TJSP 25/07/2017 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
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Processo 0000510-03.2017.8.26.0233 (processo principal 0002099-69.2013.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Irmãos Ruscito Ltda - Fls. 6: No prazo legal, manifeste-se o Exequente. - ADV: IACI
MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0001209-28.2016.8.26.0233 (processo principal 0001318-18.2011.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Elaine Cristina Galindo - Banco Itaú Sa - Retirar MLJ nº 179/2017. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 1000108-70.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Servidão - Geane Maria Marques - - Aparecida de Jesus
Ravazollo Marques - Rosa Ravazolli Barbano e outro - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 dias, quanto à estimativa
de honorários do douto perito. - ADV: JONATHAN HERBERT DO AMARAL DOS REIS (OAB 343341/SP), MARCIA CRISTINA
MASSON PERONTI (OAB 133184/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 185935/SP), JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB
214826/SP), IRENE BENATTI (OAB 99203/SP)
Processo 1000152-21.2017.8.26.0233 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Planaltrans Transportes
Rodoviários Ltda - - Marco Antonio Valerio - Banco Safra S/A - Manifeste-se o embargante, em réplica, quanto aos termos da
impugnação do banco/embargado, no prazo legal. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), BIANCA MORGADO DE JESUS (OAB 304297/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), JOSE
AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 243500/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000208-88.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing S.a.
- Arrendamento Mercantil - Requerente, complemente a taxa de citação postal, na medida em que a petição de fl. 80 indicou
dois endereços. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP)
Processo 1000235-37.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados
Ruscito - Mandado cumprido parcialmente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: IACI
MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 1000266-57.2017.8.26.0233 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - T.B.R.
- J.C.R. - Manifeste-se, no prazo legal, o Curador Especial indicado. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP),
MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP)
Processo 1000426-53.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Transportadora Delta e
Serviços Agricolas Ltda - Banco Volkswagen S/A - Republicado por incorreção no cadastro de advogados:”Vistos. 1. Proferida
sentença a fls. 134/134, confirmada pela superior instância a fls. 160/162, as partes comunicaram a celebração de acordo
(fls. 186/189). Tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, a fim de que
produzam seus legais e jurídicos efeitos. 2. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito,
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. 3. Eventuais custas e despesas processuais serão
de responsabilidade do(a) requerido(a). 4. Homologo a renúncia ao prazo recursal. 5. Em caso de descumprimento do acordo
o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença, observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº
16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016. 6. Arquivem os autos, observadas
as formalidades de praxe. P. I.” - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAPHAEL
NEVES COSTA (OAB 225061/SP), JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1000462-27.2017.8.26.0233 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Justiça Pública - PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBATÉ - Embora a farta documentação evidencie a probabilidade do direito, não se vislumbra, ao menos no presente juízo de
cognição sumária, a existência do perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo que ensejem o deferimento da tutela de
urgência.Com efeito, se, após regular formação do contraditório, o pleito inicial vier a ser acolhido, nada obstará a cobrança do
montante supostamente pago de forma indevida.Pois, processe-se, independentemente da liminar pretendida.CITE-SE, com as
advertências legais.Intime-se. - ADV: EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP)
Processo 1000462-27.2017.8.26.0233 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ Manifeste-se o requerente, em réplica, quanto aos termos da contestação, no prazo legal. - ADV: EMANUEL DANIELI DA SILVA
(OAB 213168/SP)
Processo 1000766-26.2017.8.26.0233 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Rosana Cristina Hermogenes - Concedo à
parte autora o prazo de cinco dias para apresentar relatório médico legível, substituindo o que foi anexado à fl. 14.Int. - ADV:
MAURÍCIO FERREIRA LOURENÇO (OAB 161584/SP)
Processo 1000850-61.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Debora
Gonçalves de Souza - Aparecido Gonçalves de Souza - Fl. 85/86: Oficie-se consoante autorizado à fl. 67, observando o título
anexado às fls. 09/10.Sem prejuízo, manifeste-se a exequente.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAZIAM RAMOS (OAB 371062/
SP), ANTONIO CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP), EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP)
Processo 1001336-46.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Dever de Informação - J.R.N.S. - Manifeste-se o requerido
quanto à petição de fls. 56/60, no prazo de 05 dias. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1009486-84.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Eva Marcia Soares Banco Cifra S/A - Apelação interposta. Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN
GOLDBERG (OAB 241292/SP), BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2017
Processo 0000572-43.2017.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Eliane Batista dos
Santos - Banco do Brasil Adm de Cartao de Credito Ourocard - Homologo, por sentença, a desistência da ação (nos juizados,
não depende de anuência do réu), e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485,
VIII, do Código de Processo Civil de 2015.Nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado.P. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000511-68.2017.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Oziel Hasler
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º