TJSP 24/07/2017 - Pág. 2140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
2140
Processo 1005660-62.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Rodrigo Fredi - Netshoes Zattini - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença,
recebo o recurso interposto pela requerida, em ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às
contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas
de rigor.Intimem-se. - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP), INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP)
Processo 1005668-39.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Adão Nicolau - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos.Fl. 88: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme
noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.Expeça-se mandado de levantamento do deposito de fls. 82, em favor da parte credora.Não há interesse recursal, nos
termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, e, mediante as
comunicações de estilo, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-seIntimem-se. - ADV: RENATO TRASSI (OAB 251669/SP),
THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), AMANDA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 365671/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2017
Processo 0001013-07.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Fazenda
Pública do Municipio de Monte Alto - - Renato Andre Braz - Fica a patrona do requerido Renato André Braz intimado para
apresentar a contestação no prazo legal, conforme oficio de páginas 73/74. - ADV: KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP)
Processo 0001421-95.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Ivo
Aparecido de Oliveira - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Alto - Fica a patrona do requerido Ivo Aparecido de Oliveira
intimado para apresentar a contestação no prazo legal, conforme oficio de páginas 73/74. - ADV: KATIA HELENA GIL GARCIA
(OAB 217761/SP)
Processo 1002636-89.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Sancho de Carvalho - Ronaldo Diogo de Carvalho - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fica
a patrona do requerido Ronaldo Diogo de Carvalho intimado para apresentar a contestação no prazo legal, conforme oficio de
páginas 73/74. - ADV: KARIME ELIAS (OAB 140928/SP)
MONTE APRAZÍVEL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2017
Processo 0001438-65.2016.8.26.0369 (processo principal 3001757-84.2013.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Hermes Monteiro de Farias e outro - João Renato Guimarães da Silva e outro - Vistos. Para apreciar o
pedido de fl. 96, providencie o exequente a juntada demonstrativo atualizado do débito.Intime-se. - ADV: GETÚLIO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 20906O/MT), MAURICIO SALES FERREIRA DE MORAES (OAB 14826/MT), EMERSON MARCELO
SEVERIANO DO CARMO (OAB 149015/SP), KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA (OAB 145160/SP)
Processo 0002689-21.2016.8.26.0369 (processo principal 0000929-42.2013.8.26.0369) - Cumprimento de sentença
- Enriquecimento sem Causa - Celso Blanco Fernandes Epp - Vistos. Fls. 79/80: Providencie o exequente a juntada do
demonstrativo atualizado do débito de acordo com a decisão juntada a fl. 78, o que não foi feito com a petição de fls. 79/80,
uma vez que o valor de R$68.230,40 deve ser atualizado a partir de junho de 2016, com o acréscimo de 10% de honorários
advocatícios.Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/
SP), GILMAR WELTON DA SILVA DE BIAGGIO (OAB 323546/SP), THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/SP)
Processo 1000020-41.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Elmar Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Karina Cristina Barrena Velho e outro - Vistos.Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias para
tentativa de composição pelas partes, a contar da publicação desta decisão.Fica a ré advertida de que decorrido o prazo
de suspensão sem manifestação, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para contestação.Intime-se. - ADV:
SERGIO MARCO FERRAZZA (OAB 132509/SP), ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP), ALINE CRISTINA
VERGINIO (OAB 322296/SP)
Processo 1000037-14.2016.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coopercitrus Cooperativa
de Produtores Rurais - Vistos. Fls. 227: A penhora já foi realizada e foi negativa, conforme se vê a fls. 215/218.Intime-se. - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1000138-85.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Bispado de Rio Preto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em consequência,
declaro pertencer ao autor BISPADO DE RIO PRETO o domínio dos imóveis aludidos na petição inicial, especificados nos
memoriais descritivos e croquis de p. 82/83 e 105/106. Esta sentença servirá de título hábil para o registro, oportunamente, no
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro, na forma do artigo
226 c.c. 176, § 1º, inciso II, ambos da Lei nº 6.015/73 (LRP). Eventuais custas processuais pelo requerente. Sem condenação
em honorários, tendo em vista a ausência de apresentação de contestação pelos réus citados pessoalmente. Publicada em
audiência, saem os presentes intimados. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos”. NADA MAIS. Para constar, lavrei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º