TJSP 31/07/2017 - Pág. 429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2399
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Processo 1003190-20.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Oziel Fernando da Silveira
Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos em saneamento,Inicialmente, torno insubsistente o despacho
de fls. 355, porquanto não condizente com o momento processual. No mais, tendo em vista a manifestação de discordância,
pelo requerido, do laudo análogo, passo a sanear o feito.Fls. 349/354: A questão suscitada será melhor analisada no momento
oportuno. No mais, fixo como questão controvertida a circunstância da atividade insalubre e perigosa exercida pelo requerente,
pelo que faz ou não jus aos respectivos adicionais.Neste ponto, presentes os pressupostos processuais, como também sendo
as partes legítimas e sobressaindo o interesse de agir, dou o feito por saneado.Para solução da controvérsia, especialmente no
tocante à existência de insalubridade e de periculosidade na atividade desempenhada, defere-se a produção da prova pericial,
nomeando-se o perito WELLINGTON DE OLIVEIRA LOPES LOPES, que deverá ser intimado para estimar seus honorários.
Adverte-se que o pagamento dos honorários se dará no final do processo pela parte que sucumbir no ponto correspondente à
existência de insalubridade ou periculosidade.As partes poderão apresentar quesitos e/ou indicar assistente técnico no prazo
de 15 (quinze) dias.Oportunamente, nova conclusão.Int. - ADV: ROBERTA NATIVIO (OAB 233392/SP), RENATO DE ALMEIDA
CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1003353-97.2016.8.26.0510 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Conpar
Construção Pavimentação e Rodovias Ltda - União Federal - Vistos.Manifeste pela embargante acerca da impugnação oposta,
bem como documentos que a instruem.Sem prejuízo disso, na mesma oportunidade, na guisa de contraditório, deverá manifestar
quanto aos embargos de declaração de fls. 281/283, tirados da decisão de fls. 274.Ao depois, nova conclusão.Int. - ADV:
MARCELA DA SILVA SEGALLA (OAB 297821/SP)
Processo 1003559-82.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - VALERIA CRISTINA
RIBEIRO - Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro/SP. - Vistos.Inicialmente, oficie-se à Defensoria, em resposta ao ofício de
fls. 252, fornecendo os dados requeridos.Sem prejuízo, intime-se o d. Perito para que preste os esclarecimentos indicados pela
requerida às fls. 558/562.Oportunamente, retornem conclusos.Int. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP),
ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA (OAB 119266/SP)
Processo 1003584-90.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Marcelo Henrique de
Alvarenga - Vistos.Fls. 192/201 - Recebo como emenda à inicial.Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita.Por
não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual,
deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.Cite-se o requerido para
oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335 c/c artigo 183).A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital.Oportunamente, nova conclusão.Int. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI
NETO (OAB 158929/SP)
Processo 1003657-62.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Alexandro Souza Vieira - ‘’1’’’’’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Diga pelo requerente em réplica à contestação apresentada. - ADV: SERGIO DE CASTRO
ABREU (OAB 102499/SP), TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/SP)
Processo 1003842-71.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Município de Ipeúna - Direct
Engenharia e Construções Ltda - Vistos, Fls. 244: Antes de analisar o pleito, cite-se, na pessoa da sócia administradora, junto
ao endereço de fls. 231, a saber: Rua João Ales Mira, nº 100, Centro, Fernão-SP, Cep: 17455-000.Int. - ADV: JOSIELE DA SILVA
BUENO (OAB 265857/SP)
Processo 1003874-42.2016.8.26.0510 - Protesto - Liminar - Mara Lucia Milani Marques Lima Xavier de Camargo Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 62 - Nada a deliberar, tendo em vista o ofício de fls. 63, expedido na
mesma data.Aguarde-se pelo decurso do prazo recursal.Oportunamente, retornem conclusos.Int. - ADV: MARCELA MARQUES
VITZEL (OAB 279608/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 1004033-48.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Metalúrgica Guaporé Ltda - ‘’1’’’’’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste pela requerente em réplica à contestação apresentada. - ADV: VANIA CARLA
KIILER (OAB 279426/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP), SILVIA PORTO DE SOUSA SILVA (OAB
156778/SP)
Processo 1004186-81.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - Concessão - Alexandra Pereira - São Paulo Previdência
- SPPREV - Vistos.Fls. 58/60 - Ciente. Aguarde-se pelo retorno da carta precatória, bem como pela realização da audiência
designada.Int. - ADV: RICARDO GOBBI E SILVA (OAB 170648/SP)
Processo 1004214-49.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Valdirene Alves - Iprc - Instituto de
Previdencia do Municipio de Rio Claro/sp - Vistos.Fls. 224: Ciente da decisão do sodalício em que concedeu o efeito suspensivo
à tutela provisória de fls. 59/62. Observe-se.Fls. 73/74: Nada a deliberar, haja vista o decidido em sede de agravo.Fls. 76: Ciente.
Fls. 79/100: Manifeste-se a requerente em réplica.Oportunamente, nova conclusão.Int. - ADV: VIVIAM ANDREA ZANÃO CHANG
(OAB 365310/SP), JOELMA TICIANO NONATO (OAB 144141/SP), MIGUEL STÉFANO URSAIA MORATO (OAB 200692/SP)
Processo 1004447-51.2014.8.26.0510 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Patrícia Rosa de Oliveira Município de Araras - SP - - Thiago de Souza Luchini - Nelson Dimas Brambilla - Vistos,Retificando a decisão anterior, o pedido
deve ser feito de acordo com o Provimento CG nº 16/2016, publicado em 01.04.2016, e não do Comunicado SPI 64/2015, através
do peticionamento eletrônico, com numeração própria, e instruído com cópia da sentença e acórdão, se existente, certidão de
trânsito em julgado; se o caso, demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, além outras
peças processuais que o exequente considere necessárias. Oportunamente, arquivem-se.Int. - ADV: SUSANA BATISTA DA
SILVA WECK (OAB 193674/SP), EDILENE TEREZINHA FERREIRA DA SILVA (OAB 82474/SP), CRISTIANE MARIA DE LIMA
CURTOLO (OAB 329499/SP)
Processo 1004512-75.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Aliandra Aparecida Dias Fundação Municipal de Saude de Rio Claro - Vistos.Fls. 365 - Diante do alegado, oficie-se ao IMESC solicitando resposta.Int.
- ADV: ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ANDREA CARITA
SARTI MAZZAFERA (OAB 119266/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP)
Processo 1004659-04.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum - Propriedade - Prefeitura Municipal de Rio Claro - Sukoi
Administração e Participações de Bens Imóveis e Patrimoniais Ltda - Vistos,Deferem-se os quesitos formulados pelas partes às
fls. 75/76 e 77/81, e a indicação dos assistentes técnicos. Fls. 84: Renove-se o ato, atentando-se à necessidade de confirmação
de leitura.Int. - ADV: JOSE CESAR PEDRO (OAB 90238/SP), LUIS FERNANDO ORTOLAN (OAB 178891/SP)
Processo 1004681-28.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Marcos Garcia - RIO CLARO
- DEPTO. AUTÔN. DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - Diga o requerente em réplica à contestação e documentos
apresentados. - ADV: ADRIANA MARGARETH LOTUMOLO (OAB 131226/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB
270784/SP)
Processo 1004792-17.2014.8.26.0510/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Universidade Estadual Paulista - Unesp
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