TJSP 19/07/2017 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2391
2108
Processo 1000011-71.2017.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.M. - K.S.M.
- Vistos.Chamo o feito à ordem.Verifica-se que a exequente informou a conta bancária. Dessa forma, expeça-se ofício para a
empregadora do executado (fl. 72) a fim de que efetue descontos mensais, a título de alimentos, na folha de pagamento do
executado, observando o acordo juntado à fl. 08.Int. - ADV: WLADEMIR RODRIGUES WOLSKI (OAB 334754/SP), ALFREDO
CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 232470/SP), ADEMIR THOME (OAB 48418/SP)
Processo 1000060-15.2017.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.M.S. - Certidão de casamento averbada
disponível para retirada junto ao cartório do juízo. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 1000154-94.2016.8.26.0695 - Inventário - Sucessões - N.S.P. - Manifeste-se o inventariante, no prazo de 5 dias,
requerendo o de direito em termos de prosseguimento. - ADV: NIVALDO ALVES MARTINS (OAB 374526/SP), RAFAEL ISSA
OBEID (OAB 204207/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Processo 1000179-73.2017.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.C. - Vistos.Intime-se o (a) autor
(a), pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, diligenciar pelo regular andamento do feito, providenciando o necessário para o
desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção. Intime-se também na pessoa de seu patrono, via imprensa,
para os fins do artigo 485, incisos III e IV e § 1º do Código de Processo Civil.Consignando-se ainda que, eventuais pedidos de
sobrestamento do feito, não serão aceitos como andamento válido. O silêncio será interpretado como concordância, para fins
de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou
carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JACQUELINE APARECIDA DE PAULA CORREA BARBOSA
(OAB 343327/SP)
Processo 1000246-38.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - L.C.B. - Certidão de honorários disponível para
impressão. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 1000258-52.2017.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Cardoso da Silva - Fl. 34: manifestese o inventariante. - ADV: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP)
Processo 1000303-27.2015.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.K.M.A. Vistos.Reitere-se o ofício expedido à Caixa Econômica Federal, determinando que se cumpra no prazo de 5 dias, sob pena
de aplicação de medidas coercitivas e apuração de eventual prática do crime de desobediência previsto no art. 330 do Código
Penal.Int. - ADV: SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN (OAB 229882/SP)
Processo 1000317-40.2017.8.26.0695 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.B.R. - - M.A. - Certidão
de casamento averbada disponível para retirada junto ao cartório do juízo. - ADV: DALILA PINHEIRO (OAB 161433/SP)
Processo 1000351-83.2015.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.G.F.C. - C.H.C.C.
- Certidões de honorários disponíveis para impressão. - ADV: ELAINE APARECIDA NOGUERÓ NERY (OAB 186996/SP), FÁBIO
LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP)
Processo 1000430-28.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.F.A. e outro - Vistos.Intime-se o (a) autor (a),
pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, diligenciar pelo regular andamento do feito, providenciando o necessário para o
desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção. Intime-se também na pessoa de seu patrono, via imprensa,
para os fins do artigo 485, incisos III e IV e § 1º do Código de Processo Civil.Consignando-se ainda que, eventuais pedidos de
sobrestamento do feito, não serão aceitos como andamento válido. O silêncio será interpretado como concordância, para fins
de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou
carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP)
Processo 1000489-79.2017.8.26.0695 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Z.F.R. - Para expedição das cartas de citação, providencie a autora a juntada das custas de despesas postais. - ADV: NELSON
ALVARO BARBOSA FILHO (OAB 102058/SP)
Processo 1000501-93.2017.8.26.0695 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.B.P.G. - Certidão de casamento averbada
disponível para retirada junto ao Cartório do Juízo. - ADV: WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP)
Processo 1000526-14.2014.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - P.E.S. - M.A.S. - Vistos.Arbitro honorários ao defensor
nomeado nos termos do convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão.Nada mais sendo requerido, ao arquivo com baixa definitiva.
Int. - ADV: VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP), JOAO BATISTA RAMOS (OAB 57875/SP), FELIPE DE OLIVEIRA
ALVES (OAB 257637/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 1000596-26.2017.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S.G.C. - Certidão de honorários disponível para
impressão. - ADV: SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP)
Processo 1000618-84.2017.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.C.C. - Fls. 38/46: Vista dos
autos ao requerente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: CARMELA ACEMYRA MABEL MATENAUER
TOLEDO (OAB 383248/SP)
Processo 1000638-75.2017.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.A.C. - Fls. 27/28: Vista dos
autos ao requerente acerca dos AR’s recebidos por terceiro. - ADV: GIULIANNE RAMOS LOCASTRO (OAB 269376/SP)
Processo 1000641-30.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.B. - M.F.O. - Manifestem-se as partes acerca
do Laudo referente ao Estudo Social juntado aos autos. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP), MARTA FERREIRA DE
ARAUJO (OAB 265590/SP)
Processo 1000668-13.2017.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.C.P. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas no termo
de audiência de conciliação do CEJUSC (fls. 48/49) e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do
artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.Transitada em julgado nesta data, porquanto a transação ora
homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único).Arbitro os honorários do(s)
Patrono(s) nomeado(s) nos termos do convênio PGE/OAB.Nada mais a ser cumprido, determino a expedição da(s) certidões.
Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação
do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP)
Processo 1000683-79.2017.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.R.S. - Fls. 27/28: Vista dos autos ao
exequente acerca do AR devolvido negativo. - ADV: CLAUDIMIR JOSE S DE OLIVEIRA (OAB 83451/SP)
Processo 1000720-09.2017.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - V.L.P. - Termo de Curador provisório disponível em
cartório para assinatura. - ADV: PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP)
Processo 1000750-44.2017.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas no termo de
audiência de conciliação do CEJUSC (fls. 27/28) e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo
487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.Transitada em julgado nesta data, porquanto a transação ora homologada é
ato incompatível com a vontade de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único).Cumpra-se integralmente o requerido em termo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º