TJSP 26/07/2017 - Pág. 614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2396
614
BONHOLO SCAPIN (OAB 275018/SP), MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/SP)
Processo 0012538-20.2010.8.26.0048 (048.01.2010.012538) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Leandro Campos dos Santos - Recebimento da Denúncia - Vistos.Recebo a denúncia em face de LEANDRO
CAMPOS DOS SANTOS.(...)Int. e dil. - ADV: MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP)
Processo 0012538-20.2010.8.26.0048 (048.01.2010.012538) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Leandro Campos dos Santos - Em cumprimento ao v.acórdão e para análise do cabimento da proposta, extraiam-se F.A. e
certidões em nome do réu.Após, com a juntada, tornem ao M.P. para manifestação. Int. dil. - ADV: CARLOS BORZANI (OAB
320411/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP)
Processo 0015403-45.2012.8.26.0048 (048.01.2012.015403) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Valdenir Fogaça da Silva - : V. Acórdão. “Negaram provimento ao apelo, mantendo-se a sentença em sua integralidade. V.U.”,
- ADV: EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP)
Processo 0015403-45.2012.8.26.0048 (048.01.2012.015403) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Valdenir Fogaça da Silva - Fica o réu intimado, na pessoa de seu defensor constituído, para o recolhimento das custas
processuais no valor de 100 UFESP’s a ser recolhido na guia DARE, código 230-6, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser
efetuado diretamente no Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos do TJ - link disponível no www.tjsp.jus.br (Selecionar
: custas =\> emitir guias =\> preenche os campos obrigatórios =\> no campo “tipo de serviço” selecionar AÇÕES PENAIS EM
GERAL, SALVO COMPETÊNCIA JECRIM 230-6 =\> avançar =\> incluir número do processo =\> já aparece o valor da receita
=\> clica em avançar =\> emitir guia), sob pena de inscrição da dívida. - ADV: EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MARZOLA COLOMBINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL ARCANJO BRAGION DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2017
Processo 1000364-49.2016.8.26.0048 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - R.B.L. - Tendo em vista
certidão retro, cite-se a requerida com as advertências legais.Int. Dil. - ADV: APPARECIDA HELENA SARLI DE CAMPOS (OAB
105084/SP)
Processo 1000364-49.2016.8.26.0048 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - R.B.L. - Presentes as condições da
ação, pressupostos processuais, e ausentes vícios desta natureza, dou o feito por saneado.Realize-se estudo psicológico.Após,
com o laudo, vista as partes para manifestação e apresentação de memoriais.Na seqüência, tornem conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: APPARECIDA HELENA SARLI DE CAMPOS (OAB 105084/SP)
Processo 1000779-32.2016.8.26.0048 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - E.A.C. - - E.D.P.S.L. e outro - Cobrese com urgência resposta do ofício de fls. 365.No mais, realize-se novo estudo social conforme já determinado às fls.324/325.Int.
Dil. - ADV: MASSAKO RUGGIERO (OAB 70627/SP), ROSANA CUBAS FERNANDES (OAB 98387/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001230-23.2017.8.26.0048 - Ação Civil Pública - Ensino Fundamental e Médio - F.P.E. - Defiro o pedido
para realização de perícia, para tanto oficie-se ao IMESC a fim de que seja apurado a necessidade da menor em receber o
acompanhamento de professor auxiliar.Às partes para apresentação de quesitos no prazo de 05(cinco) dias.Int. Dil. - ADV:
WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP)
Processo 1004420-91.2017.8.26.0048 - Providência - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - J.V.M.M.G. - Aguarde-se resposta
do oficio de fls. 129, cobrando-se oportunamente.Sem prejuízo, retornem os autos ao setor social para informações sobre a
entrevista realizada no dia 18/07.Int. Dil. - ADV: THIAGO DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO (OAB 264063/SP)
Processo 1005704-37.2017.8.26.0048 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - H.F.P. - Defiro o solicitado
na cota ministerial retro.Intime-se e oficie-se.Int. Dil. - ADV: ALLINE CHRISTINE VIEIRA E SILVA (OAB 260071/SP)
Processo 1007997-48.2015.8.26.0048 - Guarda - Abandono Intelectual - A.B. - - J.A.O.F. - Fls. 121/122: Defiro, expeça-se
mandado de citação para requerida nos termos solicitados informando-se no mandado o endereço e telefones fornecidos.Int.
Dil. - ADV: BRUNA DE ANDRADE RUSSANO (OAB 355263/SP)
Processo 1010202-16.2016.8.26.0048 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - B.L.R.G. - Tendo em vista o grupo
familiar ter se mudado para a cidade de Piracaia, nos termos do art. 147, I e II do ECA, remetam-se os autos àquele Comarca.
Int. Dil. - ADV: SUELLY LLIMONA CYRILLO (OAB 74019/SP)
Processo 1010814-51.2016.8.26.0048 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Giovana Flor de Moura Salles - Defiro o pedido para realização de perícia, para tanto oficie-se ao IMESC a
fim de que seja apurado a necessidade dos tratamentos pleiteados bem como o uso das fraldas solicitadas.Às partes para
apresentação de quesitos no prazo de 05(cinco) dias.Int. Dil. - ADV: ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO (OAB 202772/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MARZOLA COLOMBINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL ARCANJO BRAGION DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2017
Processo 0001713-70.2017.8.26.0048 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas Y.S.M.B. - À defesa para manifestar-se sobre o P.I.A. Apresentado às fls. 38/46, no prazo de 48 horas. - ADV: DIOGO HENRIQUE
FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP)
Processo 1001447-03.2016.8.26.0048 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de Vulnerável - T.A.S.C. - À
defesa para apresentação de memoriais no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: ALINE FATIMA MANSOUR (OAB 116245/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MARZOLA COLOMBINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL ARCANJO BRAGION DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º