TJSP 26/07/2017 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2396
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ENSINO - UNIARA - FABIO ETORE REZADOR - Fls. 38/41: Manifeste-se o exequente, sobre o resultado negativo das pesquisas
realizadas junto aos sistemas Renajud e Infojud, requerendo, no prazo legal, o que entender necessário ao andamento do feito.
- ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP)
Processo 1002253-27.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - VANDERLEI DIAS
LINO - Banco Santander (Brasil) S/A - Informe o perito, no prazo de 10 dias, se a falta dos documentos informados às fls.472,
interfere na elaboração do laudo pericial. Em caso positivo, intime-se o requerido a providência-los, sob as penas da lei.Int. ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP)
Processo 1002321-06.2016.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Santa Edwirges de Ibitinga
Ltda - Manifeste-se o autor em relação aos oficios de fls. 29/35, requerendo o que entender necessário para o prosseguimento
do feito. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1002454-14.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Nulidade - José Carlos Negrim - Providencie o autor a
regularização, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de nulidade do processo (art. 76 e 104, § 1º do CPC). ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1002522-95.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - Jordan Haniel Pinheiro Torres - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - Intime-se o SAMS
para que, no prazo improrrogável de 5 dias, comprove nos autos o cumprimento da liminar de fls. 32, sob as penas da lei.
Int. - ADV: KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), RAQUEL IGNES
RIBEIRO LORUSSO (OAB 333521/SP)
Processo 1002724-72.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Maria
Mansano Guedes - Telefônica Brasil S/A - Vistos, Intime-se a requerida para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos a
radiografia do contrato ou outro documento idôneo comprovando a relação jurídica entre as partes, sob pena de preclusão.
Após, dê-se ciência à parte contrária e tornem-me conclusos para sentença oportunamente.Expeça-se o necessário.Int. - ADV:
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1002736-57.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - PREVE ENSINO LTDA Fls.63: Defiro, desde que recolhida a taxa, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA
(OAB 331314/SP), DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP)
Processo 1002783-94.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - J.F.B.E.M. e outros - B. - Dê-se
vista dos autos ao Sr. Perito a fim de informar se concorda com o parcelamento dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. Int. ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002970-68.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ruth de
Carvalho Santesso - Telefônica Brasil S/A - Vistos,Fls. 156/157: esclareça a requerida Telefônica S/A sobre a contradição
apontada pela autora, uma vez que às fls. 156 consta informação de que o Contrato foi adquirido através de transferência
do direito de uso em 26/06/1998 e às fls. 157 (print da tela) consta que foi adquirido pelo PEX em 11/07/1996, devendo,
inclusive, providenciar a juntada da respectiva radiografia do contrato, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.Após, com a
resposta nos autos, diga a parte contrária, tornando-me conclusos para sentença oportunamente.Expeça-se o necessário.Int. ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1003041-70.2016.8.26.0236 (apensado ao processo 1001292-18.2016.8.26.0236) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo Ltda - - Instituto
Educacional do Estado de São Paulo Iesp - Habite Urbanismo Empreendimentos e Negocios Imobiliarios Ltda - Fls. 398/466:
Ciência às partes da decisão proferida no Agravo de Instrumento. - ADV: BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), RENATO
AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 245343/SP)
Processo 1003055-88.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DE
LAGE LANDEN BRASIL S.A. - ALCIDES CARLOS DE OLIVEIRA - Vistos, Defiro a alienação particular, a ser realizada por
iniciativa da própria parte exequente. A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por preço não inferior
ao valor atualizado da última avaliação, mediante o depósito de pelo menos 25% do valor à vista, autorizado o parcelamento do
restante em até 6 vezes.Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas
nos autos para decisão judicial do incidente, dando-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias.Fica
desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 50% do valor
atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art. 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de
bem imóvel de incapaz.A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia
eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica autorizado que a alienação particular também por meio
eletrônico e, observadas as condições acima. Decorrido o prazo sem que seja possível a alienação particular, poderão ser
reconsiderado o preço mínimo, ou, ainda, caso se apure alterações nas condições do bem ou do mercado, determinada a
reavaliação.Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 6 meses sem
notícia de alienação ou pedido de renovação do prazo, arquivem-se os autos.Int. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS
DA SILVA (OAB 53612/PR), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1003458-91.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Seguro - EUGENIO NOVELI - CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Fls. 273: Defiro. Expeça-se alvará.
Após, arquivem-se.Int. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1003648-83.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI
S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Marcos Rogerio Chechi - Fls.151 e 152/155: Dou a execução por satisfeita.
Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1003800-68.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - CARVALHO & ABREU TABATINGA LTDA - ME
- Banco Bradesco S/A - Fls. 402/403: Ciência às partes da decisão proferida no Agravo de Instrumento que indeferiu o efeito
suspensivo. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB
71377/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1003802-04.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
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