TJSP 27/07/2017 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2397
1524
Previdenciárias - Laurinda Possenti Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 165: Vistos.Fls.163/164:
Regularizar representação processual, nos termos da lei, no prazo de 5 (cinco) dias, caso contrário subsistirá o substabelecimento
de fls.155.Intime-se. - ADV: PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO (OAB
208813/SP), TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0008805-97.2007.8.26.0356 (356.01.2007.008805) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições
Previdenciárias - Laurinda Possenti Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls.192: “Vistos.Fls. 166/191
- diga o instituto/requerido.Intimem-se.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP), ANDRE LUIS TUCCI (OAB 210457/SP),
PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 208813/SP), PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP)
Processo 0008878-93.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008878) - Procedimento Comum - Telefonia - Vera Lúcia Galdêncio Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - Desp.fls. 264: Vistos.Fls. 263 : ante o requerimento de cumprimento de sentença
definitivo, os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, para consulta e extração de cópias, sendo que,
após decorridos, serão arquivados provisoriamente e remetidos ao arquivo geral.Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE
(OAB 215392/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1007578-27.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ANDRÉ BORGHI - - ROSIMEIRE
RAISER RASINI BORGHI - - BORGHI E BORGHI VEÍCULOS LTDA. - Banco Bradesco S/A - Desp.fls. 248: Vistos.Ciência às
partes.Cumpra-se o V. Acórdão.Eventual cumprimento de sentença para cobrança de verba de sucumbência, deverá tramitar
em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção
XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim,
ser observado o procedimento ali instituído (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de sentença” ou “12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”. Comunicado CF 438/2016).Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo geral.
Comprovado o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta)
dias, para consulta e extração de cópias sendo que, após decorridos, serão arquivados provisoriamente e remetido ao arquivo
geral.Intimem-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB
73573/SP), CLICIA CRISTINA COSTA AZENHA (OAB 275653/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP)
Processo 3001092-10.2013.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Camila
Koike e outros - Banco do Brasil S/A (Sucessor do Banco Nossa Caixa S/A) - Texto de fls. 384: “Fica o executado e/ou seu
patrono, devidamente intimados, para que no prazo de 10 (dez) dias, providenciem o recolhimento do valor de R$ 1.392,01
(um mil, trezentos e noventa e dois reais e um centavo), correspondente a 1% do valor atualizado da satisfação do débito, nos
termos do artigo 4º, incisos I, II e III, § 1º, da Lei nº 11.608, de 29/12/2003, devendo ser recolhida através da guia DARE, Código
230-6, referente a custas processuais finais, comprovando o seu recolhimento sob pena da inscrição da dívida na Fazenda
Pública. Fica, também, intimado o executado e/ou seu patrono, para comparecerem em cartório para retirada do mandado
de levantamento, expedido sob número de ordem 103/2017 referente à quantia depositada à fls.223 e 381.” - ADV: RENATA
OLIVEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB 190318/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARCELO MUSTAFA ARAUJO (OAB
190278/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3001092-10.2013.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Camila
Koike e outros - Banco do Brasil S/A (Sucessor do Banco Nossa Caixa S/A) - Texto de fls. 390: Fls. 385/389: “Fica o executado
e/ou seu patrono, devidamente intimado(s), para que no prazo de 10 (dez) dias, providencie a complementação do recolhimento
das custas processuais finais no valor de R$ 7,01 (sete reais e um centavo), devendo ser recolhida através da guia DARE,
Código 230-6, pois foi recolhida à menor comprovando o seu recolhimento nos autos sob pena da inscrição da dívida na
Fazenda Pública”. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATA OLIVEIRA DE PAULA ARAUJO
(OAB 190318/SP), MARCELO MUSTAFA ARAUJO (OAB 190278/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 3001415-15.2013.8.26.0356 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Harumi Kataoka e outro - Orestes
Bianco Disessa e outro - Desp.fls. 152: Vistos.Compulsando os autos, verifico que não há impugnação específica aos pedidos
da parte autora. Nessa senda, reputo suficiente a apresentação aos autos de declarações assinadas por duas testemunhas,
com firma reconhecida, concedendo a parte autora o prazo de 10 (dez) dias para tal mister. Intimem-se. - ADV: JOAO OLAVO
BISSOLI (OAB 19389/SP), RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP)
Processo 3003225-25.2013.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonia Oliveira Pimentel - Maria das Graças Oliveira Ribeiro - Fazenda Pública Municipal de Mirandópolis / SP - Desp.fls. 157:Vistos.Manifestem-se os
exequente sobre o prosseguimento do feito, cumprindo o Comunicado TJSP nº 394/2015, de 25/06/2015, solicitando expedição
de Ofício Requisitório por meio eletrônico.Aguarde-se o desfecho do incidente de precatório.Intimem-se. - ADV: ROBERTO
APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0875/2017
Processo 0006501-13.2016.8.26.0356 (processo principal 0006654-85.2012.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Sueli Regina Barbieri - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Providencie o
patrono dos autores, no prazo de 10 (dez) dias, a retirada em cartório dos Alvarás de Levantamentos n. 74/2017 e 75/2017,
comprovando seus levantamentos.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1001759-88.2017.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rumo
Malha Paulista S/A - Silvana Jacinto da Silva - Teor do ato: Vistos.Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, intime-se
o(a) executado(a), pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu(sua) advogado(a) constituído(a) nos autos principais, para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 1.336,12 (mil trezentos e trinta e seis reais e doze centavos), atualizado
até 22/maio/2017, indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação
(artigo 525 do CPC).Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também,
de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários
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