TJSP 19/07/2017 - Pág. 2347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2391
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a Fazenda Pública - Enquadramento - JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - MUNICÍPIO DE CERQUILHO/SP - Vistos.Defiro o pedido
de suspensão do feito, pelo prazo de 45 dias.Findo o prazo, independente de intimação, diga o autor.Intime-se. - ADV: SIDNEI
PLACIDO (OAB 74106/SP), FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES
(OAB 271104/SP)
Processo 0001534-97.2016.8.26.0137 (processo principal 0003063-25.2014.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - DOMINGOS ANTONIO HUNGARO - MUNICÍPIO DE CERQUILHO/
SP - Vistos.Defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo de 45 dias.Findo o prazo, independente de intimação, diga o autor.
Intime-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 0001535-82.2016.8.26.0137 (processo principal 0001151-56.2015.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - CLÁUDIO APARECIDO BOTAN - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Vistos.Defiro o
pedido de suspensão do feito, pelo prazo de 45 dias.Findo o prazo, independente de intimação, diga o autor.Intime-se. - ADV:
FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES
(OAB 271104/SP)
Processo 0001536-67.2016.8.26.0137 (processo principal 0004593-64.2014.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Neide dos Santos Fidelis - MUNICIPIO DE CERQUILHO / SP - Vistos.Defiro o pedido de
suspensão do feito, pelo prazo de 45 dias.Findo o prazo, independente de intimação, diga o autor.Intime-se. - ADV: FERNANDO
CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB
271104/SP)
Processo 0001537-52.2016.8.26.0137 (processo principal 0003256-40.2014.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - ARISTIDES ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA - MUNICÍPIO DE CERQUILHO - Vistos.
Defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo de 45 dias.Findo o prazo, independente de intimação, diga o autor.Intime-se.
- ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0001539-22.2016.8.26.0137 (processo principal 0001220-88.2015.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - JOSÉ VLADINIR DA SILVA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CERQUILHO SP - Vistos.Defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo de 45 dias.Findo o prazo, independente de intimação, diga o autor.
Intime-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), FERNANDO
CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP)
Processo 0001540-07.2016.8.26.0137 (processo principal 0001166-25.2015.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Mario Jose Soares - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Vistos.Defiro o pedido de suspensão do feito, pelo
prazo de 45 dias.Findo o prazo, independente de intimação, diga o autor.Intime-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP),
ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP)
Processo 0002342-05.2016.8.26.0137 (processo principal 0001104-82.2015.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - NADEL PIRES POLI - MUNICÍPIO DE CERQUILHO/SP - Vistos.Defiro o pedido de
suspensão do feito, pelo prazo de 45 dias.Findo o prazo, independente de intimação, diga o autor.Intime-se. - ADV: ANDERSON
APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB
373541/SP), FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP)
Processo 1000042-87.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Ana Lucia Nogueira
Daros - Município de Cerquilho - Vistos.Intime-se a autora a se manifestar, em 15 (quinze) dias, ante os documentos juntados
pela municipalidade. Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP),
FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP)
Processo 1000175-32.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ELAINE CRISTINA
PINTO - Prefeitura Municipal de Cerquilho - - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos.Com as formalidades e anotações de praxe,
subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 34ª Circunscrição - Piracicaba.Intime-se. - ADV: MIKAELI FERNANDA
SCUDELER (OAB 331514/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA
FREITAS (OAB 82329/SP), FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP),
RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 1000205-67.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Maria Ferreira Flor - Prefeitura
Municipal de Cerquilho - Vistos.Tendo em vista a decisão proferida no V.Acórdão, necessário será o agendamento de audiência
de instrução e julgamento.Visando melhor adequar a pauta, intimem-se as partes a depositarem o rol de testemunhas (com a
completa qualificação) que pretendem sejam ouvidas, no prazo de 10 (dez) dias, informando na ocasião se irão comparecer
espontaneamente ou se desejam a intimação.Cumprida a determinação supra, tornem-me para agendamento.Int. - ADV: SIDNEI
PLACIDO (OAB 74106/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 1000218-32.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Dinaleia Gomes Teixeira
- Prefeitura Municipal de Cerquilho - Vistos.Estando tempestivo, recebo o recurso apresentado pela parte municipalidade
requerida, no efeito devolutivo. Intime-se a outra parte para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV:
ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA (OAB 248007/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), FERNANDO
CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP)
Processo 1000222-06.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Bernadete de
Lourdes Baroni de Oliveira - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Vistos.Tendo em vista o Incidente de cumprimento de sentença,
que tramita em dependência, remetam-se estes autos à fila de aguardando decurso de prazo, inicialmente por 120 dias, para
arquivamento conjunto.Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), FERNANDO ATHAYDE FILHO
(OAB 243911/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 1000237-38.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Marco Antonio Buffalo
- Prefeitura Municipal de Cerquilho - Vistos.Estando tempestivo, recebo o recurso apresentado pela parte municipalidade
requerida, no efeito devolutivo. Intime-se a outra parte para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV:
SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), FERNANDO CAMARGO DOS
SANTOS (OAB 373541/SP)
Processo 1000242-26.2017.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Altair José Módolo - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Vistos.Estando tempestivo, recebo o recurso
apresentado pela parte municipalidade requerida, no efeito devolutivo. Intime-se a outra parte para apresentar contrarrazões no
prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/
SP), FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP)
Processo 1000392-75.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Willian
Alberto Petrim - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Vistos.Intime-se o autor a se manifestar sobre os documentos juntados, no
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