TJSP 20/07/2017 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2392
3204
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0633/2017
Processo 0001563-64.2011.8.26.0480 (480.01.2011.001563) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunção de Obrigação
no Último Ano do Mandato ou Legislatura - Helio dos Santos Mazzo - Desentranhe-se o expediente de fls. 802/809, procedendo
sua juntada aos autos da execução. No mais, feitas as devidas anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO BARBIERI BRANDI (OAB 184352/SP), ANTONIO CARLOS SEGATTO (OAB
82825/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0634/2017
Processo 0001500-29.2017.8.26.0480 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001612-47.2015.8.26.0357
- VARA ÚNICA) - Ezequiel da Costa Machado - Ante o teor da informação prestada em fls. 17, dou por prejudicada a audiência
designada em fls. 4.Libere-se a pauta de audiências.Após, feitas as devidas anotações, devolva-se ao Juízo deprecante, com as
nossas homenagens. - ADV: MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP)
Processo 0001748-92.2017.8.26.0480 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0024512-03.2016.8.26.0482
- 1ª Vara Criminal) - Jorge André Ferro - Vistos.Para a inquirição deprecada, designo audiência para o dia 10 de agosto de
2017, às 14:20 horas.Intime-se a testemunha arrolada.Intime-se o defensor constituído da designação pela imprensa oficial.
Oficie-se, comunicando a designação ao Juízo deprecante.Esclareço que o ato será acompanhado por defensor plantonista,
se necessário.Ciência ao M.P.Intime-se.Providencie a serventia a inclusão aos autos das peças necessárias para realização do
ato. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), SERGIO CATINA DE MORAES FILHO (OAB 227503/SP)
Processo 0002444-65.2016.8.26.0480 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Marcos Pizzigueiro - - Fernando da Silva Costa - José Márcio da Silva - - Paulo da Silva - - BV Financeira SA Crédito,
Financiamento e Investimento - - Fazenda Pública do Município de Adamantina - Recebo o recurso interposto em fls. 554.Intimese a defesa para ofertar suas razões no prazo legal.Após, tornem os autos conclusos para a apreciação do pedido formulado
em fls. 544/545. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ALANN FERREIRA OLIMPIO (OAB 336934/
SP), ANA BEATRIZ IWAKI SOARES DE MELLO (OAB 282020/SP), JULIO CESAR BALERO MARTINE (OAB 280310/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1000421-95.2017.8.26.0480 - Ação Civil Pública - Medidas de proteção - C.R.A. e outro - Vistos.Fls. 214: deprequese como solicitado na cota ministerial, com prazo de 20 (vinte) dias.Remetam-se os autos à assistente social do Juízo. - ADV:
GABRIELLY SANCHEZ MARQUES (OAB 361653/SP)
Processo 1000561-32.2017.8.26.0480 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - J.A.S. - V.H.C.S. - Vistos.Fls. 35/49:
concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.À réplica. - ADV: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI (OAB 339319/
SP), EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO BRANDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2017
Processo 0001018-81.2017.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nova Mix Industrial
e Comercial de Alimentos Ltda - III DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Não há verbas de
sucumbência nesta instância.JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil.Ficam as partes advertidas de que para interposição de recurso deverão recolher preparo recursal.
Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO MARCIO MULLER MARTIN (OAB
83195/SP)
Processo 0001168-62.2017.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Preserva Engenharia
Ltda - Fls 36: junte a requerida o protocolo do ofício expedido em fls. 32, eis que a petição não acompanhou. Prazo: 05 (cinco)
dias. - ADV: FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB 121592/SP)
Processo 1000103-15.2017.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Dias Prado - Energiza - Caiuá - Distribuição de Energia S/A - III DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir, na modalidade adequação, o que faço com esteio no artigo 51, inciso
II, da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Não há verbas de sucumbência nesta
instância.Ficam as partes advertidas, observando-se as isenções legais, que para recorrer deverão recolher preparo recursal.
Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANO MOREIRA DIAS PRADO (OAB
18737/MS), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), ANA
PAULA MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º