TJSP 26/07/2017 - Pág. 2201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2396
2201
da empresa e do representante junto ao sistema InfoJud. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MOLINARI FASIABEN (OAB 263020/
SP)
Processo 1000640-07.2016.8.26.0137 - Inventário - Sucessões - João Antonio Luvizotto - O autor fica intimado, por
intermédio de sua advogada, a retirar em cartório, entre 12:30 e 19:00 horas, o Formal de Partilha expedido às fls. 92. - ADV:
MONICA AMBROSIO DA GAMA OLIVEIRA ROSA (OAB 134126/SP)
Processo 1000647-33.2015.8.26.0137 (apensado ao processo 1000635-19.2015.8.26.0137) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- A.L.R.S. - K.N.S. - Vistos.Fls. 281/283: manifeste-se a requerida, no prazo de quinze dias (artigo 437, § 1º do NCPC).Após,
vista ao Representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FABIO NEVES ALTEIA (OAB 318593/SP), DANIELA NEVES
ALTÉIA (OAB 329327/SP), PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO (OAB 248273/SP)
Processo 1000698-10.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum - Seguro - Sebastiao Camilo de Souza - SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS - Vistos.1. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir e o que com elas pretendem
demonstrar, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de eventual julgamento no estado.2. No mesmo prazo (conforme autoriza
o art. 450 do NCPC) e também sob pena de preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar
o rol de testemunhas, o que se determina visando a melhor adequação da pauta de audiências.3. Requerimentos genéricos
não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que
se encontra.4. No mesmo prazo, deverão informar se desejam a designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV:
LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1000698-73.2017.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - E.F.S.O. e outro - J.R.S. - Vistos.Os exequentes deverão cumprir integralmente o despacho de fls. 23. Intimem-se. - ADV:
THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/SP), ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP)
Processo 1000729-30.2016.8.26.0137 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Inss Instituto
Nacional do Seguro Social - Adalberto Emanoel Alves dos Santos - Vistos.O(a) autor(a), devidamente intimado(a) para regularizar
o pedido inicial (fls. 11; 15; 18; 26 e 27), deixou de atender ao chamamento, razão pela qual forçoso o indeferimento da petição
inicial.Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo
Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do precitado
código.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P. I. - ADV: ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP),
GISELE APARECIDA FLÓRIO RIBEIRO (OAB 266015/SP)
Processo 1000730-78.2017.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.F.S. e outro - D.F.S. - Vistos.
Aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 15/16.Intimem-se. - ADV: FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/
SP)
Processo 1000754-09.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristiane
Aparecida Marcelino - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos.1. Especifiquem, as partes, as provas que
pretendem produzir e o que com elas pretendem demonstrar, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de eventual julgamento
no estado.2. No mesmo prazo (conforme autoriza o art. 450 do NCPC) e também sob pena de preclusão, deverão as partes,
caso pretendam produzir prova oral, apresentar o rol de testemunhas, o que se determina visando a melhor adequação da pauta
de audiências.3. Requerimentos genéricos não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação,
o julgamento do processo no estado em que se encontra.4. No mesmo prazo, deverão informar se desejam a designação de
audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), CRISTINA NAUJALIS DE
OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1000754-43.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Samambaia Clube - Ana Maria Laner
Bertanha e outros - Vistos.1. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir e o que com elas pretendem
demonstrar, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de eventual julgamento no estado.2. No mesmo prazo (conforme autoriza
o art. 450 do NCPC) e também sob pena de preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar
o rol de testemunhas, o que se determina visando a melhor adequação da pauta de audiências.3. Requerimentos genéricos
não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que
se encontra.4. No mesmo prazo, deverão informar se desejam a designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV:
ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE (OAB 163414/SP), FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP)
Processo 1000754-77.2015.8.26.0137 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard
S/A - Ivanira dos Santos Goncalves - Vistos.HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
pedido de desistência formulado pelo requerente às fls. 50, JULGANDO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com
fundamento no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.O veículo não foi bloqueado no sistema RenaJud. Recolhidas
eventuais custas e procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.Publique-se e intime-se. - ADV: LEDA MARIA
DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1000762-54.2015.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.V.G. - A.G. - Diante do exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão da
sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes
fixados em 10% sobre o valor atualizado na causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, patamar compatível com a natureza
e complexidade da ação, com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do CPC, por ser a vencida beneficiária da gratuidade de justiça.
Ciência ao M.P.P.R.I. - ADV: RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP), JULIANA APARECIDA BRECHÓ (OAB 325618/SP)
Processo 1000843-32.2017.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - José Leva Júnior - Vistos.Fls. 46: o requerente deverá comprovar nos autos a
notificação enviada no endereço do requerido.Intimem-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000851-43.2016.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.R.C. - M.C. - Vistos.Fl. 37:
Nada a prover, tendo em vista o esclarecimento de fl. 42.Intimem-se. - ADV: LUANA RODRIGUES (OAB 351926/SP)
Processo 1000857-16.2017.8.26.0137 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Doptex Indústria e
Comércio Textil Ltda. e outros - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Vistos.Fls. 590/592: Ciência
às partes da decisão monocrática no Agravo de instrumento. Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. - ADV:
OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), DENISE DESSIE CABRAL
DIAS (OAB 91398/SP)
Processo 1000863-23.2017.8.26.0137 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Márcia
Aparecida Fogaça Rosa - Prefeitura Municipal de Cerquilho e outro - Vistos.Fls. 174 e 180: manifeste-se a requerente em termos
de prosseguimento. Nada vindo, a serventia deverá proceder a suspensão do processo, conforme deferido no despacho de fls.
156.Intimem-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º