TJSP 27/07/2017 - Pág. 857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2397
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ao bem imóvel indicado à penhora.Providencie o exequente os meios necessários para intimação da executada, acerca da
penhora do imóvel.Em seguida e regularizada a penhora, tornem para anotações pelo sistema Arisp.Int. - ADV: MARCIO LUIS
MANIA (OAB 182519/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP),
RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 0053175-76.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0038526-53.2005.8.26.0554) (processo principal 003852653.2005.8.26.0554) (554.01.2005.038526/2) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cooperativa
Habitacional Nosso Teto - Intimação do exequente para, em 15 dias, fornecer cópia atualizada da matrícula do imóvel indicado à
penhora, a fim de ser lavrado o termo mencionado a fls. 556. - ADV: MARCIO LUIS MANIA (OAB 182519/SP), DENIS RODRIGO
PUTAROV (OAB 213873/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/
SP)
Processo 0053812-32.2009.8.26.0554 (apensado ao processo 0004312-75.2001.8.26.0554) (processo principal 000431275.2001.8.26.0554) (554.01.2001.004312/2) - Cumprimento de sentença - Banco Bmd Sa - Esclareça o autor-credor o pedido de
fl. 355, porquanto não há qualquer valor bloqueado nos autos.Int. - ADV: TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI (OAB 154368/
SP), NAIRA REGINA RODRIGUES SANCHES (OAB 178218/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RENATA
DE LARA RIBEIRO BUCCI (OAB 224034/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0053917-04.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0019068-11.2009.8.26.0554) (processo principal 001906811.2009.8.26.0554) (554.01.2009.019068/1) - Cumprimento de sentença - Fundação Santo André - Manifestem sobre a certidão
do sr. Oficial de Justiça o qual dirigiu-se à rua Otavio Mangabeira, 255, por três vezes em distintas datas e horários e não
encontrei a requerida, Caroline Correia, pois não fui atendido; o local é um pequeno edifício sem portaria, apenas com interfone
na entrada. Ainda, tentei contato com outros moradores do prédio, mas também não fui antendido. Face ao exposto, deixei de
proceder a intimação., prazo dez(10) dias. - ADV: GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP), MARIANE BATISTA
DA CONCEIÇÃO (OAB 262113/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA
(OAB 264971/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0054088-58.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0049299-21.2009.8.26.0554) (processo principal 004929921.2009.8.26.0554) (554.01.2009.049299/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Centro
Integrado de Educaçao Ltda - Manifeste-se o credor, no prazo de dez (10) dias, acerca dos detalhamentos de Ordem Judicial
realizado pelos sistemas Renajud e Bacenjud. - ADV: MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB 194249/SP)
Processo 0057311-24.2009.8.26.0554 (apensado ao processo 0026966-12.2008.8.26.0554) (processo principal 002696612.2008.8.26.0554) (554.01.2008.026966/1) - Cumprimento de sentença - Instituto Educacional Seminário Paulopolitano - A teor
da certidão da Serventia, e melhor analisando os autos, consta à fl. 87 depósito oriundo do bloqueio judicial, no valor de R$
195,34.Deste modo, retifico em parte o teor do despacho de fls. 209, no que tange ao valor depositado.Defiro a expedição de
mandado de levantamento referente aos depósitos constantes dos autos.Fica, no mais, mantido o despacho de fls. 209 tal como
lançado.Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/
SP)
Processo 0057311-24.2009.8.26.0554 (apensado ao processo 0026966-12.2008.8.26.0554) (processo principal 002696612.2008.8.26.0554) (554.01.2008.026966/1) - Cumprimento de sentença - Instituto Educacional Seminário Paulopolitano Mandado de levantamento disponível. Providencie a patrona Roseli dos Santos Ferras Veras OAB/SP 77.563 a retirada da guia
403/2017. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/SP)
Processo 0057518-18.2012.8.26.0554 (055.42.0120.057518) - Procedimento Comum - Serviços - Rede Dor São Luiz Sa
Unidade Brasil ( são Luiz ) - Manifeste-se a parte autora para dar regular prosseguimento ao feito. No silêncio, providencie-se
sua intimação pessoal para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. - ADV: VITOR
CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 0057591-87.2012.8.26.0554 (055.42.0120.057591) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Condominio
Residencial Parque dos Princípes - Manifeste-se o requerente sobre a devolução do “AR” negativo, motivo endereço insuficiente,
prazo dez(10)dias. - ADV: PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 292844/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SAMPAIO CORREIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO BERTONHA LARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2017
Processo 0002311-58.2017.8.26.0554 (processo principal 0027131-54.2011.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Vadir Biffaratti - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, em
termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO FELIPPE BERROCA (OAB 48596/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB
132024/SP), LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIVA (OAB 138052/SP)
Processo 0002548-92.2017.8.26.0554 (processo principal 0024989-58.2003.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Lourival Rodrigues Alves - Cooperativa Habitacional Nova Terra - A teor da certidão de fls. 06,
cancele-se este incidente, devendo a liquidação de sentença seguir nos autos do cumprimento de sentença sob nº 102239160.2016.8.26.0554.Int. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), GUILHERME GONÇALVES BERALDO (OAB 210440/
SP), VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP), ETELVALDO VALDEMAR DE MORGADO (OAB 175434/SP)
Processo 0002585-22.2017.8.26.0554 (processo principal 0018497-98.2013.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Angela de Jesus Gama - Fundação Saúde Itaú - Anoto que o presente incidente foi de início deficientemente instruído,
pois a autora apenas se limitou a trazer a estes as peças obrigatórias elencadas no Provimento CG 16/16.Contudo, foi omissa na
apresentação do depósito judicial efetuado pela requerida-executada nos autos físicos (copiados às fls. 131/169).O V. Acórdão
deu provimento ao recurso da autora, em síntese: “... Não há dúvidas que a apelante faz jus a ser mantida no mesmo plano de
saúde disponibilizado aos funcionários ativos do Banco Itaú S/A. Para a apuração da contribuição devida pela apelante deve-se
observar, portanto, os mesmos padrões para a definição das quantias devidas pelos empregados da ativa, com a diferença de
que o usuário deve suportar ainda os valores que ficariam a cargo da empregadora... Nessas condições, é vedada a cobrança
de mensalidade diferenciada quando comparada aos funcionários da ativa, o que impede a incidência dos reajustes autorizados
pela ANS e autoriza a devolução dos valores pagos em excesso” (fl. 52 destes).Assim, ao contrário do alegado pela autora,
não cabem aqui os índices de reajuste autorizados pela ANS, conforme expressamente indicado pelo V. Acórdão, coberto pelo
manto preclusivo da coisa julgada.Para integral e correto cumprimento do julgado, determino à requerente que se manifeste, em
quinze (15) dias, de forma contábil, sobre a planilha apresentada pela devedora.Ainda, sobre o depósito efetuado, apresente
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