TJSP 19/07/2017 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2391
1610
desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao
arquivo. DEFIRO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO. P. Int. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA
ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 0019468-95.2008.8.26.0348 (348.01.2008.019468) - Procedimento Comum - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Edna Maria Farias Bezerra da Silva - - Derli Marcelino da Silva - - Claudia
Regina Augusta Correia Sampaio - Fica o autor intimado a juntar aos autos o comprovante de pagamento da diligência do Oficial
de Justiça, uma vez que foi juntado apenas o comprovante de agendamento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO
HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP), ELIZABETH JOANA BISCHOF (OAB 77024/SP), ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB
168108/SP)
Processo 0019510-08.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019510) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.Fls. 232: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P.
Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0019584-62.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019584) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Raul
Miranda Cerqueira - Fica o Autor(a) intimado(a) a providenciar o recolhimento das custas para expedição do Edital no valor
de R$ 169,80 (cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos) - Código 435-9 - Tipo de Guia G.R F.E.D.T.J, no prazo de 05
(cinco) dias - ADV: RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP)
Processo 0019664-70.2005.8.26.0348 (348.01.2005.019664) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco
do Brasil Sa - Vistos. J. Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. DEFIRO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO. P. Int. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0019853-43.2008.8.26.0348 (348.01.2008.019853) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Floriano
Souza Meneses Espolio - Leila Maria Elias - Espolio de Borqueti Elias - Sobre a contestação apresentada às fls. 233/236,
manifeste-se o autor, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AILSON
ROBERTO RODRIGUES (OAB 97359/SP)
Processo 0019877-32.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019877) - Procedimento Comum - Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão - Osvaldo Timoteo da Silva - Municipio de Maua Sp - Vistos.Fls. 170: Defiro o desarquivamento dos autos
pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, arquivem-se. P. Int. - ADV: JILLYEN KUSANO
(OAB 246297/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 0019885-09.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019885) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Helio Ribeiro
Gois - Pedro Pilatos e outro - Vistos.Fls. 303/304: Ciência ao autor, facultando-lhe manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR
(OAB 190130/SP), OSCAR DE ARAUJO BICUDO (OAB 103298/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB
119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), AIRTON BONINI (OAB 296355/SP)
Processo 0020205-64.2009.8.26.0348 (348.01.2009.020205) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Instituto Metodista de Ensino Superior - Fica o autor intimado a providenciar o recolhimento de custas para diligência do Oficial
de Justiça no valor de R$ 75,21, nos exatos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (N.S.C.G.J), artigos
1.016/1.018, em conta bancária estabelecida neste Fórum (agência 5984-6 - Código do Cedente 950.000-6), o recolhimento se
dá por meio de guia ou boleto, sendo vedado o mero depósito de valor em conta aberta neste Foro e destinada a taxas de
condução dos Oficiais de Justiça, ou seja, ou recolhe a GRD (e não simplesmente faz depósito de dinheiro em conta) ou emite
pela internet o boleto e recolhe o valor pelo código de barras - Prazo 05 (cinco) dias - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB
94400/SP)
Processo 0022893-96.2009.8.26.0348 (348.01.2009.022893) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.S.
- M.F.A. e outros - Vistos.Fls. 167/168: Primeiramente, cumpra a autora a decisão de fls. 144, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção. P. Int. - ADV: JOZELITO RODRIGUES DE PAULA (OAB 137177/SP), GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB
40344/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 279609/SP)
Processo 0023483-68.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023483) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Janio dos
Santos Souza - Vistos.Fls. 150/152: Conforme já observado na decisão de fls. 146, a renúncia de herança deverá ser feita por
instrumento público ou termo nos autos (art. 1.806 do Código Civil), tratando-se este último de termo judicial, a ser confeccionado
pela serventia e assinado em cartório pelos renunciantes. Assim, sendo a forma essencial do ato, não se há de falar em substituílo por simples declarações dos herdeiros, ainda que com firma reconhecida. Entende esse magistrado que a existência de vários
renunciantes (alguns idosos e com residência em outros estados) dificulta a assinatura do termo judicial. Todavia, poderão eles
formalizar suas respectivas renúncias por instrumento público, o que tornaria desnecessário o deslocamento.Assim, providencie
o inventariante o necessário à viabilização das renúncias. No mais, observo que a juntada da certidão de óbito dos cônjuges das
herdeiras Maria José e Roseli não substitui a juntada das respectivas certidões de casamento, que deverão ser providenciadas,
como já determinado a fls. 146.Por fim, defiro o prazo requerido a fls. 152 para juntada das certidões de nascimento, ressaltando
que essas devem ser as referentes às herdeiras Noélia e Terezinha, e não das herdeiras mencionadas na petição. Cumpridas
todas as providências, tornem conclusos.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: LILIAN SILVA DE LIMA (OAB 271249/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2017
Processo 0000198-46.2012.8.26.0348/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnaldo Carvalho de
Oliveira - Vistos.Ante o teor da petição de fls. 25/26, providencie a serventia a conferência do presente incidente como de praxe.
Após retornem.P. Int. - ADV: JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP)
Processo 0005732-29.2016.8.26.0348 (processo principal 0009378-52.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Cicero Mariano de Brito - Banco Ficsa Sa - Sobre o depósito de fls. 56/58, manifeste-se o autor no prazo
de 05 (cinco) dias. - ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP), VALDIR RIBEIRO DA SILVA (OAB 312004/SP)
Processo 0008257-81.2016.8.26.0348 (processo principal 0001913-46.2000.8.26.0348) - Cumprimento de sentença H.P.M.R.R.P.J.P.M. - Ciência a Dra. Kelli C. T. Dias da sua nomeação nos autos para defesa dos interesses do autor, devendo
requerer o que de direito, no prazo legal. - ADV: SEVERINO BILL LOPES DA SILVA (OAB 99183/SP), KELLI CRISTINA TEIXEIRA
DIAS (OAB 355528/SP)
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