TJSP 25/07/2017 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
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incontinenti. Declaro encerrada a instrução.Manifestem-se as partes, em cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre
o laudo médico pericial, e em alegações finais.Após, tornem conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000271-27.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Rural dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Renata Dayane Sales Dias - - Renata Dayane Sales Dias - Vistos.
Desentranhe-se a petição de fls. 64/65, conforme requerido em fls. 66.Defiro o prazo de mais cinco dias, de sobrestamento do
feito.Intimem-se. - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 1000281-42.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Antonio Felix Pieroni - Magali Aparecida Beneton Pieroni - - Jose Isaias Pieroni - - Maria Irani Dessotti Pieroni - - Adriano Lamartini Peironi - - Deneize
Aparecida Ribeiro Pieroni - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Intime-se, pela derradeira
vez, a parte ré SABESP para depósito dos honorários periciais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), no prazo de dez
dias, sob pena de expedição de certidão de dívida a favor do perito nomeado.Após a regular intimação, tornem conclusos para
sentença.Intime-se. - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), WENDEL BANHOS PAIVA (OAB 254842/
SP)
Processo 1000294-70.2017.8.26.0315 - Monitória - Compra e Venda - Pizzol & Alexandre Ltda - Me - Sônia Maria de
Moraes Gazonato - Sônia Maria de Moraes Gazonato - Vistos.Não houve concordância da parte autora na proposta de acordo
entabulada pela parte ré.Assim, não tendo, também, ocorrido a oposição de embargos monitórios, constitui-se de pleno direito o
título executivo judicial, prosseguindo-se o feitos nos termos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil.Decorrido o
prazo para eventual recurso, intime-se a executada para pagamento do débito no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do
CPC. Intime-se. - ADV: SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), EDUARDO BELLOTTO (OAB 289707/SP)
Processo 1000379-56.2017.8.26.0315 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Augusta
Miranda Petillo Me - - Airton Petillo - BANCO BRADESCO S/A - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir,
justificando a pertinência e a relevância, no prazo de dez dias. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/
SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1000410-76.2017.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Adriana
Machado - Thais Fernanda de Souza Cagliardi - Veiculos Me - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por
ADRIANA MACHADO em face de THAIS FERNANDA DE SOUZA CAGLIARDI ME, nos termos do artigo 487, inciso I do Código
de Processo Civil.Condeno a autora no pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado
da causa, observada a gratuidade processual a ela deferida.P.I.C. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB
298864/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP)
Processo 1000422-90.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eva Pires
Pereira de Almeida - Ailton de Sousa Dourado-me - - Banco BGN S/A - Vistos,Homologo o acordo de fls. 88/89, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. O pagamento das custas processuais é de responsabilidade
do autor, observado o benefício da assistência judiciária gratuita já concedido.Não se condena no pagamento de honorários
advocatícios, pois houve composição.Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, ante a renúncia recursal.
Expeçam-se certidões de honorários advocatícios aos patronos nomeados pelo convênio OAB/DP, dos atos por eles praticados.
Quanto aos pedidos da instituição financeira, comprovem o recolhimento da taxa de mandato devida.Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE
TOLEDO (OAB 215961/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1000433-22.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandro
Hespanha - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Intime-se o exequente a apresentar o CNPJ da executada, com o fim de se analisar e
viabilizar o pedido de penhora “on line” no sistema BACEN JUD.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB
66919/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP)
Processo 1000476-56.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Kleber Ribeiro Veiga - - Mariana Lulia Veiga - Vistos,Homologo o acordo de fls. 70/76, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
“b”, do Código de Processo Civil. Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, ante a renúncia recursal.Lavrese termo de penhora dos bens apontados em fls. 8, de fls. 72.Após, aguarde-se o cumprimento do acordo em fila, pelo prazo de
um ano, ou até provocação das partes.P.R.I.C. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000489-55.2017.8.26.0315 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cervejaria
Petrópolis S/A - Luiz Carlos Batista Laranjal Paulista - Me - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão supra que decorreu
o prazo. - ADV: PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), JEFERSON PEDRO BAGAGIM (OAB 376688/SP), FELIPE
KERCHE DO AMARAL MARTIN (OAB 311463/SP)
Processo 1000500-21.2016.8.26.0315 - Monitória - Espécies de Contratos - Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. Hamilton Alves Monteiro - - Wallace José da Silva - Vistos.Intime-se o perito nomeado para que esclareça que, em sua planilha
de cálculos, utilizou o índice de correção monetária constante do contrato entabulado entre as partes, que segundo a parte
autora é o IPCA/IBGE.Após, com esse esclarecimentos, dê-se ciência às partes e tornem conclusos.Intime-se. - ADV: CARLOS
AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), CAROLINA DINIZ
PAES (OAB 312604/SP)
Processo 1000508-32.2015.8.26.0315 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Luis Fernando Stringhini Cabrini - - Maria Eduarda Stringhini Cabrini - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Ainda não houve
comprovação do julgamento do agravo de instrumento.Reporto-me ao despacho de fls. 95.Intimem-se. - ADV: MARCELO DE
ALMEIDA (OAB 286235/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000559-43.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Elza Severino Rodrigues
Campanha - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Intimação do autor a manifestar-se nos
autos no prazo de 05 (cinco) dias ante a petição e documentos juntados a fls. 225/230. - ADV: MARCELO ALESSANDRO
CONTO (OAB 150566/SP), ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO (OAB 308726/SP)
Processo 1000578-15.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Claudete Maria da Silva - Insituto Nacional de Seguro Social - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado
por CLAUDETE MARIA DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo 487,
inciso I do Código de Processo CivilEm virtude da sucumbência, pagará a autora os honorários advocatícios para a parte ré, que
arbitro em 10% do valor atribuído à causa, observada a gratuidade processual anteriormente deferida.Custas não são devidas,
ante a isenção legal (artigo 128 da lei 8.213/91).P.I.C. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000584-22.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Obrigações - Alex Pereira da Silva - - David Reis Ferreira - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º