TJSP 25/07/2017 - Pág. 1650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
1650
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, ao pagamento do valor de R$ 506,25, acrescido dos juros
de mora de 12% ao ano, a contar da citação, e correção monetária desde o evento danoso (Súmula 580, do STJ).Sendo parcial
a sucumbência, condeno a ré a pagar honorários advocatícios, devidos ao patrono do autor, os quais fixo em R$ 600,00, bem
como o autor, a pagar honorários advocatícios ao patrono da ré, os quais fixo, também, em R$ 600,00, nos termos do art. 85,
§8º, do CPC. No mais, cada parte arcará com metade das custas e despesas do processo (Art. 86, CPC). Suspendo, contudo, a
exigibilidade dos ônus sucumbenciais em relação ao autor, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que ele é beneficiário
da gratuidade judiciária.P. R. e Int.. - ADV: RENATA ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1004622-87.2016.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Francieli Cristina Vieira Polon - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se
o v.Acórdão. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP), RAFAELA DA SILVA POLON (OAB 294098/SP)
Processo 1004958-28.2015.8.26.0344/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maycon Jonathan
Pereira - A petição retro já foi protocolada no incidente nº 1004958-28.2015/01.Proceda-se a baixa e arquivamento deste
incidente.Int... - ADV: MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP)
Processo 1005331-88.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Consórcio - Carlos César de Freitas Ribeiro - Cooperativa
Mista Jockey Club de Sao Paulo - Vistos.Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação de fls. 104/209.
Defiro o depósito em cartório da mídia referida na contestação, no prazo de 10 dias, devendo ser observado o disposto no
Artigo 1.259, §3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: MARCOS
EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA (OAB 292532/SP), MARCELLA BAPTISTA FERREIRA DA SILVA (OAB 387343/SP),
ANDREIA DE AMARAL CAMPOS RIBEIRO (OAB 259367/SP)
Processo 1005781-02.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Edno Roque da Silva
- Vistos.Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando: 1- os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de
união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica,
o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; 2-demonstrativo atualizado do débito.Prazo: 15 dias, sob
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Intime-se. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), FLAVIA
CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP)
Processo 1005820-62.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Robson Ferreira dos Santos
- Maralog Distribuição S/A - Robson Ferreira dos Santos - Vistos.Conforme Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº
170/2011, cabe ao requerente o depósito da taxa referente a serviço de “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
RENAJUD/SERASAJUD”, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor
de R$12,20 para cada CPF a ser pesquisado ou R$ 12,20 por ano de consulta do CNPJ a ser pesquisado. Reza, ainda, o
Comunicado nº 170/2011 que, em caso de resultado negativo, o valor pago não será devolvido.Portanto, uma vez que foi
comprovado o depósito de R$12,20, providencie o autor, o depósito da taxa complementar, necessária à realização da pesquisa
requerida.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 305790/SP), ROBSON FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 172463/SP)
Processo 1006151-10.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Moradas do Bosque - Vistos.Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação
Execução de Título Extrajudicial movida por Condomínio Residencial Moradas do Bosque em face de Luiz Carlos da Silva, Janice
Cler Orbato Silva nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Custas pelo executado.P.R.Int... Comuniquemse e arquivem-se oportunamente. - Custas Finais ao Estado (Código 230-6) Total a Recolher R$125,35. - ADV: CARLA SILVIA
AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP)
Processo 1006337-67.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Haver expedido a guia de levantamento em favor do requerente no valor de R$ 5.320,98 , a qual encontra-se em cartório a
disposição do mesmo, conforme determinação retro. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1006544-66.2016.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar
- Vistos.Defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, devendo a parte autora providenciar sua publicação, uma única vez,
no Diário de Justiça Eletrônico. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de
tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art.
231, IV, do CPC. .Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1006821-48.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Banco Bradesco SA - Republica
Livraria e Papelaria de Marilia Ltda - Me - Vistos.Demonstrado, ao menos em juízo de cognição sumária, a existência de contrato
de seguro, defiro a denunciação da lide para a seguradora Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros (fls. 189). Providencie
o denunciante o necessário para a citação da seguradora litisdenunciada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
da demanda secundária Intime-se. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP), RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP)
Processo 1007883-60.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1004456-55.2016.8.26.0344) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Waldemar Thita Marcon Filho - Edna Aparecida Ferrari - Vistos.Subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe.Certifique-se nos autos, a inexistência de mídia
a ser enviada à 2ª Instância, bem como, providencie a serventia, o desapensamento dos autos da Execução nº 100445655.2016.8.26.0344.Int. - ADV: DJALMA RODRIGUES JODAS (OAB 93460/SP), MARCOS EDUARDO DE SOUZA JOSÉ (OAB
182004/SP), VINICIUS ALBIERI JODAS (OAB 340825/SP)
Processo 1007891-37.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Associação dos Servidores do Poder Judiciario
de Marília - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de
condenar a ré ANGELA MARIA SIMEÃO, ao pagamento do valor de R$ 4.496,71, acrescido de juros de 12% ao ano, a contar
da citação, e correção monetária do ingresso da ação.Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas, despesas de processo e
honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2.º do Código de Processo
Civil.P. R. Int. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP)
Processo 1007920-58.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Angélica Tonon da Rosa
- ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Aguarde-se a manifestação do INSS acerca do laudo pericial, ou o decurso
de prazo.Intime-se. - ADV: AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB
230009/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 1007943-96.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Antonio Ricci - Vistos.Manifeste-se o
requerente sobre o prosseguimento do feito.Int. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)
Processo 1008054-51.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
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