TJSP 24/07/2017 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
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condeno os réus, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios, estes arbitrados
em R$ 800,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC. cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do mesmo
diploma legal, considerando que são beneficiários da gratuidade judiciária.Oportunamente, expeça-se mandado de reintegração
de posse em favor da autora, bem como expeça-se mandado de levantamento em favor da ré Sandra, dos depósitos por
ela efetuados.P. R. Int. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP), UINSTON HENRIQUE (OAB 106381/SP),
ELISABETE NOGUEIRA HENRIQUE (OAB 183840/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 0017297-07.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017297) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda Gimar Empreendimentos Ltda - Sandra Maria Silva Lima - - Cristiano Gonçalves de Lima - Sobre os depósitos efetuados pela
requerida, nos autos, manifeste-se a requerente no prazo de 30 (trinta) dias.Int... - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA
(OAB 269293/SP), ELISABETE NOGUEIRA HENRIQUE (OAB 183840/SP), UINSTON HENRIQUE (OAB 106381/SP), TERCIO
SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 0017309-21.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017309) - Procedimento Comum - Seguro - Claudiney Sanches Júnior
- Santander Seguros Sa - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão Int... - ADV: GABRIEL DE
MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0017575-81.2008.8.26.0344 (344.01.2008.017575) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Acf Construtora e
Comércio de Materiais para Construção Ltda - - Alexandre Caetano Ferreira - Vistos.Manifeste-se o exequente, no prazo de
15 dias tendo em vista a pesquisa de declarações de bens dos executados, cujo resultado está arquivado em pasta própria no
Ofício Judicial.Manifeste-se, ainda, no mesmo prazo o exequente ante a juntada do ofício procedente do Banco Itaú informando
que os executados não estão cadastrados na REDE S/A.Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP)
Processo 0017599-70.2012.8.26.0344 (344.01.2012.017599) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elias
da Silva - José Ademir Zanotti - - Shirley Siqueira Zanotti - - Charles Richard Zanotti - - Alessandra Zanotti Guilherme - Vistos.
Manifeste-se o exequente sobre o oferecimento á penhora de fls. 261.Int. - ADV: JOÃO BATISTA CAPPUTTI (OAB 168921/SP),
SERGIO ROIM FILHO (OAB 68188/SP), FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 213739/SP), ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA (OAB 356604/SP), DAIANA APARECIDA DE NOVAES
SANTOS (OAB 303160/SP)
Processo 0018037-33.2011.8.26.0344 (344.01.2011.018037) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Lucas Alexandre Borro Guizardi - Dálvaro Girotto - Vistos.Aguarde-se o final do Cumprimento de
Sentença, para baixa e arquivamento daqueles e destes autos, pelo prazo de 90 dias.Int - ADV: PAULO SERGIO RIGUETI (OAB
79230/SP), DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP), NILO ZABOTTO DANTAS (OAB 293149/SP)
Processo 0018383-13.2013.8.26.0344 (034.42.0130.018383) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda Wesley da Silva Duarte - Homex Brasil Negócios Imobiliários Ltda - CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - Vistos.
Sobre a petição e documentos de fls. 165/169, em que o requerente solicita o julgamento do feito tendo em vista o parecer da
requerida e da administradora judicial, manifeste-se a requerida. Int... - ADV: SILVIA DOMENICE LOPEZ (OAB 117124/SP),
LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP)
Processo 0018635-21.2010.8.26.0344 (344.01.2010.018635) - Procedimento Sumário - Laudemir Leati - Fazenda Pública
do Município de Marília - - Wilson Val Garcia - - Márcia Gonçalves Carvalho Garcia - Tayon Soffener Berlanga - Vistos.Tendo
em vista que houve a decisão dos embargos de terceiros (nº 1014798-28.2016) aguarde-se o trânsito em julgado, pelo prazo
de 30 dias.Int.. - ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB 301072/
SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), DOMINGOS
CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP), TAYON SOFFENER BERLANGA
(OAB 111980/SP), JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP), MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS
(OAB 108786/SP), CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP)
Processo 0018949-35.2008.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - José Baptista de Souza - Aralco Sa Indústria e
Comércio - - Cervejaria Premium - Vistos.Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção.Int... ADV: JULIANA MAZARIN MACHADO (OAB 349678/SP), JEFFERSON LUIS TREVISAN (OAB 245839/SP), MARCELO SOUTO
DE LIMA (OAB 253370/SP), GLAUCO FLORENTINO PEREIRA (OAB 202963/SP), FLAVIO SHOJI TANI (OAB 224926/SP),
PAULO VITOR SANTUCCI DIAS (OAB 303244/SP)
Processo 0018959-06.2013.8.26.0344 (034.42.0130.018959) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Roberto Bueno Mendes - Vistos.Sobre o ofício de fls. 292/301, da Delegacia de Polícia ( termo
de declarações e pesquisa a cerca de antecedentes criminais do executado), manifeste-se o exequente. Int... - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0019434-30.2011.8.26.0344 (344.01.2011.019434) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mirela Alcalde
Destro - Pedro Martins - Vistos.Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção.Int... - ADV:
RICARDO SIPOLI CASTILHO (OAB 145355/SP), MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP)
Processo 0019450-13.2013.8.26.0344 (034.42.0130.019450) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Sidnei de Oliveira - Banco do Brasil Sa - Vistos.Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na
execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 12.078 (cumprimento de
sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de
novo(s) incidente(s). No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG n.
16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito
atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias
e pertinentes ao pedido do início da fase executiva. No silêncio, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a
pedido da parte. Int. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 0019457-05.2013.8.26.0344 (034.42.0130.019457) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Banco Bradesco Sa - Paulo Sérgio Andretta - ERICK RODRIGUES ZAUPA - - WELLINGTON ALVES CANO - ERICK
RODRIGUES ZAUPA - Vistos.Diante das diligências realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para
garantia do débito, declaro frustrada a execução. Arquivem-se os autos (ação de conhecimento e incidente de cumprimento de
sentença), nos termos do art. 921, III, do NCPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. - ADV: PAULO
ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), ERICK RODRIGUES ZAUPA (OAB 264909/SP), ELIAS SALES PEREIRA (OAB
304234/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º