TJSP 24/07/2017 - Pág. 3040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
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o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: DANILA FABIANA CARDOSO (OAB 236768/SP)
Processo 1007996-52.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana & Catarina Tapetes
Ltda Me - - ANA DE MOURA - AMARELAS INTERNET - Determino penhora on-line em face da parte executada AMARELAS
INTERNET, pelo sistema BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, até o limite do débito, R$ 87.427,45, desbloqueando-se eventual
excesso. Providencie a Serventia minuta para protocolo a ser realizado por este juízo. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON
(OAB 236862/SP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP), TUANI DE LUCENA BIFFI (OAB
328326/SP)
Processo 1008476-59.2016.8.26.0451 - Exibição - Provas - Adão Messias de Siqueira - TELEFONICA BRASIL S/A - 1.
Ciente do efeito suspensivo concedido no agravo de instrumento, fica suspensa a determinação da decisão agravada. 2. Pelas
peculiaridades da situação concreta, aguarde-se o julgamento final do agravo de instrumento. - ADV: CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1008990-12.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Residencial
Villa D’aquila - Sandra Aparecida Mazzero - Ante a minuta apresentada ao feito (fls. 238/241) e conforme requerido em seu
item 12, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito, suspendendo o processo até seu
efetivo cumprimento, em 13 de setembro de 2017. Aguarde-se em arquivo eventual notícia de descumprimento. - ADV: ERICA
CRISTINA GIULIANO (OAB 216279/SP)
Processo 1010597-31.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - dilson benedito juz CONSMAN CONSTRUTORA LTDA - - ELIEZER MENDES SILVA - - Alessandra Teixeira Mendes Silva - Solicite-se informações
sobre o leilão do imóvel, conforme fls. 246/247, suspendendo-se, por ora, a determinação de fls. 174. - ADV: DENNIS MAURO
(OAB 119481/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP)
Processo 1012334-64.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leterbe Sutto Fabiana G M Kuhn - - Idalina Trevisan Kuhn - - Elza Correa - 1. Citem-se e intimem-se Fabiana G M Kuhn, Idalina Trevisan
Kuhn, Elza Correa para comparecer à audiência de conciliação que designo para 22 DE aGOSTO DE 2017, ÀS 10H20MIN , a
ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado na Rua Campos Salles, 1912, nesta
cidade de Piracicaba - SP. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu(sua) advogado(a). Autorizo que este despacho sirva
como mandado ou carta de citação, se não for o caso de citação eletrônica.A presente citação é acompanhada de SENHA
para acesso ao processo digital, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do),
bastando digitar o número do processo 1012334-64.2017.8.26.0451 e, em seguida, clicar no texto “Este processo é digital.
Clique aqui para visualizar os autos”, informando a senha na janela que abrirá, para visualizar o processo na íntegra, com a
petição inicial e os documentos juntados.2. Ficam as partes esclarecidas que é obrigatório o comparecimento à audiência de
conciliação, acompanhadas de advogados. Caso os(as) réus(rés) não tenham condições financeiras para contratar advogado,
deverão comparecer à Defensoria Pública nesta comarca, com antecedência antes de pelo menos quinze dias antes da
audiência, situada na Rua Benjamin Constant, 823, nesta cidade de Piracicaba. As partes podem constituir representantes
por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, para representá-las na audiência de conciliação.A
ausência injustificada à audiência de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de até
dois por cento (2%) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de São Paulo.3.
Embora a parte autora tenha manifestado desinteresse na audiência de conciliação, essa audiência somente não será realizada
se os(as) réus(rés) também manifestarem desinteresse por meio de petições, necessariamente subscritas por advogado(a), a
serem protocoladas até dez (10) dias corridos de antecedência da data marcada. Como há mais de um réu, é preciso que todos
os réus manifestem desinteresse na audiência de conciliação. Do contrário, a audiência de conciliação será realizada e todos
deverão comparecer, acompanhados de advogado, sob pena de multa de até dois por cento (2%) da vantagem econômica objeto
do processo ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de São Paulo. Se todos os réus manifestarem desinteresse
na audiência de conciliação, o prazo de quinze (15) dias úteis para apresentação de contestação corre da data do protocolo
da petição de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência de conciliação, ou seja, os prazos de contestação serão
individuais para cada réu, contados da data dos protocolos das respectivas petições.4. Realizada a audiência de conciliação e
caso não cheguem a acordo, o prazo para contestação (defesa) é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência de
conciliação. A contestação deve ser apresentada obrigatoriamente por advogado. Se a parte ré não apresentar contestação,
serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.5. Ficam as partes cientificadas de que, em
caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao
Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 1013129-07.2016.8.26.0451 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Emerson
Makli Franzól - TELEFONICA BRASIL S/A - - Banco Bradesco S/A - 1. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte
exequente, relativo ao depósito judicial. Caberá à parte exequente, em seguida, imprimir e encaminhar o alvará de levantamento
à instituição financeira para cumprimento. O alvará de levantamento estará disponível para impressão em até cinco (05) dias
úteis a contar da publicação deste no DJE.2. Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC.
3. Atenda-se o que mais foi requerido e, pagas eventuais custas, arquivem-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 185570/SP), EDENILTON JORGE SALVADOR (OAB 283017/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR (OAB 139898/
SP)
Processo 1013362-04.2016.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Edir Ferreira de Oliveira Atomico Comercio de Serviços e Pneus Ltda. Me - Defiro a solicitação da parte requerente, para que o Banco Central e o Banco
Citibanck S/A., procedam a imediata exclusão do nome do autor dos cadastros de emitentes de cheques sem fundo (CCF).
Autorizo que este despacho sirva como ofício, a ser encaminhado pela parte interessada.O DESTINATÁRIO do ofício deverá
respondê-lo no prazo de quinze dias e dirigi-lo a este juízo da 5ª Vara Civel de Piracicaba - SP, no endereço de e-mail constante
do cabeçalho supra. Aguarde-se pela resposta por trinta dias. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP)
Processo 1014474-08.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre
Franco do Nascimento - TELEFONICA BRASIL S/A - Manifeste-se a Telefônica sobre o cálculos de fls. 226/227 - ADV:
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
Processo 1015428-54.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Solideia
Magri da Cruz - TELEFONICA BRASIL S/A - Sob pena de considerar verdadeiro os valores apresentados pela parte autora,
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