TJSP 25/07/2017 - Pág. 738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
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SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 0002490-20.2017.8.26.0286 (processo principal 0001398-07.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luciane Batista dos Santos - Banco Pan S.A. - Vistos.Diante
da informação da exequente a respeito do cumprimento da sentença, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Após
o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo.P e I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0003333-82.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Wilson Ramos - Nextel
Telecomunicações Ltda. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do
artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.Com o depósito, expeça-se mandado de levantamento ao
autor. Cancele-se a audiência.P e I. (Cancelada a audiência designada para o dia 05/09/2017 às 14:45h). - ADV: DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 0003832-66.2017.8.26.0286 (processo principal 1000285-98.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Villa Nery Modas Ltda Epp - Elieder Faustino - Vistos etc.INTIMESE o devedor a pagar o valor fixado no julgado da ação em epígrafe, no valor de R$ 257,18 (duzentos e cinquenta e sete reais
e dezoito centavos) , prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor,
expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil).Os prazos no sistema dos
Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos e da data da disponibilização do mandado no processo eletrônico. ADV: SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB 93288/SP)
Processo 0003869-93.2017.8.26.0286 (processo principal 0001096-75.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Valderez Aparecida Abegão - Administradora de Cartões de
Crédito Palma - - Loja Caedu (CAEDU Com.Varejista de Artigos do Vestuario Ltda) - Vistos.Intimem-se os réus a cumprir a
sentença no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil.Os
prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: FERNANDA ALVES SUGANELLI
(OAB 187408/SP), TALITA MOURA BARBOSA DA SILVA (OAB 385078/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB
130053/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
Processo 0005361-57.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- SONIA REGINA DOS SANTOS - Rosana Benedita da Silva - Tendo em vista o retorno dos autos do E. Colégio Recursal,
requeira a autora o que de direito. - ADV: IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB 128151/SP), FABIANO QUICOLI DOS SANTOS (OAB
254889/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 0005602-31.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Adriana Gollitsch Daunt - Net
Serv Ltda - Tendo em vista o retorno dos autos do E. Colégio Recursal, requeira a autora o que de direito. - ADV: FERNANDA
MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), CAMILA FELBERG (OAB 163212/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA
(OAB 247788/SP)
Processo 0007417-63.2016.8.26.0286 (processo principal 1001049-21.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Francisco Eduardo Barbieri - Pousada Joia da Serra. ME. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95),
o acordo a que chegaram as partes.Proceda-se ao desbloqueio de licenciamento do veiculo às fls. 40, através do sistema
Renajud.Fica o credor intimado de que deverá comunicar ao Juízo do efetivo cumprimento da obrigação.O seu silêncio será
interpretado como cumprido.P e I. - ADV: DANILO HOMEM DE MELO GOMES DA SILVA (OAB 230860/SP), DIEGO PEIXOTO
(OAB 229425/SP)
Processo 1000081-54.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Cleones de
Barbosa Macedo - Jnk Empreendimentos, Participações e Incorporações Ltda. - - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista o retorno
dos autos do E. Colégio Recursal, requeira o autor o que de direito. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 91192/SP),
EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), WILSON DA SILVA RAINHA (OAB 174692/SP)
Processo 1000132-65.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Edson da Silva PARQUE ILHA DO SOL INCORPORAÇÕES SPE LTDA - MRV - Ciência ao autor da petição e dos respectivos documentos
apresentados de fls. 121/124. - ADV: EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA (OAB 317784/SP)
Processo 1000286-88.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - RODRIGO LUIS
BOFF - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Requeira o autor o que de direito, processo retornou do Eg.
Colégio Recursal de Itu. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA
(OAB 305792/SP)
Processo 1000603-81.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ana Lucia de
Moraes - Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda. - - Banco do Brasil Sa - Tendo em vista o retorno dos autos
do E. Colégio Recursal, requeira a autora o que de direito. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), WILSON
DA SILVA RAINHA (OAB 174692/SP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 91192/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB
317257/SP)
Processo 1000740-63.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ana Cristina
Ferreira - Mrv Engenharia e Participações S/A e outro - Tendo em vista o retorno dos autos do E. Colégio Recursal, requeira a
autora o que de direito. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1000769-16.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio
Corrêa - Cristhiane Zanini Moveis Me - - Cristhiane Zanini e outro - Mauricio Corrêa - Vistos.A partir da publicação do Comunicado
C.G. 793/2015, toda execução de sentença deve ser cadastrada em autos apartados.Cientifique o advogado para que assim
o proceda nos próximos pedidos de execução de sentença.Providencie a serventia a conversão da petição de fls.116, como
incidente do principal, a fim de viabilizar o movjud.Int. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP), FABIANO CAMARGO
FRANCISCO (OAB 164011/SP)
Processo 1000919-94.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo
Augusto Martinez - Whirlpool Eletrodomésticos Am S.a - Brastemp e outro - Vistos.Diga o autor.Os prazos no Sistema dos
Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), GUSTAVO
MAGANHA DE ALMEIDA (OAB 339269/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1001155-46.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Herculano Castilho Passos Neto - Claro S/A - Em face do exposto, julgo improcedente o pedido.Não há condenação em
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