TJSP 25/07/2017 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
2904
PAULO (OAB 135543/SP), RICARDO VRENA (OAB 313379/SP)
Processo 0003087-94.2008.8.26.0450 (450.01.2008.003087) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - M.P. - Fica
o requerente devidamente intimado a recolher a taxa necessária para publicação do edital a saber: caracteres com espaço:
1.324, sendo R$ 0,15 por caracter. valor total: R$ 198,60. As custas deverão ser recolhidas na guia FEDT- Código 435-9. - ADV:
VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP)
Processo 0003119-36.2007.8.26.0450 (450.01.2007.003119) - Execução de Título Extrajudicial - Meio Ambiente - Ana Maria
de Oliveira - “Ciência ao Dr(a). (Antonio Roberto Fonseca de Campos ) de sua indicação pela OAB para defender os interesses
de (Ana Maria de Oliveira ).” - ADV: ANTONIO ROBERTO FONSECA DE CAMPOS (OAB 328698/SP), ADAHIR ADAMI (OAB
15592/SP)
Processo 0003155-44.2008.8.26.0450 (450.01.2008.003155) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Espolio de Jose
Barroso e outro - “Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.”
- ADV: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), LEONARDO BALASTREIRE (OAB 200351/SP),
SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI (OAB 107115/
SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES
(OAB 172795/SP), DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP), SANDER PAULO LEONEL BARROSO (OAB 288875/SP),
RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP), MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP), ANIBAL APARECIDO
TARDELI (OAB 74200/SP), MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP)
Processo 0003157-09.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003157) - Usucapião - Aquisição - Rosa Tosta de Melo - RENATO VAZ
DE LIMA E S/M DARCI GOMES DE LIMA - - WALTER DE AZEVEDO E S/M RUTH VAZ DE LIMA AZEVEDO - - DANIEL PEREZ
DE LIMA E S/M DILZA APARECIDA BUENO DE LIMA - - IGOR ROMANO LEMES DE AZEVEDO E HERON ROMANO LEMES DE
AZEVEDO - - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES DE PIRACAIA
- - MUNICÍPIO DE PIRACAIA - Mandado de Registro disponível em cartório para retirada. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES
(OAB 172795/SP)
Processo 0003189-09.2014.8.26.0450 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.S. e outros - E.A.S. - “Manifeste-se o requerente
quanto a carta precatória devolvida cumprida negativa.” - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), OSMAR
FRANCISCO AUGUSTINHO (OAB 136903/SP)
Processo 0004470-39.2010.8.26.0450 (450.01.2010.004470) - Usucapião - Elias da Mota Paes e outro - Maria Jose Lopes
Fernandes - “Nos termos da OS 01/2012 fica deferido o prazo de 20(vinte) dias peticionado.” - ADV: GIOVANA TAMASSIA
BORGES (OAB 172795/SP), DEBORA LEITE NEGRI (OAB 272523/SP)
Processo 3001099-11.2013.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Associação - Associação dos Proprietarios Em Reserva
da Boa Vista - Fica o(a) exequente ciente que para a realização da averbação/substituição da penhora pelo sistema ARISP
deverá fornecer memória atualizada do débito, indicar a porcentagem do imóvel que pretende penhorar, número da matrícula
e comarca pertencente, telefone celular, e-mail do advogado(a) e CPF/MF ou CNPJ/MF do(a) executado(a) e do(a) exequente,
dados estes indispensáveis para utilização do sistema. - ADV: BIANCA MARTIN PINHEIRO (OAB 307882/SP), MARCELO
MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP)
Processo 3002941-26.2013.8.26.0450 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Nelson Marques e outro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Ficam as partes devidamente intimadas de que foi designada a data de 26 de julho
de 2017 (quarta - feira) às 09:30 horas para vistoria no endereço Estrada Municipal Dr. Lupercio Marques de Assis s/nº. ADV: KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), JACKELINE YONE
BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1279/2017
Processo 0001313-14.2017.8.26.0450 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001334-53.2016.8.26.0564 - 5ª Vara Cível de
São Bernardo do Campo SP) - SUMIO OKUNO SHIMIZU - ALEXANDRE PACHECO SEBODE - Para o ato deprecado designo
o dia 26 de outubro de 2017, às 14h45minIntime-se a testemunha, partes e advogados.Caso a testemunha resida em outra
comarca, devido ao caráter itinerante das mesmas, fica desde já determinada a remessa ao Juízo competente. Caso não
seja localizada, comunique-se o Juízo deprecante, arquivando-se os autos, liberando-se a pauta.Serve o presente, por cópia
digitada, como ofício ao Juízo Deprecante (encaminhar via e-mail).Intime-se. - ADV: RAQUEL INACIO DOS SANTOS (OAB
313374/SP), SHIRLEI CESARIO (OAB 122714/SP)
Processo 1000021-74.2017.8.26.0450 - Procedimento Comum - Propriedade - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
- Júlio Vicente Rinaldi Favarin - Carta precatória disponível no sistema E-SAJ para distribuição. - ADV: RICARDO MAURÍCIO
FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP)
Processo 1000066-78.2017.8.26.0450 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Eskala Madeiras de Reflorestamento
Ltda Me - Sucip Iracemapolis Equipamentos Hidraulicos Ltda Epp - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos de ESKALA MADEIRAS DE REFLORESTAMENTO LTDA - ME em face de SUCIP EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS, nos
termos do art. 487, inciso I, do CPC, e o faço para resolver o contrato entre as partes, bem como declarar inexigíveis os débitos
protestados à fls. 79, condenando a requerida à devolução de R$ 40.223,28 (quarenta mil, duzentos e vinte e três reais e vinte
e oito centavos), atualizados pela tabela prática do Tribunal de Justiça a partir do desembolso, com juros de mora de 01% a
partir da citação.Outrossim, CONDENO a requerida ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), atualizados pela tabela
prática do Tribunal de Justiça a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), com juros de mora de 01% com o mesmo
termo inicial.Defiro a tutela pleiteada para que sejam suspensos os protestos realizados (fls. 79). Oficie-se.Experimentando a
sucumbência predominante e atendendo ao princípio da causalidade, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.PRI - ADV: ERIKA
CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), EDNALDO JOSÉ
MARTINS (OAB 366433/SP)
Processo 1000513-03.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE
JOSÉ ANTONIO GROSSI - Banco do Brasil - SAMANTA PINHEIRO GROSSI - - Maria de Fátima Pinheiro Grossi - - SAMARA
PINHEIRO GROSSI - Fica o requerente intimado a recolher o valor necessário para a intimação do executado. - ADV: SUELI
PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º