TJSP 20/07/2017 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2392
2011
SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE
TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0002133-68.2006.8.26.0369 (369.01.2006.002133) - Execução de Título Extrajudicial - Petrobras Distribuidora
Sa - Auto Posto Papaléguas Sp 310 Ltda - - Sebastião Pelo de Melo - - Neide Gonzales de Melo - Vistos.Fls. 466/467: Indefiro
o pedido de pesquisa pelo sistema Infojud, porquanto já foi realizada conforme detalhamento de fls. 437/440. Assim, requeira
o requerente o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, INTIME-SE a parte requerente, pessoalmente, para
manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo (art. 485, III, §1°, do
NCPC).Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0002179-18.2010.8.26.0369 (369.01.2010.002179) - Execução Fiscal - União - Adilson José Borges - INTIMAÇÃO
do executado, na pessoa de seu procurador nos autos, para recolhimento das custas em aberto nos autos, calculadas às fls.221,
no valor de R$ 153,40 (Ao Estado - guia DARE cód.230-6) e R$ 17,84, referente a juntada de procuração aos autos (Carteira
de Previdência dos Advogados - CPA - guia DARE cód.304-9), sob pena de inscrição da dívida. - ADV: ADRIANA CRISTINA
BORGES (OAB 114460/SP), GUALTER JOAO AUGUSTO (OAB 119458/SP), GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/
SP), VLADIMIR COELHO BANHARA (OAB 218370/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 0002407-17.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz
Eduardo Maionchi - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Anote-se no sistema que o processo encontra-se com
a fase de conhecimento encerrada.Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Manifeste-se o vencedor o que de
direito, cientificando-se de que eventual cumprimento de sentença proferida em processos físicos, deverá tramitar em meio
eletrônico e como incidente processual apartado, sendo o pedido instruído com as peças necessárias (sentença, acórdão se
existente e trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo atualizado do débito, se execução por quantia certa; outras peças
que julgar necessárias, tais como procuração da parte executada), nos termos do contido nos arts. 1.285/1.289, Subseção
XXVI, cap. XI das NSCGJ. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se
os autos.Havendo requerimento de cumprimento de sentença definitivo, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias
para consulta e extração de cópias, arquivando provisoriamente os autos em seguida, com as anotações e movimentações
específicas, caso não existam custas em aberto.6. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
Processo 0002455-49.2010.8.26.0369 (369.01.2010.002455) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Dioraci Corrêa Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento
encerrada.Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal, bem como do oficio de implantação do benefício em favor do
autor de fls. 156. Manifeste-se o vencedor o que de direito, cientificando-se de que eventual cumprimento de sentença proferida
em processos físicos, deverá tramitar em meio eletrônico e como incidente processual apartado, sendo o pedido instruído com
as peças necessárias (sentença, acórdão se existente e trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo atualizado do débito,
se execução por quantia certa; outras peças que julgar necessárias, tais como procuração da parte executada), nos termos do
contido nos arts. 1.285/1.289, Subseção XXVI, cap. XI das NSCGJ. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação e não havendo
custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos.Havendo requerimento de cumprimento de sentença definitivo, aguarde-se em
Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias, arquivando provisoriamente os autos em seguida, com
as anotações e movimentações específicas, caso não existam custas em aberto.6. Int. - ADV: THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB
244252/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB
206215/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP),
SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 0002681-78.2015.8.26.0369 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valentina Santana Passolongo - Joao
Passolongo - Vistos.Chamei à conclusão.Antes de se encaminhar os autos ao partidor judicial, intime-se a inventariante para
que esclareça como ficará a meação da herdeira viúva. Int. - ADV: JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP), ELCIO PADOVEZ
(OAB 74524/SP)
Processo 0003338-35.2006.8.26.0369 (369.01.2006.003338) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Petrobras Distribuidora Sa - Auto Posto Papa Léguas Sp 310 Ltda - - Sebastião Pelo de Melo - - Neide Gonzales
de Melo - Vistos.Fls. 418: Defiro. Concedo à requerente o prazo de 5 (cinco) dias para providenciar o recolhimento do valor
instituído no Comunicado do CSM Nº 170/2011, bem como para apresentar o demonstrativo do cálculo atualizado.Após, cumprase integralmente a decisão de fls. 414/415.Int.(Intimação do autor, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos,
para recolhimento relativo a taxa de serviço de impressão de documentos na guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça
(código 434-1), no valor de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), por pesquisa, conforme comunicado n. 170/2011, publicada
no DJE de 26/04/2011, página 01.) - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0003338-35.2006.8.26.0369 (369.01.2006.003338) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Petrobras Distribuidora Sa - Auto Posto Papa Léguas Sp 310 Ltda - - Sebastião Pelo de Melo - - Neide Gonzales
de Melo - Vistos.Concedo à exequente o prazo de 5 (cinco) dias, para apresentar o demonstrativo do débito atualizado.Após,
cumpra-se integralmente a decisão de fls. 414/415. No silêncio, INTIME-SE o exequente, pessoalmente, para manifestar-se nos
autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo (art. 485, III, §1°, do NCPC).Intime-se. ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0003346-46.2005.8.26.0369 (369.01.2005.003346) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Petrobras Distribuidora Sa - Auto Posto Papa Léguas Sp 310 Ltda - - Sebastião Pelo de Melo - - Neide Gonzales de Melo
- CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): certifico que decorreu o prazo para os executados indicarem bens
sujeitos a penhora. Certidão supra manifeste o exequente. Nada Mais. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0003362-82.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdomiro
Pereira dos Santos - Banco do Brasil SA - Vistos.Fls.407/412: Nos termos do § 2o do art. 1023 do CPC, intime-se o exequente,
ora embargante, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos.Int.
- ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0003379-89.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003379) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Guilherme Vinicius Pampani - Centro Paula Souza Etec padre José Nunes Dias - - Governo do Estado de São Paulo - Vistos.
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Após, arquivem-se os autos, anotando-se.3. Int. - ADV: ISCILLA
CHRISTINA VIETTI AIDAR PITON (OAB 110976/SP), LUIZ CARLOS PITON FILHO (OAB 125154/SP), THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), BENEDITO LIBERIO BERGAMO (OAB 89351/SP)
Processo 0003457-25.2008.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - Tarraf Administradora de Consórcios Ltda
- Dário Sales Oliveira - Vistos.Fls. 326: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, tempo suficiente para
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