TJSP 20/07/2017 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2392
1517
Gustavo Genaro Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 186, procedase às movimentações de arquivamento necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e de
partes.Arquivem-se os autos em definitivo.Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), DIEGO DA
SILVA RAMOS (OAB 281496/SP)
Processo 1000230-98.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Gustavo Genaro Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Tendo em vista o conteúdo
da certidão de fls.29, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de
EXECUÇÃO. Proceda-se às movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes.
Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95.Arquivem-se os autos em definitivo.Publique-se
em cartório.Intimem-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/
SP)
Processo 1000232-68.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Alessandra Cristine Coró Picinin - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Ante o teor da certidão de fls.197,
proceda-se às movimentações de arquivamento necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do
processo e de partes.Arquivem-se os autos em definitivo.Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/
SP), DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP)
Processo 1000232-68.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Alessandra Cristine Coró Picinin - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Tendo em vista o
conteúdo da certidão de fls.32, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
ação de EXECUÇÃO. Proceda-se às movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e
das partes.Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95.Arquivem-se os autos em definitivo.
Publique-se em cartório.Intimem-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), DIEGO DA SILVA RAMOS
(OAB 281496/SP)
Processo 1000234-38.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios César Henrique Nascimento Querido - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Diante do teor da certidão de
fls.159, proceda-se às movimentações de arquivamento necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do
processo e de partes.Arquivem-se os autos em definitivo.Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/
SP), DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP)
Processo 1000234-38.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - César Henrique Nascimento Querido - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Tendo em vista o
conteúdo da certidão de fls.17, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
ação de EXECUÇÃO. Proceda-se às movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e
das partes.Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95.Arquivem-se os autos em definitivo.
Publique-se em cartório.Intimem-se. - ADV: DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ
(OAB 119745/SP)
Processo 1000236-08.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Milena Santos Machado Roncon - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Ante o teor da certidão de fls.
180, proceda-se às movimentações de arquivamento necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do
processo e de partes.Arquivem-se os autos em definitivo.Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/
SP), DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP)
Processo 1000236-08.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milena Santos
Machado Roncon - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Tendo em vista o conteúdo da certidão de fls.21,
com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se
às movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes.Isento no pagamento de
taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95.Arquivem-se os autos em definitivo.Publique-se em cartório.Intimem-se. ADV: DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000245-04.2015.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciana
da Silva Castilho Isepon - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - V.Expeça-se mandado de levantamento judicial do
depósito realizado as fls. 124 no valor de R$ 2.318,68, em complementação como forma de quitação da RPV, em favor da parte
autora, intimando-a para comparecer em cartório para a retirada da guia. Prazo de 10 dias.Após, tornem-me os autos conclusos
para deliberação.Intime-se - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/
SP)
Processo 1000270-80.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - José Pedro do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fl. 66 - Ante a concordância
expressa do exequente, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado pela executada (fls.
45/53), no valor de R$ 19.167,24, base de cálculo maio/2017.Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 60 dias, a parte credora
realizar o cadastramento da (RPV) por meio eletrônico.Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP),
LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 1000272-50.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wagner
Carvalho Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - V.Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito
realizado as fls. 186 no valor de R$ 463,30 ( 12ª parcela), em favor da parte autora, intimando-a para comparecer em cartório
para a retirada da guia. Prazo de 10 dias.Após, aguardem-se os demais pagamentos do acordo pactuado.Intime-se - ADV: LÍDIA
APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000283-45.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Tributário - Fabio Freitas Diel Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Fica o advogado do requerente novamente intimado a distribuir, por peticionamento
eletrônico junto ao Juízo Deprecado, a carta precatória expedida as fls. 279/280, com observância ao Comunicado CG nº
2290/2016, devendo comprovar nestes autos o respectivo protocolo no prazo de 10 dias.” - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS
SILVA (OAB 368635/SP)
Processo 1000296-78.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo
Fim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Ante o teor da certidão de fls.176, proceda-se às movimentações
de arquivamento necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e de partes.Arquivem-se os
autos em definitivo.Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE
SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 1000296-78.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º