18/07/2017 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2390
2191
Processo 1002883-27.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.M.S.B.B. - V.M.I.M. e outro
- Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. Fls. 121. - ADV: CAMILA SABRINA DA SILVA CAPARRO (OAB 320635/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE
MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), JANICE MACHADO ROMANELLI VAQUEIRO (OAB 264933/SP)
Processo 1002957-13.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.O.A. - J.P.S. - Vistas dos
autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RONALDO SANTOS
DO COUTO (OAB 304936/SP), FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP)
Processo 1002966-43.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.B.S. - J.S.S. Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena
de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARIA HELENA MAINO (OAB 71148/SP), EUNICE MARIA DA
SILVA PEREIRA (OAB 77763/SP), JOSETE MARTINIANO DE BRITO (OAB 78404/SP)
Processo 1003207-46.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.A.F. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
providencie o autor, a retirada e distribuição da Carta Precatória de fls. 51/52, comprovando-se nos autos, no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do Comunicado da E. Corregedoria-Geral da Justiça nº 2290/2016: “A distribuição da carta precatória
digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos
com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Publica Municipal ou Estadual for
parte”. - ADV: NATHALI AGUIAR FERREIRA (OAB 382607/SP)
Processo 1003432-03.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.D.A.B.V. F.B.V. - Diante da certidão de fls 117, manifeste-se o autor no prazo de cinco dias. - ADV: SUELI ALEXANDRINA DA SILVA (OAB
279865/SP), JAIRAS ALEXANDRE SOUZA ROSA (OAB 281832/SP), GÉRDA BARBOSA SANTOS (OAB 316606/SP)
Processo 1003675-44.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.V.P. - Vistas
dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) INFOJUD. - ADV: JOSAFA MARQUES DA
SILVA RAMOS (OAB 327542/SP)
Processo 1003683-84.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.P. - Vistas dos autos ao autor
para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB
317483/SP)
Processo 1003965-59.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.F. - S.D.S. - Nos termos
do art. 1.269, parágrafo 1º das N.S.C.G.J., os advogados e/ou a Defensoria Pública receberam cópia impressa deste termo,
assinada eletronicamente pela Juíza e fisicamente pelos presentes, bem como fizeram a leitura integral do mesmo e concordaram
com todo o seu teor. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Nada mais. - ADV: EDUARDO JUVENIL
NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/SP), ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 1003965-59.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.F. - S.D.S. - Diante da
complexidade da causa e das diversas opções apresentadas para tentar solucionar o litígio e visando evitar prolongamento
desnecessário do feito, designo o próximo dia 21 de agosto de 2017, às 14:00 horas, para realização de Audiência de Tentativa
de Conciliação, à qual deverão comparecer as partes e seus Advogados, visando assim, com o auxílio e cooperação destas,
tentar buscar uma solução amigável que melhor atenda aos superiores interesses das mesmas.Intimem-se as partes pela
Imprensa Oficial nas pessoas de seus Defensores. - ADV: ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP), EDUARDO
JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/SP)
Processo 1004141-04.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.L.O. - Expeça-se novo mandado,
devendo o autor acompanhar o oficial de justiça na diligência. - ADV: JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP)
Processo 1004315-81.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - L.S.S.J. - 1- Diante da gravidade dos
fatos narrados nos autos, que motivaram a decisão de fls. 404, considerando, ainda, os estudos realizados até esta data e o
parecer do Ministério Público, indefiro o pedido de fls. 546/548.2-Ciência ao Setor Técnico das petições de fls. 526 e 537/541,
aguardando-se a complementação do estudo realizado.3-Expeça-se novo ofício, conforme requerido no ítem 04 de fls. 545.
Intime-se. - ADV: MARCO ALEXANDRE MARINHO MARCONDES (OAB 295424/SP), ADAN JONES SOUZA (OAB 252592/SP),
EMERSON BARBOZA DE ALMEIDA SOARES (OAB 206692/SP)
Processo 1004400-33.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.F. - H.F. Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena
de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), JUSSARA OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 372977/SP)
Processo 1004565-46.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Jaqueline de Lima Nascimento Freitas
- - Lucas Nascimeto de Freitas - Vistos.1. Primeiramente, determino que a zelosa Serventia certifique nos autos se o mandado
do corréu Diogenes Fabrício Pereira da Silva (fls. 33) foi devidamente cumprido ou, se ao menos, foi expedido, posto que não
constam dos autos tais informações.2. Esclareça a autora, no prazo de 10 dias, se realmente deseja a realização do aditamento
à petição inicial para os fins pleiteados por ela às fls. 35/36, posto que, a teor do disposto no art. 329, do novo Código de
Processo Civil, como já houve a citação do réu, haverá, obrigatoriamente, a necessidade de nova citação deste último, para
que declare se concorda com o referido aditamento. Ou se não seria o caso de deixar para discutir os alimentos posteriormente,
em ação autônoma. 3. Cumpridas tais determinações, tornem os autos conclusos.P e Int.Osasco, 11 de julho de 2017. - ADV:
MARCELO JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP)
Processo 1004593-19.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.S.R. - F.J.R.T. - Vistas dos
autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: WILMA
FRANCO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 115709/SP), ANA ELDA PERRY RODRIGUES (OAB 115593/SP), MARIA APARECIDA
GOMES DA SILVA (OAB 112383/SP), PATRICIA GONCALVES (OAB 148232/SP)
Processo 1004593-19.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.S.R. - F.J.R.T. - Vistas
dos autos aos interessados para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
- ADV: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 112383/SP), PATRICIA GONCALVES (OAB 148232/SP), WILMA FRANCO
DE OLIVEIRA BARROS (OAB 115709/SP), ANA ELDA PERRY RODRIGUES (OAB 115593/SP)
Processo 1004967-30.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.F.P.O.S. - Vistos.1-Recebo
a petição de fls. 28/29 e os documentos que a acompanharam de fls. 30/32 como aditamento à inicial.Anote-se.2 - Diante da
ausência de prova pré-constituída a respeito da alegada relação de dependência aduzida pela autora em relação ao réu durante
os anos de união em sua petição inicial, deixo, por ora, de fixar alimentos provisórios em favor da mesma. 3-Cite-se e intimese o réu, no endereço informado às fls. 28, item 03, advertindo-o de que a contestação deverá ser apresentada no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º