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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 - Página 16

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TJSP 26/07/2017 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2396

16

os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Arquivem-se. P. I. C. - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA
(OAB 263460/SP)
Processo 1000433-70.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.F.A.F. Fls.138: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: CARLOS RODRIGO DOS SANTOS (OAB 245610/SP)
Processo 1001232-11.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Família - E.V.C.B. - Ciência às partes, da juntada da certidão
de nascimento averbada, disponível para impressão através do sistema informatizado SAJ. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS
DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 1001816-49.2015.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Sucessões - JEAN CARLOS BANDEIRA SIMINI e outro Fls.172: Providencie a inventariante, no prazo de 15 dias os documentos faltantes.Após, dê-se vista ao MP e tornem cls. Int.
- ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP)
Processo 1002264-51.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - F.V.R. - - D.S.F. - Vistos, Aditem os autores a
inicial, nos termos da cota ministerial de fls.32, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC).Int. ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1002274-95.2017.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.S. - - T.G.L.S. - VISTOS Considerando a
manifestação de fls.01/05 e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio do casal, voltando a mulher
a usar o nome de solteira. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art.1000 do CPC), certificandose o trânsito em julgado. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Fixo os honorários advocatícios no máximo
da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. Dê-se ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se.PRI. - ADV:
EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
Processo 1002275-80.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - I.R.A. - Providencie
o autor a juntada aos autos dos documentos de fls. 16/17, tendo em vista que encontram-se incompletos. - ADV: ANDREA
ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1002415-17.2017.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.V.R.B. - - M.R.B. - Providencie, os requerentes,
a ratificação da petição inicial contendo as assinaturas de ambos. - ADV: ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP)
Processo 1002467-13.2017.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.J.B.S. - - N.C.S. - VISTOS Considerando a
manifestação de fls.01/02 e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio do casal, voltando a mulher
a usar o nome de solteira. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art.1000 do CPC), certificandose o trânsito em julgado. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Fixo os honorários advocatícios no máximo da
tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. Oportunamente, arquivem-se.PRI. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB
306722/SP)
Processo 1003857-23.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.L.L.M. e outros Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem cls.Int. - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP)
Processo 1005253-64.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.G.B.S. - Informe o autor a
naturalidade do genitor, conforme solicitado a fls. 56. - ADV: JÚLIO LUCAS MESQUITA PONGELUPE (OAB 363624/SP)
Processo 1005275-25.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.S. - Fls.69: Defiro. Cite-se
com as advertências legais. Int. - ADV: CRISTIANO THIAGO PEREIRA (OAB 272627/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2017
Processo 1000111-16.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - OSNIL
MOREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Providencie a procuradora a impressão e o encaminhamento
do alvará de levantamento expedido. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), MARCELO PASSAMANI
MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 1000167-15.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - DORACI DE MARINS
CAMPOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao requerente do ofício de fls. 122/123 em que o
INSS informa a concessão do benefício NB- 32/619.424.766-9, com DIB em 30/10/2015, DIP em 27/03/2017 e RMI no valor de
R$ 1.545,31. - ADV: ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA
(OAB 282230/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1000924-72.2017.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ENGENHARIA
E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA - Tendo em vista a tempestividade, recebo os embargos para discussão. Intime-se o
embargado, para que, querendo, apresentar impugnação aos Embargos opostos, dentro do prazo legal. Int. - ADV: JOSE PAULO
DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE
PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1001368-42.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - SUELI APARECIDA LEITE DA
SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 82/84: Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial complementar
juntado aos autos. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB
245469/SP)
Processo 1001436-55.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSIANE MARIA ASENSÃO
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.85: Defiro, para implantação no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de multa
diária de R$ 30,00, no prazo máximo de 30 dias, independente da configuração, em tese de crime de desobediência. Expeça-se
o necessário, com urgência. Int. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), FELIPE DE SOUZA
PINTO (OAB 39768/DF)
Processo 1001641-21.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CLEUSA CERRI
PULTRINI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao requerente do ofício de fls. 124 em que o INSS
informa a implantação do benefício 41/177.444.920-7, com DIB em 17/03/2016, DIP em 01/06/2017 e RMI no valor de R$
880,00. - ADV: ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/DF), MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1001721-82.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - DARCI AGNALDO ROSA Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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