TJSP 27/07/2017 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2397
2023
Processo 1001478-19.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistas dos autos ao
autor para:Ciência pesquisa BACENJUD. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001575-82.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manuel Andrez
Bravo Candia - Vistos.Fls. 41: defiro. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se no arquivo a sua provocação.
Intime-se. - ADV: IVES PÉRSICO DE CAMPOS (OAB 164458/SP)
Processo 1001624-26.2017.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Diga o autor sobre a
devolução negativa dos ars de citação. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001624-26.2017.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Diga o autor sobre a
devolução negativa dos ars de citação. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001735-10.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002042-61.2017.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento V.L.G.P. - Diga o autor sobre seu interesse no feito em cinco dias. - ADV: WALDIR GARCIA MORAES PEÇANHA (OAB 341371/
SP)
Processo 1002282-84.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco
- Unifieo - Vistos.Defiro a citação através de editalProvidencie a serventia a minuta.Intime-se. - ADV: HELIO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1002457-15.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos.Fls. 154:
defiro a pesquisa de endereços perante o BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente
código da receita 434-1 guia FEDTJ no valor de R$ 12,20, para cada um dos Órgãos (Provimento C SM 2195/2014).Expeçase ofício ao SERASA solicitando o endereço do executado.Fls. 167: defiro o prazo requerido para o recolhimento da taxa
supra referida. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS
FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1002714-06.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Editora Gráfica Pana Ltda - Neuza Valquiria de Oliveira - Vistos.Em face do pagamento do débito, dou por cumprida
a sentença proferida nos autos da presente ação que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 924
inciso II do Código de processo Civil.Não tendo a credora feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de
recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos.Providencie a serventia o desbloqueio do veículo de fls. 43.Expeça-se mandado de levantamento da importância recolhida
a título de diligências não utilizadas em favor do credor.P. R. I. - ADV: JESU APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 149417/
SP), FERNANDA ZARDI (OAB 328395/SP), ULISSES MUNHOZ (OAB 149287/SP)
Processo 1002744-41.2016.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Edna Kelly Araujo de Lira Rodrigues - BANCO
BRADESCO SA - Providencie o credor a retirada da guia de levantamento, arquivada em pasta própria. - ADV: RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002792-63.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vistos.Defiro as pesquisas Bacen Jud, DRF e Siel, devendo para as duas primeiras pesquisas serem providenciadas as taxas
respectivas. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB
321140/SP)
Processo 1003457-79.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Gabriela Barssottini Gianchetta - Vistos.Manifeste-se em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 130817/SP)
Processo 1004314-96.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Canadá Providencie o credor a retirada da guia de levantamento, arquivada em pasta própria. - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES
(OAB 107767/SP)
Processo 1004335-04.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Considerando-se que o réu já havia sido citado - e o veículo apreendido - inviável
se mostra a pronta homologação do requerimento de desistência da ação, sem que o demandado manifeste sua expressa
anuência. Deverá o autor, também, comprovar a devolução do veículo. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1004387-70.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Seguro - Marcela da Silva Oliveira - Vistos.Ciência da
redistribuição dos autos para este Juízo.Defiro a produção de prova oral. Para tanto, designo audiência de conciliação, instrução
e julgamento para o dia 05 de setembro, às 14:30 horas.Intime-se a ré para depoimento pessoal, que ora fica deferido, bem
como as testemunhas arroladas, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE
(OAB 138636/SP), FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO FERREIRA (OAB 177551/SP)
Processo 1004428-64.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Extracontratual - Fernanda Susa de
Oliveira - Maria José do Nascimento e outro - Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade “ad causam” passiva e JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI, do CPC.Diante da sucumbência, condeno a autora
ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa que fixo em R$ 1.000,00, por equidade,
estando suspensa sua exigibilidade enquanto perdurar a condição de beneficiária da assistência gratuita. P.R.I. - ADV: CLAUDIA
SOARES XAVIER (OAB 328536/SP), ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)
Processo 1004962-08.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maria de Lourdes da Silva Santos
- Associação Promorar Nova Esperança - À luz do requerimento neste sentido deduzido na exordial; considerando o teor da
defesa, bem como as limitadas atuações do vice-presidente, diga a representante legal da ré se a contestação de fls. 93/100 a
si aproveita.Na hipótese positiva, tornem conclusos para deliberação.Acenada hipótese díspar, cite-se-a. Nada obstante, porque
situação excepcional não foi narrada, explicito, por ora, que resta indeferida a citação do Sr. Leonildo. - ADV: QUECIO CESAR
LINS (OAB 361264/SP), MARIANA LOPES DA SILVA (OAB 334644/SP)
Processo 1005498-19.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Clisamet
Servicos Medicos Ltda-ME - A ocorrência de erro material é nada menos que incontroversa, daí porque determino sejam
procedidas às retificações devidas junto ao pólo passivo, nos moldes pugnados às fls. 220.Ainda neste ambiente, malgrado o
quanto obtemperado - e demonstrado - às fls. 175 e seguintes, reputo ausentes os requisitos informadores de má-fé ou mesmo
de ato atentatório contra a dignidade da justiça, não bastasse a singeleza dos fatos, motivo pelo qual, firme no quanto disciplina
o artigo 85, §8º, fixo os honorários devidos ao I. Patrono da empresa indevidamente demandada, à razão de R$ 1.000,00,
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