TJSP 24/07/2017 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
2215
MIDÕES (OAB 198696/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 1001510-32.2013.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Pesquisa Bacenjud (fls. 40/41) e Renajud (fls.43): Requeira a exequente o que de
direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80,
arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO
(OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1001641-36.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Vistos.Fls. 29/32: Por primeiro, providencie a fazenda exequente o devido
recolhimento da taxa de postagem, nos termos do Provimento CSM nº 2.292/2015, no prazo de 10 (dez) dias.Atente-se a
fazenda exequente que o recolhimento da referida taxa deve ser efetuado no código 438-3 do FED-TJSP, observando, ainda, os
seguintes procedimentos: I) deverá realizar o depósito das despesas postais em lote no valor correspondente a um AR digital
para cada executado que constar do arquivo eletrônico que será submetido à distribuição, acrescido de 15% do valor, referente
à estimativa de reexpedições;II) digitalizar e encaminhar o comprovante de depósito para o e-mail ardigital.municipios@tjsp.
jus.br.Int. - ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB
198696/SP)
Processo 1001719-30.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Vistos.Carta AR negativa: Requeira a exequente o que de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes
autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. - ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS
(OAB 154511/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1001757-76.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - (Nota de cartório: Fls. 49: Carta Precatória disponível para distribuição.
Nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 deverá o interessado providenciar sua distribuição por meio de peticionamento
eletrônico, “tanto nos processos com justiça paga, quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda
Pública Municipal ou Estadual for parte “.Deverá, ainda, comprovar sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO
MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1001901-16.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Vistos.Certidão retro: Requeira a exequente o que de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes
autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. - ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS
(OAB 154511/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1001945-69.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BOM JESUS DOS PERDOES - Pesquisa Arisp (fl.49): Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa
na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. - ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP),
CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1001957-83.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BOM JESUS DOS PERDOES - Despacho-Ofício - O.A.B. - Curador - ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB
154511/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1001961-23.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos.Fl. 62: Alvará disponível para impressão.No mais, manifeste a exequente sobre o pedido
de parcelamento de fls. 58/59.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA CAYRES (OAB 331070/SP), MARCELO
MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1001991-24.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Vistos.Certidão retro: Requeira a exequente o que de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes
autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. - ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS
(OAB 154511/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELE CHABOT DE MENEZES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0707/2017
Processo 0001033-65.2009.8.26.0695 (695.09.001033-6) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário Antonio dos Santos e outros - Vistos.Fl. 2723: Providencie a serventia a juntada do v. Acórdão.Int. - ADV: PAULA LUCIA DOS
SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP), ADELCIO TRAJANO
FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP)
Processo 0001532-49.2009.8.26.0695/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Compec Galasso
Engenharia e Construções Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Fls. 28/29: Ofício expedido disponível
para impressão e encaminhamento, conforme r. decisão fls. 25. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP),
GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1000007-39.2014.8.26.0695 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Dorian
Correa Beraldo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Fls. 153/155: Reitere-seo ofício de fls. 125, alertandose sobre aspenasadvindas dodescumprimento.Int. - ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP), VANESSA BRASIL
BACCI (OAB 210540/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/
SP)
Processo 1000029-29.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amarildo Machado Rosa - Vistos.
Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, bem como o grau de especialização do Sr. Perito e o local da
realização da perícia, arbitro os seus honorários em três vezes o limite máximo da Tabela II (R$ 600,00 - seiscentos reais),
nos termos do Art. 3º, par. 1º, da Resolução nº 541 de 19/03/2007 do Conselho da Justiça Federal.Expeça-se o ofício para
pagamento.Int. - ADV: CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB 327326/SP)
Processo 1000052-38.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Obrigações - Luiz Antonio de Jesus Barbosa - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º