TJSP 25/07/2017 - Pág. 354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2395
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0000764-10.2014.8.26.0579; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000764-10.2014.8.26.0579; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Adailton Eliseu da Silva Frade; Advogado: Flavio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1010324-09.2015.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 1010324-09.2015.8.26.0066; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Fernando de Carvalho Jorge; Advogado:
Alexandre Domício de Amorim (OAB: 171693/SP); Advogado: Ricardo Augusto Zanon (OAB: 295952/SP); Querelado: Carolina
Pereira Bernardes; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003925-62.2016.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003925-62.2016.8.26.0642; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: G. do
C. L.; Advogado: Angelo Antonio Cavalcante Demo (OAB: 321353/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001831-81.2016.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001831-81.2016.8.26.0274; Assunto: Furto; Apelante: Jaqueline Pereira de Novaes;
Advogado: Wanderley Simoes Filho (OAB: 141329/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026465-30.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0026465-30.2016.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ABÍLIO GABRIEL MARTINS; Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009403-59.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0009403-59.2016.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: P. C. Z. da S.; Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P.
do E. de S. P.;
0003514-08.2015.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003514-08.2015.8.26.0269; Assunto: Receptação; Apelante: JEFERSO
APARECIDO DA CRUZ; Advogada: Iuscia Dutra Barboza (OAB: 82003/RS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000104-57.2016.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000104-57.2016.8.26.0575; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. da S.; Advogado: Marcelo Scigliani Martini (OAB: 288343/SP) (Defensor Dativo);
0001600-39.2017.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara;
Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001600-39.2017.8.26.0106; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Maicon
Duarte da Silva; Advogada: Daniela Gabrielli (OAB: 176750/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002444-38.2015.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002444-38.2015.8.26.0274; Assunto: Furto; Apelante: R. A. de A.; Advogado: Anderson
Lopes Vicentin (OAB: 252202/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001656-27.2016.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001656-27.2016.8.26.0294; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR; Advogada: Rina Lourenço Mariano Rossini (OAB: 184478/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000377-04.2016.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000377-04.2016.8.26.0618; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: Willian José Ferreira Figueira Souza; Advogado: Jose Antonio Prado de Melo (OAB: 291321/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002881-36.2015.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002881-36.2015.8.26.0062; Assunto: Furto; Apelante: Alex de Oliveira; Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0006187-41.2017.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
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