TJSP 27/07/2017 - Pág. 507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2397
507
48.2017.8.26.0000 Relator(a): NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado 1. Processe-se
o ‘habeas corpus’ sem a concessão de liminar, pois, em análise perfunctória, não se vislumbra ilegalidade na decisão que
arbitrou os alimentos provisórios. 2. Requisitem-se informações ao MM. Juiz ‘a quo’. 3. Em seguida, à Douta Procuradoria
Geral de Justiça para oferta de parecer. 4. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 12 de julho de 2017.
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: GUILHERME HAUGG TEIXEIRA DE
CARVALHO (OAB: 40182/SC) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2129742-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: LUIZ ANTÔNIO
REAL - Agravante: CARMEN SILVIA DOS SANTOS REAL - Agravada: RUTH VEIS BITTENCOURT - 1. Indefiro a outorga de
efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente
em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira
instância, liminarmente. 2. Voto n.º 37.815. À Mesa. São Paulo, 14 de julho de 2017. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Gisele Pompilio Moreno (OAB: 344470/SP) - Andréa Maria Sammartino (OAB:
171029/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2130081-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Excelsior Seguros Agravado: Izabel Aparecida Cordeiro de Souza - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2130081-13.2017.8.26.0000
Relator(a): NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Voto n.º 37.802. À mesa sem outorga
do efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária não vislumbro, por ora, os requisitos para conceder o efeito desejado.
Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em
primeira instância, liminarmente. São Paulo, 20 de julho de 2017. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a)
Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) - Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2130811-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Companhia Excelsior de
Seguros - Agravado: Ana Lucia Dalpino Marques - Interessado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Agravado: vanderlei marques
- Interessado: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº
2130811-24.2017.8.26.0000 Relator(a): NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado 1.
Indefiro a outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito
desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida
em primeira instância, liminarmente. 2. Voto n.º 37.831. À Mesa. São Paulo, 19 de julho de 2017. NATAN ZELINSCHI DE
ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) - Maria Emilia Gonçalves
de Rueda (OAB: 367886/SP) - Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP) - Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) - Renato Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2131262-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição - Santos - Requerente: L. V. C. D. - Requerida: F. D. P.
V. C. - 1. Indefiro a outorga de efeito suspensivo ao apelo interposto. Em análise perfunctória, não vislumbro fundamento para
conceder o efeito desejado, pois no caso em exame não foram demonstrados os requisitos previstos no §4º do artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. 2. Comunique-se ao juízo ‘a quo’. São Paulo, 18 de julho de 2017. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA
Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Daniela Verona Figueiredo Bomfim Barboza (OAB: 225649/SP) - Nilma
Rosana Fernandes Dias Furquim Vieira (OAB: 86530/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2131379-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. C.
S. J. - Agravada: D. S. P. de C. S. - Agravado: P. S. P. de C. S. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 213137940.2017.8.26.0000 Relator(a): NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado 1. Indefiro a
antecipação da tutela recursal. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado.
Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em
primeira instância, liminarmente. 2. Voto n.º 37.830. À Mesa. São Paulo, 19 de julho de 2017. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA
Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Camila Isis Danielle Queiroz Cogrossi (OAB: 309537/SP) - Mauro
Sergio Marinho da Silva (OAB: 63349/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2132437-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Leonalda
de Barros Holtz - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS
DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº
2132437-78.2017.8.26.0000 Relator(a): NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado 1. Voto
n.º 37.834. À mesa sem antecipação da tutela recursal. Nesta esfera de cognição sumária não vislumbro, por ora, os requisitos
para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a
cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. São Paulo, 20 de julho de 2017. NATAN ZELINSCHI DE
ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 2134497-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: J. O. de L.
- Agravada: A. A. C. de L. - 1. Voto n.º 37.848. À mesa sem antecipação da tutela recursal. Nesta esfera de cognição sumária
não vislumbro, por ora, os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia
jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. São Paulo, 20 de julho de
2017. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Francisco Carlos Giovanetti
(OAB: 243467/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º